Cidadania Alagoas

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Projeto de lei de Thiago Prado que penaliza torcedores envolvidos em brigas é aprovado na Câmara Municipal

Foto: Cortesia O projeto de lei do vereador Delegado Thiago Prado, que prevê punições para maceioenses envolvidos em brigas de torcidas organizadas, foi aprovado na Câmara de Vereadores. Agora, o texto segue para sanção do prefeito de Maceió, JHC. “A nossa proposta surge como resposta urgente à necessidade de coibir a violência associada a confrontos nos estádios e em seu entorno. Essas ações têm gerado graves riscos à ordem pública, à segurança coletiva e à integridade física dos cidadãos, além de comprometer a imagem da cidade como sede de eventos esportivos”, afirmou. De acordo com o projeto, o objetivo é preservar a ordem pública e garantir a segurança nos eventos esportivos e em suas imediações. Os torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas estarão sujeitos às seguintes penalidades, aplicáveis cumulativamente ou isoladamente: multa de R$ 1.000 a R$ 10.000, graduada conforme a gravidade do ato, os danos causados e a reincidência. Os valores arrecadados serão destinados a programas municipais de segurança pública. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que irá acompanhar o cumprimento da lei, coordenar a identificação e notificação dos infratores, manter um cadastro municipal dos torcedores punidos, aplicar as sanções previstas e comunicar o caso aos demais órgãos competentes.

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Prefeitura realiza obras simultâneas em sete encostas de Maceió

Serviços acontecem no Vale do Reginaldo e nos bairros São Jorge, Jacintinho e Petrópolis Dinêz Costa/ Ascom Seminfra Tecnologia de solo grampeado previne deslizamentos. Foto: Julya Beatriz/ Ascom Seminfra O maior programa de proteção e contenção de encostas de Maceió segue avançando com obras simultâneas em sete pontos da cidade, sendo quatro no Vale do Reginaldo, no bairro Poço. As demais localidades com obras são a Rua Princesa Diana, no São Jorge; o Mirante São Rafael, no Jacintinho; e o Conjunto João Sampaio (dentro do Parque Municipal), no Petrópolis. Além disso, foram concluídas recentemente as obras de mais uma encosta na Chã de Bebedouro. Todas as encostas com serviços de contenção definitiva recebem a tecnologia de solo grampeado e aparelhos de drenagem. O solo grampeado é uma técnica de reforço que aumenta a resistência e a estabilidade dos terrenos inclinados. Os sistemas de drenagem são complementares e ajudam a remover o excesso de água do solo, garantindo assim, a estabilidade das encostas.  “É um trabalho essencial, pois previne desastres naturais e traz segurança e tranquilidade para as famílias que vivem em áreas hoje consideradas de risco, mas que aos poucos vão sendo estruturadas pela gestão municipal”, explica o vice-prefeito e titular da Seminfra, Rodrigo Cunha.  Somente com as atuais sete encostas em obras e a última contenção entregue na Chã de Bebedouro (Rua Marquês de Abrantes), o investimento é de R$ 73,3 milhões. Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Maceió, por meio da Seminfra, entregou 38 obras em diversas comunidades, sendo 25 pontos de proteção de encostas, que consiste na impermeabilização do solo e na aplicação de geocomposto de PVC, e 13 pontos com contenção definitiva.

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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões Foto: Marcello Casal Agência Brasil Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21).  A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Entre o público com prioridade, estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade contribuintes de 60 a 79 anos; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave; e contribuintes acima de 80 anos. A Receita também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as contas e saíram da malha fina. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 28 de novembro na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária. Edição: Denise Griesinger

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Prefeitura de Maceió decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (21)

Informação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial Gleycyanny Romão / Secom Maceió    Foto: Jonathan Lins / Secom Maceió A Prefeitura de Maceió decretou ponto facultativo na sexta-feira (21) para as repartições públicas municipais em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). O decreto de ponto facultativo foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial (DOM) desta quarta-feira (19). O expediente nos órgãos municipais será retomado na próxima segunda-feira (24). Confira aqui a publicação.

