Cidadania Alagoas

Prefeita de Paris cumpre promessa e mergulha no rio Sena

noticiasaominuto.com.br (FOLHAPRESS) – A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, mergulhou no Sena na manhã desta quarta-feira (17) para demonstrar que o rio tem condições de receber as provas da maratona aquática e da natação do triatlo nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. “We did it”, disse a prefeita, em inglês, após o mergulho de cinco minutos. O bom tempo em Paris -sol, 22 graus- favoreceu o mergulho. Segundo a prefeitura, a água estava a 20 graus. Adiado várias vezes, o mergulho pré-olímpico é um marco simbólico para os organizadores do megaevento, depois de um investimento de 1,4 bilhão de euros (cerca de R$ 8 bilhões) na despoluição do rio que atravessa a capital francesa. A cerimônia de abertura dos Jogos será no dia 26. Além de Hidalgo, pulou na água Tony Estanguet, presidente do Comitê Organizador dos Jogos e tricampeão olímpico de canoagem. Outras autoridades também mergulharam. O trecho do rio que foi escolhido fica a pouco mais de cem metros do Hôtel de Ville, sede da prefeitura parisiense. “São anos de trabalho. É um momento simbólico. A menos de dez dias dos Jogos, aí está, o plano para o mergulho deu seus frutos”, disse Estanguet. Na semana passada, a ministra francesa dos Esportes e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Amélie Oudéa-Castéra, antecipou-se a Hidalgo e mergulhou no Sena, em roupa de mergulho que cobria quase todo o corpo. Anne Hidalgo, 65, mergulhou menos coberta, usando um maiô preto de neoprene. “Não tenho medo do frio”, afirmou, em uma aparente indireta à ministra. Oudéa-Castéra pertence ao partido Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, de centro, e é adversária política da prefeita. Macron, que também prometeu mergulhar no Sena antes dos Jogos, tinha sido convidado por Hidalgo para o banho de rio desta quarta-feira, mas não compareceu. Questionada pela Folha sobre a ausência de Macron, a prefeita desconversou, sorridente: “Desfrute da alegria de um banho na cidade mais bonita do mundo.” Apesar do mergulho, ainda há dúvidas sobre a balneabilidade do Sena para as provas olímpicas e paralímpicas. Medições do nível de coliformes fecais são feitas diariamente. Caso nos dias de competição a qualidade da água seja insuficiente, as provas serão adiadas ou transferidas para outro local. A Prefeitura de Paris anunciou que no ano que vem o banho no rio será permitido em três pontos do Sena, um legado dos Jogos para a população parisiense. Desde 1923 é proibido nadar no rio, devido à má qualidade da água, receptáculo histórico do esgoto de residências e indústrias da região e do lixo carregado pela água da chuva. Até os anos 1970, ainda era comum ver parisienses desafiarem a interdição e mergulharem. Como provocação a Hidalgo, um grupo de gaiatos chegou a criar uma hashtag na internet, #jechiedanslaseine (literalmente, #eucagonosena), incitando a população a defecar no rio para sabotar o mergulho da prefeita. Fonte:

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Carro do zagueiro Luan, ex-Palmeiras, é atingido por tiros no Rio de Janeiro

noticiasaominuto.com.br O carro que pertence ao zagueiro Luan Garcia, que atuou no Palmeiras entre 2017 e este ano, foi atingido por diversos disparos de arma de fogo na segunda-feira, após uma tentativa de assalto na Linha Vermelha, Rio de Janeiro. Ninguém ficou ferido. O veículo, de modelo BMW X6, era blindado, mas um dos projéteis furou a lataria e atingiu os bancos do lado do carona, que estava vazio. Segundo informações do canal SBT, Luan e sua família não estavam no carro. Quem dirigia o automóvel era o cunhado do zagueiro. Luan atua no Toluca, do México, e se pronunciou nas redes sociais sobre o caso. “Minha família passou por um grande trauma ontem, no Rio de Janeiro. Uma tentativa de assalto que resultou em tiros disparados contra o veículo. (…) É inaceitável que a vida do ser humano tenha se tornado nada nesses casos”, escreveu. Um vídeo publicado por Clarisse Alves, mulher do atleta, mostra as marcas de tiro que atingiram o fundo do carro. Uma das balas atravessou o porta-malas e os dois bancos do lado direito. Ainda em seu Instagram, Clarisse afirma que o veículo passará por uma perícia para checar se houve negligência da blindadora. Fonte: ANH/AL

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UPE Oferece 10.400 Vagas em Curso de Pré-Vestibular: Veja Como se Inscrever

