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Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets

© Joédson Alves/ Agência Brasil Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda. “Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente. “Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente. Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados. Até o momento, 98 empresas com 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Ministério da Fazenda. No fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. É nessa data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil. Uma lei votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo. Ao todo, o governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets. Elas tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. De acordo com a pasta, a regulamentação do funcionamento das bets também exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentados para assegurar sua saúde mental e financeira. Saúde pública No dia 4 de outubro, o presidente Lula fez reunião ministerial para discutir medidas de redução dos impactos das bets em casos de dependência e endividamento e alertou a população sobre o perigo do vício em jogos. “Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião. Outra preocupação do governo federal é com os beneficiários do Bolsa Família que utilizam o valor do benefício para fazer as apostas. Medidas de restrição voltadas para esse público também estão em análise. Os gastos de brasileiros em plataformas de apostas online serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro. Segundo dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas de janeiro a julho deste ano, apostando R$ 52 milhões. O instituto também verificou que 86% das pessoas que apostam têm dívidas e que 64% estão negativadas na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets. Fonte: Agência Brasil

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Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Boletim de ocorrência em caso de perda ou roubo não valerá neste ano Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro poderão utilizar documentos digitais para identificação no local da prova, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.  A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame. Também são considerados documentos válidos para identificação do participante a cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997. Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos:  passaporte; identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos. Fonte: Agência Brasil

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Abel Ferreira e Fernando Diniz estão em lista de revista dos 50 melhores técnicos do mundo

noticiasaominuto.com.br Destaques na última temporada, Abel Ferreira e Fernando Diniz entraram na lista dos 50 melhores técnicos do mundo da revista inglesa FourFourTwo. Campeões brasileiro e da Copa Libertadores de 2023, respectivamente, eles se consolidaram justamente pelos trabalhos executados no último ano, já que tiveram uma queda no desempenho de suas equipes em 2024. Pep Guardiola, do Manchester City – que está em seu último ano de contrato – aparece no topo da lista. Ao levar o Fluminense ao título inédito da Libertadores na última temporada, Diniz se colocou entre os melhores treinadores do País na ocasião. Com um futebol encantador, o treinador também foi alçado ao cargo de técnico da seleção brasileira, de forma interina, enquanto a CBF aguardava Carlo Ancelotti para assumir o comando técnico – que não ocorreu, já que o italiano renovou com o Real Madrid. Diniz aparece na 25ª posição no ranking. “O estilo único de futebol de Diniz, não se baseia numa formação convencional, mas na ideia de os jogadores formarem laços entre si e construírem o jogo de acordo com o local onde se encontram, em vez de explorarem o espaço. Funcionou muito bem no Fluminense, onde conquistou a Copa Libertadores em 2023 e foi encarregado de remodelar a seleção brasileira interinamente. Parece o estilo (Lee) Carsley”, escreveu a revista. O treinador do Fluminense utiliza um futebol classificado como “funcional” ao longo dos 15 anos em que trabalhou como técnico no País. Foi em 2023, no entanto, que conquistou seus primeiros títulos como técnico: o Campeonato Carioca e, a já citada, Libertadores. Neste ano, mesmo que tenha sido demitido do Fluminense, levou o clube à também inédita Recopa Sul-Americana. Atualmente comanda o Cruzeiro e, na semifinal da Copa Sul-Americana, tenta colocar mais uma taça no currículo. Três posições acima, no 22º lugar, aparece Abel Ferreira. O domínio do português e do Palmeiras desde 2020 é algo inédito no futebol brasileiro. Desde que chegou, o português conquistou dez títulos pelo clube: duas taças da Libertadores, uma da Recopa Sul-Americana, duas do Campeonato Brasileiro, uma da Copa do Brasil, uma da Supercopa do Brasil e três do Campeonato Paulista. “O treinador de 45 anos já tinha tido por passagens de sucesso no PAOK, na Grécia, e no Braga, no seu país natal, Portugal. Treinador que prioriza transições rápidas e diretas da defesa para o ataque, Abel tem um futuro promissor, seja na América do Sul ou na Europa”, escreve a publicação. Nenhum outro treinador estrangeiro conquistou o mesmo número de títulos de primeiro escalão que Abel Ferreira, que permanecerá no Palmeiras até 2025. Ele ainda terá a chance de levar o clube à conquista inédita do Mundial de Clubes em 2025, com 32 equipes, e que será realizado nos Estados Unidos. Neste ano, ainda tem a chance de levar o clube ao tricampeonato brasileiro – algo que não acontece desde o São Paulo, entre 2006 e 2008. Em 2023, o treinador esteve perto de deixar o Palmeiras para comandar o Al-Sadd, do Catar. O treinador português tinha proposta da equipe do Oriente Médio, mas no início deste ano decidiu renovar com time paulista por mais duas temporadas, estendendo o vínculo até o fim de 2025. O Al-Sadd acionou a Fifa, por entender que havia acertado um pré-contrato com Abel. Fonte: ANH