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Hoje é dia de subir a serra, em tributo ao Quilombo dos Palmares

Por Enio Lins 330 ANOS DA MORTE de Zumbi dos Palmares serão lembrados hoje, como em todo 20 de novembro, na Serra da Barriga. Desde 1979. A solenidade celebra a vida – livre – de uma comunidade heroica, que teve naquele ponto geográfico o centro do primeiro e principal movimento da resistência à escravidão no Brasil.ENTRE 1590 E 1694,embrenhados na densa Mata Atlântica em torno da Serra da Barriga, existiram muitos mocambos – como eram chamados os assentamentos de africanos fugitivos da escravidão –, espalhados por vasta área entre os atuais municípios de Viçosa (AL) e Palmares (PE). Trazidos à força, a partir de 1530, para o trabalho escravo nos primeiros engenhos e plantações de cana-de-açúcar, milhares de africanos tentavam escapar de todas as formas daquela condição. Muitos tinham sucesso na fuga, se refugiavam na floresta, o mais longe possível das fazendas coloniais, e construíram no meio do mato suas comunidades autônomas, também conhecidas como cumbes.QUILOMBO, MOCAMBO, CUMBEsão sinônimos na língua quimbunda, própria da etnia bantu, da qual faziam parte as primeiras levas de pessoas sequestradas no continente africano e trazidas escravizadas para o Brasil. Significam “vila”, “aldeia” e ganharam, no Brasil o sentido de “povoado escondido”. Esse vocabulário africano segue presente até hoje, com muita expressividade, na cultura e na toponímia alagoana e brasileira: sabalangá, osenga, cafuné, cambona, canjica, cochilo, calunga, tanga, tunga, marimbondo, minhoca, miçanga, mocotó, moleque, muxoxo, quitanda, quiabo, fubá, farofa, gingar, xingar… e inúmeras outras palavras (talvez Quebrangulo), inclusive – cantada em prosa e verso – a mais popular de todas: bunda.20 DE NOVEMBRO DE 1695, como se sabe, marca a morte de Zumbi, o derradeiro líder guerreiro do Quilombo dos Palmares. Segundo relato de Domingos Jorge Velho, em 6 de fevereiro de 1694, quando da invasão e destruição da cidadela Cerca Real dos Macacos, situada no alto da Serra da Barriga, Zumbi teria se suicidado. Mas, quase dois anos depois, ele foi localizado no chamado sumidouro da Serra Dois Irmãos (hoje município de Viçosa) e assassinado. No final dos anos 1970, a data passou a ser usada como principal referência para a luta antirracista no Brasil, posteriormente definida como o Dia Nacional da Consciência Negra. Desde 2023, é feriado nacional.HOJE, NA SERRA DA BARRIGA,  uma programação vasta foi montada pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e com a Prefeitura de União dos Palmares. Conforme reza a tradição, da zero hora até às sete da manhã ocorrem as cerimônias religiosas afrobrasileiras, restritas. A abertura do terreiro da Serra da Barriga ao público se dará às 8 horas, com o Cortejo Inicial. Os pronunciamentos institucionais estão anunciados para 10:30, e o encerramento da agenda será às 18 horas. As atividades artísticas (música, dança, performances, cortejos variados, teatro…) terão quatro espaços para exibições simultâneas: os palcos Zumbi, Acotirene, Dandara e Erês (infanto-juvenil) – informa Mellina Freitas, secretária da Cultura do Estado de Alagoas. A SECULT é a responsável pela produção, em parceria com a Fundação Palmares e entidades não-governamentais representativas das etnias e culturas afrobrasileiras.SUBA A SERRA! Visite o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no cume do Outeiro do Barriga, qualquer dia do ano. Almoce no Restaurante Baobá, de Mãe Neide. E, quando descer da serra, uma vez em União dos Palmares, aproveite para visitar o Memorial Jorge de Lima e a Museu Casa Maria Mariá (esses dois endereços talvez estejam fechados hoje, pela concentração de atividades no alto da serra). Agende uma visita – com roteiro completo – para outro dia que não seja o 20 de novembro. Vale a pena voltar, sempre.