UPE abriu vagas para pré-vestibular (Foto: Arquivo) A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou nesta quarta-feira (17) a abertura das inscrições para o Programa Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (Prevupe 2024) na Modalidade Regular. O programa disponibilizará 10.400 vagas distribuídas em 48 polos. Essa iniciativa é coordenada pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) e pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), em colaboração com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. O Prevupe é uma atividade de extensão universitária, conforme a Resolução CEPE nº 066/2019. Ele visa ampliar e fortalecer os conhecimentos dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, ex-alunos (incluindo aqueles do EJA Médio, Travessia Médio e Normal Médio) das escolas públicas de Pernambuco, que desejam se preparar para os processos seletivos de instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. # Horários das aulas As aulas ocorrerão aos sábados (manhã: 7h30 às 12h30 e tarde: 13h30 às 17h30) e aos domingos (manhã: 7h30 às 12h30 e tarde: 13h30 às 17h30). # Como se inscrever As inscrições são gratuitas e começam no dia 16 de julho de 2024, continuando até que todas as vagas sejam preenchidas em cada polo. Os interessados devem acessar o site do Prevupe (https://www.prevupeproec.com.br), preencher o Formulário de Cadastro e o Questionário Socioeconômico. A matrícula dos candidatos cadastrados e classificados dentro das vagas disponíveis será realizada presencialmente no polo escolhido pelo estudante durante o cadastro, no sábado, entre 7h30 e 12h30. Redação ANH/PE

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Messi faz dedicatória a Di María e Otamendi após novo título da Argentina

noticiasaominuto.com.br Lionel Messi voltou às redes sociais na madrugada desta terça-feira para compartilhar uma nova mensagem sobre a conquista da Copa América ao serviço da Argentina, destacando especialmente Ángel Di María e Nicolás Otamendi, ambos que se destacaram no Benfica na última temporada.     “A Copa América acabou e a primeira coisa que quero fazer é agradecer a todos pelas mensagens e cumprimentos. Estou bem, graças a Deus, e espero voltar em campo em breve para continuar fazendo o que mais amo”, começou Messi, que saiu lesionado aos 64 minutos da final contra a Colômbia (1-0), decidida no prolongamento.   “Estou muito feliz, especialmente porque alcançamos o nosso objetivo e o Fide [Ángel Di María] conquista mais uma Copa conosco. Os veteranos como ele, Ota ou eu, vivenciamos isso com muita emoção, junto com outros companheiros que já têm vários torneios e contribuem com sua experiência, além dos jovens que dão tudo em campo. Somos um time e uma família. Um grupo incrível”, enfatizou Messi, referindo-se aos jogadores do Benfica.   “Obrigado a todos pelo apoio. Esta seleção tem um presente muito forte e também um futuro promissor. Vamos Argentina, c******”, concluiu o atacante do Inter Miami Fonte: ANH/AL

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Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

agenciabrasil.ebc.com.br O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados. A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente. “É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala. No mundo O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023. O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global. Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019. Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países. Efeito da não vacinação Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos. A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo. Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos. HPV em meninas Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023. No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%. A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: Agência Brasil

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Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

agenciabrasil.ebc.com.br Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11). No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente. Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país. “A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério. Sintomas A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores. A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados. Fonte: Agência Brasil

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Brota na Grota oferece atendimento aos moradores do Vergel

Assessoria Secom O evento Brota na Grota desta semana ocorreu na sexta-feira (12) e atendeu a comunidade do Vergel do Lago. Realizado das 9h às 15h na Av. Senador Rui Palmeira, próximo ao Papódromo, a edição ofereceu atendimentos de saúde, serviços veterinários, inscrições em programas sociais e atividades recreativas para as crianças. O Brota na Grota tem como objetivo levar diversos serviços às comunidades mais vulneráveis de Maceió. Jane Dayse Fidelis, de 44 anos, foi uma das moradoras beneficiadas pela iniciativa no Vergel do Lago e aproveitou para realizar vários atendimentos. “Procurei um clínico-geral, tomei a vacina contra a Covid-19, tirei dúvidas com o DMTT e vacinei meu pet. Também vou aproveitar para mudar o visual do meu cabelo. A comunidade estava precisando, especialmente do Cadastro Único. Estou muito feliz, estão de parabéns”, destacou Jane. Diversas secretarias municipais participaram do evento, incluindo a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz), que ofereceu serviços na Sala do Empreendedor. A população pôde formalizar MEIs, dar baixa em empresas, realizar declarações anuais, atualizar cadastros, emitir DAS e Notas Fiscais, e se inscrever no Banco da Mulher Empreendedora. Amanda Moreira da Silva, de 26 anos, foi ao Brota na Grota para se inscrever no Banco da Mulher Empreendedora. Há mais de um ano, ela possui um ponto fixo de lanches e busca expandir seu negócio. “Preciso de máquinas e um freezer, que vão ajudar bastante. Para isso, preciso de dinheiro para investir”, explicou. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Semhab) também foi bastante procurada. Ailton Simplício de Souza, de 62 anos, aproveitou para buscar informações e depois procurou atendimento com um clínico-geral. “Vim buscar informações sobre Habitação e solicitar exames médicos. O evento está ótimo, somos bem atendidos”, comentou. A Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) contribuiu promovendo brincadeiras para as crianças e conscientização ambiental, distribuindo panfletos sobre a coleta de móveis e eletrodomésticos velhos, que pode ser solicitada pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (82) 98802-4834. O evento contou com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde, Habitação, Fazenda, Mulher, Assistência Social, Trabalho e Esportes, além da Alurb e DMTT, e da Equatorial. A próxima edição do Brota na Grota será realizada no dia 19 de julho, na grota Eldorado, no Feitosa. A programação do mês será encerrada na Grota do Rafael, no Jacintinho, no dia 26. Redação ANH/AL