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Intérpretes de Libras passam a atender usuários do SUS em unidades de saúde de Maceió

Serviços ofertados nas unidades de saúde, de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital da Cidade – Secom Maceió Para garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Maceió, a Prefeitura implementou uma central de acessibilidade em Libras para atender pessoas surdas. Agora, ao chegarem nas unidades de saúde, os pacientes com deficiência auditiva podem ser atendidos em Libras por meio de videochamadas. Além disso, os usuários podem agendar atendimentos para consultas de rotina ou exames, entrando em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pelo telefone (82) 98174-0775. O serviço funciona de 7h às 17h, com o suporte de um profissional especializado em tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais. Ao chegar à unidade de saúde, o usuário pode utilizar seu celular ou o de um funcionário para acessar o serviço e receber atendimento em Libras. Gilmara Farias, intérprete de Libras e responsável pelo serviço, destacou que essa ação reforça a acessibilidade e garante um atendimento adequado para todos. “A central oferece melhorias na qualidade de vida, acessibilidade na comunicação e respeito à saúde das pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O atendimento cobre desde a triagem até consultas e exames, com orientações de enfermagem”, explicou Gilmara. Os serviços estão disponíveis em unidades de saúde, UPAs e no Hospital da Cidade. Fonte: Redação ANH/AL

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Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

© Shutterstock Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional   Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos. O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito. O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos. Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central. Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno. A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

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Morre o publicitário Washington Olivetto, criador do garoto Bombril e da Democracia Corinthiana, aos 73