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Patrulha Selma Bandeira prende agressor em flagrante após denúncia de violência doméstica.

Na tarde de ontem, por volta das 14h, uma mulher procurou a Patrulha Selma Bandeira para denunciar uma situação de violência doméstica. De imediato, as equipes da Guarda Municipal, SMTT e da própria Patrulha, sob a coordenação da Secretaria de Segurança, deslocaram-se até o povoado indicado. Ao chegar ao local, as guarnições se depararam com o autor da agressão, que foi preso em flagrante. O indivíduo foi conduzido à UPA para realização do exame de corpo de delito e, em seguida, apresentado na CISP, onde foram adotadas todas as medidas cabíveis. A ação integrada demonstra a eficiência e o comprometimento das forças de segurança em proteger vítimas, garantir respostas rápidas e fortalecer o combate à violência doméstica em Delmiro Gouveia. A Secretaria de Segurança agradece a todas as forças de segurança — militar, civil e municipal — pelo trabalho conjunto e eficiente. Um agradecimento especial à Patrulha Selma Bandeira, que mais uma vez se destaca na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica.

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Maceió Previdência tranquiliza aposentados e pensionistas do instituto

Foto: Secom Maceió O Maceió Previdência informa que, a despeito da liquidação do Banco Master anunciada nesta terça-feira pelo Banco Central, os pagamentos aos aposentados e pensionistas do instituto estão absolutamente garantidos. O depósito relativo à folha de novembro será efetuado no dia 27 deste mês; enquanto os depósitos referentes à folha de dezembro e ao décimo terceiro salário serão realizados no dia 19 de dezembro. O patrimônio do Maceió Previdência atingiu recentemente a marca recorde de R$ 1,4 bilhão, e os investimentos realizados em títulos do Banco Master representam menos de 10% desse total. É importante destacar ainda que à época das aplicações o Banco Master estava plenamente habilitado no Banco Central e no Ministério da Previdência, e contava com grau de investimento atribuído por renomada agência de risco, o que atestava sua solidez financeira. Além disso, os investimentos foram realizados de acordo com as regras e aprovados pelo Conselho de Administração. O Maceió Previdência está em contato com os órgãos reguladores, especialmente o Banco Central, para se inteirar sobre o processo de devolução dos recursos investidos e desdobramentos da liquidação da instituição financeira, representando aposentados e pensionistas e exigindo seus direitos. Por Assessoria

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No mês da Consciência Negra, vereador Allan Pierre reforça a importância da luta pela igualdade racial