© Getty O publicitário ficou quase cinco meses internado no hospital Copa Star, no Rio, por complicações pulmonares. Morreu de falência múltipla de órgãos   (FOLHAPRESS) – Washington Olivetto era o maior garoto-propaganda de si mesmo. E poderia haver alguém melhor? O publicitário, que morreu neste domingo (13), às 17h15, aos 73 anos, seduzia (“Publicidade é sedução”, costumava dizer), provocava e alegrava o Brasil com seu trabalho e sentia um prazer especial em falar sobre sua vida, sua história e seus feitos -que não são poucos. O publicitário ficou quase cinco meses internado no hospital Copa Star, no Rio, por complicações pulmonares. Morreu de falência múltipla de órgãos. “Washington Olivetto não é apenas um ícone da publicidade em todo o mundo, mas uma figura popular do Brasil. Um dos publicitários mais premiados de todos os tempos. Conquistou mais de 50 Leões no Festival de Publicidade de Cannes, apenas na categoria filmes, e é o único latino-americano a ganhar um Clio em 2001”, anunciava-se assim, em sua página oficial na internet. É tudo verdade. Não mentiu, não aumentou. No universo da publicidade, Olivetto foi um dos maiores da história. E sabia disso, o que não significava que fosse soberbo, “nose up”, para usar uma expressão em inglês que ele facilmente trocaria por outra, em português: o bom e velho “nariz em pé”. Isso ele não era, mas deixava claro que sabia de sua capacidade criativa e da importância que teve para a publicidade nacional e mundial. “Me acho um sujeito humilde, mas não o modestinho”, afirmava. Era um bon vivant, que via a mesma graça no sanduíche de linguiça de Milton Gonzalez, o Uruguaio do Posto Nove de Ipanema, quanto na bouillabaisse do bacanésimo Tetou, em Cannes, fechado desde 2018. Olivetto vivia lá. Ele também era habitué do Frevo e do Ponto Chic , em São Paulo, e do Beco do Rato, bar popular com roda de samba, no bairro carioca da Lapa. E do finado Astor de Ipanema, bairro onde tinha um apartamento à beira-mar (de frente para a barraca do Uruguaio, exilado político no Brasil, de quem acabou virando amigo e escreveu a orelha de sua biografia). Ele sabia que esse mix lhe dava um background importante para quem faz propaganda. Não aguentava gente da área que só falava em trabalho e frequentava os mesmos lugares sofisticados, sem se misturar. “Sempre tive o mesmo interesse por aquilo que é considerado intelectualizado e por aquilo que é considerado vulgar, sempre fui do útil ao fútil”, escreveu, em sua biografia “Direto de Washington”. Voltando à aversão de Olivetto pelo anglicismo exagerado: ele detestava esse tipo de coisa. Brasileiro que se acha inteligente porque salpica palavras em outra língua numa conversa o tiravam do sério. “Casual friday? Ah, para com isso! Não tem nada mais ridículo”, disse certa vez, quando ouviu um comentário sobre a liberação de roupas mais despojadas às sextas-feiras em grandes empresas brasileiras. Descendente de italianos da região da Ligúria, nasceu no bairro da Lapa, na cidade de São Paulo, e cursou comunicação e psicologia, mas não chegou a se formar. Sua carreira começou em 1969, aos 18 anos, como redator em uma agência de publicidade, na qual foi procurar vaga como estagiário ao ter o pneu de seu carro furado em frente à empresa. Ele disse, mais de uma vez, que “não aguentava mais” contar sobre seu início sui generis na propaganda ao pedir um estágio em situação peculiar, mas não hesitava em repeti-la, em detalhes, quando perguntado. E também em seus livros. Adorava contar suas histórias e não via problemas em admitir que se amava, assim como amava a carreira; a mulher, Patricia Viotti; os filhos, Homero, Theo e Antonia; o Corinthians, e as carnes da churrascaria Rodeio. “Que sou vaidoso, obviamente é verdade”, afirmou, em entrevista à revista Trip. Tanto gosto por falar de si próprio acabou rendendo uma farta produção literária em que o assunto era, na maioria das vezes, ele mesmo. Só de biografias -a seu modo, com textos curtos, cheios de referências, bastidores de grandes campanhas e narrações de experiências de vida e viagens- foram quatro: “O que a Vida me Ensinou”; “Direto de Washington” e sua continuação “Direto de Washington: Edição Extraordinária”, além de “Os Piores Textos de Washington Olivetto”. O Corinthians, time do coração e uma paixão herdada de seu tio Armando, mereceu também sua atenção editorial. Sobre o clube, do qual foi vice-presidente de marketing e um dos fundadores do movimento Democracia Corinthiana, nos anos 1980, escreveu “Corinthians x Outros” e “Corinthians – É Preto no Branco”, este com Nirlando Beirão. Em 2013, a escola de samba Gaviões da Fiel o homenageou em seu desfile de Carnaval, cujo tema foi a história da publicidade brasileira. Leitor voraz, creditava à infância em meio aos livros boa parte de sua aptidão para a escrita, a publicidade e a comunicação em geral. O pendor para as vendas teria vindo do pai, um dos responsáveis pela implantação da fábrica de pinceis Tigre. “Os clientes do meu pai tinham tanta confiança nele que ele não vendia. Os caras é que compravam”, declarou. Percebeu na adolescência que poderia juntar a paixão pelas letras com o ato de vender. Decidiu então tentar ser publicitário. “Aprendi a ler muito cedo, com cinco anos, e sempre gostei de escrever. Tanto que queria escrever para todas as mídias, jornal, revista, rádio, televisão”, contou, certa vez. Foi com essa idade que teve uma febre altíssima e ficou um ano sem poder andar. Depois de consultar diversos médicos e, sem um diagnóstico preciso, tia Lígia -que trabalhava no Samdu, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e era mulher de Armando, aquele tio corintiano- concluiu: o sobrinho, a quem chamava carinhosamente de Ostinho, poderia ter paralisia infantil. O tratamento: quase um ano na cama, imobilizado, para afastar o risco de ter alguma distensão que o fragilizaria ainda mais quando a doença se manifestasse. Passou todo esse tempo lendo o que caísse em suas mãos. Passou a devorar livros, de Monteiro Lobato (“todos”)

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Boeing anuncia que vai despedir 10% dos trabalhadores

© Lusa  Boeing planeja despedir cerca de 10% dos trabalhadores nos próximos meses, ou seja, cerca de 17 mil pessoas, à medida que continua perdendo dinheiro e tenta lidar com problemas laborais e de produção. Onovo diretor executivo da construtora aeronáutica norte-americana, Kelly Ortberg, comunicou aos funcionários, na sexta-feira, que a redução de postos de trabalho vai incluir executivos, gestores e funcionários. A companhia tem cerca de 170 mil trabalhadores em todo o mundo. “A nossa empresa encontra-se numa situação difícil (…) que exige decisões difíceis e teremos de efetuar mudanças estruturais para garantir a competitividade e a satisfação dos nossos clientes a longo prazo”, disse Ortberg aos funcionários. A empresa vai ainda adiar para 2026 o lançamento de um novo avião, o 777X, inicialmente anunciado para o próximo ano. Também vai deixar de construir a versão de carga do aparelho 767 em 2027, depois de terminar as encomendas atuais. Por outro lado, a produção da empresa está sendo afetada por uma greve de trabalhadores, iniciada em 13 de setembro, depois de terem rejeitado uma proposta de contrato que incluía aumentos salariais de 25% em quatro anos. A paralisação abrange cerca de 33 mil trabalhadores da montagem de aviões, a maioria dos quais na zona de Seattle, na costa oeste dos Estados Unidos, levando à suspensão da produção dos aviões mais vendidos da empresa. A greve não deve causar cancelamentos de voos, nem afetar diretamente os passageiros das companhias aéreas, mas será mais um golpe para a reputação e as finanças da Boeing, num ano marcado por problemas nas operações aéreas, de defesa e espaciais. A Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos aumentou o escrutínio da empresa depois de um painel ter explodido num Boeing Max durante um voo da Alaska Airlines, em janeiro. Em agosto, a NASA decidiu que uma nave espacial da Boeing não era suficientemente segura para transportar dois astronautas da Estação Espacial Internacional para a Terra. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

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Lula defende imposto para milionário e fala em isenção de IR para ganho maior que R$ 5.000

© Getty Lula disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a criação do imposto mínimo para milionários como forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. “Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto. (…) Então, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém”, afirmou. O chefe do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos. “Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda”, afirmou. A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. A correção da tabela é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824). A declaração foi dada em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza. Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de comício em apoio ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT). Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda. A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF. Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

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Anatel notifica operadoras, e derrubada gradual de bets ilegais começa nesta sexta

© DR A lista de endereços a serem retirados do ar foi enviada às operadoras de telecomunicações ainda na quinta (10) pela Anatel BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda devem começar a ser derrubados nesta sexta-feira (11). Ainda não divulgada pelo governo, a lista de endereços a serem retirados do ar foi enviada às operadoras de telecomunicações ainda na quinta (10) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). “Nós vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível”, afirmou o presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri, nesta quinta. Ele pontuou que, entre as cerca de 20 mil operadoras em funcionamento no Brasil, há empresas pequenas do interior do país que podem demorar alguns dias para realizar os bloqueios. Cabe à Anatel, segundo Baigorri, auxiliá-las nesse processo. O envio da lista coincidiu com a data limite para os usuários recolherem o dinheiro depositado nas bets não autorizadas. Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, é dever delas devolverem o dinheiro mesmo após a data. Caso a devolução não seja feita, a recomendação do governo é que os usuários acionem órgãos de defesa do consumidor ou autoridades policiais. Uma eventual prorrogação do prazo para pedir a devolução não está na mesa, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). Ele defende que a retirada dos sites do ar é importante para impedir que a população seja vítima de fraudes. “Eu não consigo tirar o site do ar para apostas e mantê-lo no ar para a restituição. Não tem condições técnicas de fazer isso. Esse é o problema e por isso nós demos dez dias. Senão, nem os dez dias nós daríamos”, disse nesta quinta (10). De acordo com o presidente da Anatel, o combate ao mercado ilegal deve ser um “trabalho contínuo”. Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empresários do setor de apostas, é garantir que as essas empresas não abram novos sites, com links diferentes, para burlar a restrição da agência. Para Baigorri, somado aos esforços do Estado para garantir um ambiente regulado, a população tem poder para barrar o mercado ilegal. Ele comparou o uso de bets não autorizadas ao acesso irregular ao X (ex-Twitter) via VPN, quando a plataforma estava bloqueada no país, e ao consumo de produtos falsificados, como cigarros e gasolina. “[O cidadão] está assumindo um risco e isso é muito perigoso.” A lista de bets consideradas irregulares pela Fazenda é formada, majoritariamente, por empresas que não formalizaram o pedido para continuar funcionando no país dentro do prazo estabelecido pelo governo. Desde o início do mês, essas empresas operaram no Brasil com restrições. Elas ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro disponível nas contas. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais. As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo –com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais. Já a lista de bets que podem continuar em operação é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil –e que também cumpriram com requisitos burocráticos para o cadastro. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025. O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