Assessoria No mês que é celebrado o mês da Consciência Negra no dia 20 de novembro, o vereador Allan Pierre (MDB) reforçou na sessão ordinária da Câmara de Maceió a necessidade de manter firme a luta pela igualdade racial. Ele iniciou lembrando a trajetória do alagoano Zumbi dos Palmares, líder nacional da resistência do povo negro, destacando que a história do Brasil e de Alagoas foi construída ao longo dos anos, também sob a força e a capacidade das pessoas negras. O parlamentar afirmou que é cada vez mais necessário que os poderes se unam para apoiar e estabelecer políticas públicas eficazes que diminuam os índices de violências contra as pessoas negras em Alagoas e no Brasil. “O Atlas da violência em 2025 trouxe números alarmantes em relação à quantidade de negros assassinados em Alagoas. 98% dos homicídios registrados no estado em 2023 são de pessoas negras. Isso mostra que a Consciência Negra precisa estar viva nas lutas dentro do legislativo, na luta pela sociedade, na luta dentro do executivo com mais orçamento público e mais garantias para as pessoas negras”. Allan Pierre destacou as políticas públicas na área da educação que o Governo de Alagoas tem executado para as pessoas negras. Ele trouxe a informação que os alunos negros da rede estadual de ensino têm média de aprendizagem em matemática superior a estudantes brancos. “Os últimos indicadores registram que a população negra tem ocupado mais espaços em diversos segmentos, a exemplo da economia, da cultura e do ensino superior. Um exemplo disso é a gestão da Uncisal, que é atualmente é administrada pela reitora Pollyana Almeida, uma mulher negra”. Durante o pronunciamento no plenário, o vereador lembrou dos avanços nas políticas inclusivas de igualdade racial, como Implementação de cotas para o ingresso em universidades e concursos públicos, além de políticas para incentivar a inclusão no mercado de trabalho; Programas como o Bolsa Quilombola, que oferece auxílio financeiro a estudantes quilombolas e indígenas em situação de vulnerabilidade. A criação de marcos jurídicos, como o Estatuto da Igualdade Racial, que reconhece a população negra como sujeito de direitos específicos. Estratégias que priorizam a saúde da mulher negra, a redução da mortalidade materna, infantil e fetal, e a saúde sexual e mental, levando em conta a diversidade racial. Combate à discriminação: Iniciativas para combater a discriminação no acesso a serviços de saúde. Programas específicos: Programas voltados para condições de saúde específicas, como a doença falciforme. Apoio a manifestações culturais afro-brasileiras e de matriz africana, com iniciativas voltadas para a memória, tolerância religiosa e cidadania. Desenvolvimento de comunidades: Políticas para o desenvolvimento de comunidades tradicionais e quilombolas, como a titulação de terras. Conscientização e combate ao racismo: Campanhas de conscientização e sensibilização para combater estereótipos e promover a reflexão crítica sobre a questão racial. Ações transversal: Ações em diversas áreas do governo, como agricultura, trabalho e orçamento, para corrigir injustiças históricas e enfrentar desigualdades. Combate à violência: Programas para combater a violência, com atenção especial à juventude negra.

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Ronda no Bairro inicia Operação Verão com reforço no policiamento na orla de Maceió

Ação amplia efetivo e presença diária dos agentes do Pontal da Barra a Ipioca O Programa Ronda no Bairro inicia, nesta quarta-feira (19), a Operação Verão, que reforçará o policiamento de proximidade em toda a orla marítima de Maceió, do Pontal da Barra ao bairro de Ipioca. Para intensificar o patrulhamento, o efetivo receberá o reforço de 10 novas guarnições, totalizando 40 agentes em atuação diária, das 7h à meia-noite. A operação também passa a contar com dois turnos intermediários – das 9h às 17h e das 17h à meia-noite –, garantindo cobertura operacional ampliada ao longo de todo o dia. “Estamos preparados para a maior alta temporada da história de Alagoas. A determinação do governador Paulo Dantas é clara: fortalecer nossa presença na orla e garantir que moradores e turistas vivam esse período com segurança, acolhimento e tranquilidade. Estamos realizando um trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado de Turismo e o trade para proporcionar aos visitantes uma estadia tranquila e acolhedora no nosso Estado”, afirmou o secretário de Prevenção à Violência, Ricardo Dória. Com a chegada do primeiro navio da temporada 2025/2026, também nesta quarta-feira, o Ronda no Bairro fará uma recepção especial aos turistas no Terminal de Passageiros do Porto de Maceió, com apoio de agentes bilíngues, orientações de segurança e apresentação musical. Guarnições operacionais reforçarão ainda o entorno do Porto, no bairro de Jaraguá. A Operação Verão ampliará também as ações da Equipe de Articulação e Mobilização Social, que intensificará buscas ativas e o atendimento humanizado a pessoas em situação de vulnerabilidade, como população em situação de rua e dependentes químicos. Outra frente será o emprego de agentes bilíngues em pontos de grande circulação turística, garantindo atendimento sem barreiras linguísticas. “É comprovado que a presença dos agentes nas ruas já inibe a ação criminosa. Em cooperação com as demais forças de segurança pública, nossa missão é ampliar a sensação de segurança para moradores e visitantes”, destacou o secretário. A Operação Verão seguirá até abril de 2026.