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Mais de 2.000 bets ilegais serão derrubadas a partir desta sexta-feira, diz Haddad

© Getty As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil   RASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que a pasta enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista de “pouco mais de 2.040” sites de apostas online irregulares, que devem ser derrubados a partir desta sexta-feira (11). Segundo o ministro, essas bets não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais. As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo -com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais. O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos acaba nesta quinta-feira (10). “As empresas de telefonia vão, por encaminhamento da Anatel, impedir o acesso em território nacional a esses sites, e as empresas -são 20 mil prestadoras de serviços de internet no Brasil- também vão fazer esse trabalho”, disse Haddad na entrada do Ministério da Fazenda. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou o recebimento da lista. Ele disse, após reunião no Ministério da Fazenda, que a agência já começou a notificar as principais empresas de telecomunicações para prepararem o bloqueio das bets ilegais. “Nós vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível”, disse Baigorri. A lista de bets que podem continuar é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil -e que também cumpriram com requisitos burocráticos para o cadastro. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informações sobre a habilitação jurídica e a qualificação técnica das operadoras, para conceder autorização definitiva a partir de 2025. O pente-fino deve ser realizado até o fim de dezembro. Somente terá concessão a empresa que passar pelos critérios técnicos e pagar R$ 30 milhões para o governo federal. O cadastro não será fechado, e outras empresas podem pedir autorização a qualquer momento -assim como já há pedidos posteriores a 17 de setembro. A diferença das solicitações feitas depois é que não há garantia por parte do governo de que a análise ocorrerá até janeiro de 2025. Desde o início do mês, as bets que não solicitaram autorização para operar no Brasil funcionam com restrições. Elas ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro de prêmios. O prazo de dez dias para os resgates termina na sexta. Segundo Haddad, quem não pediu o dinheiro de volta terá mais dificuldades para recuperá-lo. “Fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanhã. O ideal é que as pessoas tomem as providências para restituírem aquilo que lhes é devido. Caso isso não aconteça, nós não temos neste momento uma alternativa tecnológica disponível”, disse. Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empresários do setor de apostas, é garantir que as empresas irregulares não vão abrir novos sites, com links diferentes, para burlar o bloqueio da Anatel. É o que ocorreu com a Blaze após ser derrubada por ordem judicial, em 2023. A própria empresa recomendou aos apostadores o acesso a sites paralelos que redirecionavam o usuário à plataforma de apostas. Haddad afirmou que o governo fará um trabalho permanente para monitorar as bets que tentarem burlar o bloqueio. “Assim que chegar ao nosso conhecimento o novo endereço, você bloqueia”, disse. Ele avalia, porém, que mesmo os sites de apostas que buscarem novas formas de operar no Brasil não terão sucesso na empreitada. “Ela [bet irregular] não está mais fazendo propaganda no Brasil. As empresas, as big techs e as emissoras e concessionárias de serviço público, jornais e revistas, não farão a publicidade dessas bets. Então, é muito difícil acessar o apostador com o novo endereço”, afirmou o ministro. O presidente da Anatel também desaconselhou que apostadores usem VPN ou outras formas para acessar as bets ilegais. Ele disse que o cidadão que tentar burlar o bloqueio “assume um risco que não vai ter proteção do Estado”. “É como comprar cigarro falsificado, gasolina falsificada, produtos falsificados. Ele está assumindo um risco, isso é muito perigoso, e o papel do Estado é justamente garantir que o ambiente regulado observe todas as regras e proteja os direitos do cidadão”, disse Baigorri. Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/

Mais de 2.000 bets ilegais serão derrubadas a partir desta sexta-feira, diz Haddad Read More »

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