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Câmara faz homenagem aos 120 anos do Colégio Marista Maceió em sessão especial

Reconhecimento proposto pela vereadora Jeannyne Beltrão e o vereador licenciado Eduardo Canuto foi aprovado por unanimidade  Dicom/CMM Os 120 anos do Colégio Marista Maceió e sua contribuição para a formação de milhares de alagoanos foram celebrados em sessão especial nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal. O reconhecimento com Moção de Aplausos foi proposto pela vereadora Jeannyne Beltrão e o vereador licenciado Eduardo Canuto, e aprovado por unanimidade na Casa. O Marista Maceió foi oficialmente inaugurado no dia 7 de fevereiro de 1905, com o nome Colégio Diocesano. Em 1914, mudou-se para uma nova sede, ampliou suas instalações e tornou-se um dos principais centros de educação de Maceió. Em 1960, passou a adotar o nome Colégio Marista e, em 1962, inaugurou a atual sede, no bairro do Farol. Compõe a rede Marista Brasil, com 100 mil estudantes em 96 unidades, sendo 33 delas escolas sociais gratuitas.   Para a vereadora Jeannyne Beltrão, o Marista é uma instituição de notória relevância histórica, educacional e social. Ela destacou a contribuição do colégio para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento do Município.   “O Marista representa cultura, esporte e educação. São histórias que passam de geração para geração e que a gente leva para a vida toda. Em nome da Câmara, afirmo que é uma alegria receber essas pessoas aqui nesta manhã para este justo reconhecimento”, declarou.   O vereador licenciado Eduardo Canuto afirmou que a instituição possui um compromisso com a excelência acadêmica e com a ação social e formação cidadã e cristã. Para ele, a trajetória do Marista se confunde com a trajetória da Educação em Alagoas. “Celebrar o Colégio Marista Maceió é celebrar um legado vivo que continua a florescer em cada aluno, educador e família que partilha de sua missão”, afirmou.   O presidente da Câmara, vereador Chico Filho, também apontou o trabalho de inclusão realizado pelo colégio, hoje reconhecido por profissionais da área da saúde como referência no estado. Ele lembrou que, mesmo sendo uma instituição tradicional, continua em atualização e com grande número de estudantes.   “Para mim, é uma grata satisfação estar aqui nesse momento para homenagear o Colégio Marista, que vem há 120 anos formando homens e mulheres de bem. Quantas pessoas vocês formaram entre médicos, engenheiros, na classe política? O Marista, que é das escolas mais tradicionais do estado de Alagoas, consegue continuar se destacando, com um ensino de qualidade e com pessoas querendo estudar lá”, elogiou.   O deputado federal Marx Beltrão, ex-aluno, lembrou das dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição há poucos anos e comemorou sua recuperação. Ele também aproveitou para destacar que o Marista é um colégio onde educação e valores andam lado a lado.   O diretor do Marista de Maceió, irmão Dener Rodrigues, agradeceu o reconhecimento pela Câmara e disse que a trajetória do colégio revela sua força na formação de lideranças comprometidas com o bem comum. “É um sentimento de profunda gratidão. Componho essa historia há pouco tempo, quatro anos, mas me sinto parte de todos os frutos, de tudo o que foi semeado e do que colhemos na sociedade alagoana”, agradeceu.   A sessão foi acompanhada por estudantes representantes de turma do Marista, eleitos em 2025 para representar os colegas.

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