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Marta, aos 38, tenta levar Brasil de volta ao pódio olímpico: ‘É normal haver cobrança’

noticiasaominuto.com.br Dona de duas medalhas de prata, a jogadora Marta se prepara para sua sexta participação olímpica e tenta levar o Brasil de volta ao pódio da competição após as três últimas edições em que a seleção não terminou entre as três melhores. Apesar de não citar as últimas campanhas, a jogadora disse que é normal haver cobrança. “A gente vive num país em que o futebol é o maior esporte”, afirmou ela, seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo. “É normal que haja cobranças. Sabemos do nosso potencial, conhecemos cada vez mais as nossas companheiras e conseguimos entender a cada dia a maneira que nosso professor (Arthur Elias) quer que a gente se imponha dentro de campo.” Maior artilheira em Copas do Mundo, 17 gols em cinco edições, Marta diz que “a alegria é a mesma” em disputar mais uma edição dos Jogos Olímpicos. “É sempre um prazer vestir a camisa da seleção, representar o nosso país numa competição tão grandiosa como a Olimpíada”, afirmou a jogadora, que tinha 18 anos quando jogou em Atenas-2004. “Tudo era novo pra mim. Eu estava descobrindo sobre o futebol feminino brasileiro. Já atuava na Suécia, mas tinha pouca oportunidade de estar na seleção. O Brasil está no Grupo C da Olimpíada, ao Aldo de Espanha, Japão e Nigéria. No A estão França, Colômbia, Canadá e Nova Zelândia, e o Grupo B é formado por Estados Unidos, Zâmbia, Alemanha e Austrália. Avançam para as quartas de final as duas primeiras seleções de cada grupo e as duas melhores terceiro colocadas. Tradicionalmente, a disputa do futebol começa antes da Cerimônia de Abertura da Olimpíada. O Brasil estreia no dia 25 de julho, um dia antes do início oficial dos Jogos, contra a Nigéria. Na sequência, a equipe dirigida por Arthur Elias enfrenta o Japão no dia 28 e a Espanha no dia 31. A Espanha faz sua primeira participação no torneio olímpico feminino, mas chega a Paris como grande favorita ao ouro após o primeiro título na Copa do Mundo, em 2023. “A Olimpíada é uma competição difícil, de muito equilíbrio”, afirmou Marta. “Não vai faltar vontade e garra. Estamos trabalhando muito e acredito que teremos a oportunidade de mostrar isso desde o primeiro momento.” Fonte: ANH/AL

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Jogadores do Uruguai trocam socos com torcedores após derrota para a Colômbia

noticiasaominuto.com.br O Uruguai não engoliu bem a eliminação para a Colômbia nas semifinais da Copa América 2024 e, após a derrota por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, viu seus jogadores trocarem socos com torcedores colombianos no Bank of America Stadium, e Charlotte, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.     O apito final mal havia soado e os reservas da seleção colombiana já invadiram o campo para comemorar a classificação histórica da equipe. A cena irritou os uruguaios, que partiram para cima dos colombianos.   O tumulto, que se iniciou no campo, logo se estendeu para as arquibancadas. Alguns torcedores da Colômbia passaram a provocar familiares uruguaios nas tribunas e não demorou muito para a briga se tornar generalizada.   Enquanto jogadores da bicampeã mundial, como Darwin Núñez e Ronald Araújo, buscavam subir nas cadeiras e confrontar os torcedores, a equipe de segurança da Copa América queria separar os envolvidos e apaziguar a situação.   O zagueiro José Giménez descreveu a situação como um “desastre” durante uma entrevista após a partida. “Uma parte da torcida atacando as nossas famílias, muitos de nós com crianças pequenas. Espero que os organizadores percebam, isso acontece sempre, torcedores embriagados que se comportam assim”, reclamou o atleta do Atlético de Madrid.   Os ânimos enfim foram acalmados e a seleção uruguaia seguiu para o vestiário, eliminada. A Colômbia enfrenta a Argentina na final da Copa América no próximo domingo, às 21h (horário de Brasília). O confronto terá transmissão da TV Globo, do SporTV e do Globoplay.     Fonte: ANH/AL

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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril. Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. O processo de aprovação da reforma tributária começou no ano passado, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132 , que estabeleceu o novo sistema de tributação, em uma discussão que levou mais de três décadas para avançar no país. “Esta Câmara vai viver amanhã [10] um momento alto de um intenso debate e vamos oferecer ao país uma proposta que é centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na questão da unificação dos tributos e isenção total daqueles produtos que compõem a cesta básica brasileira”, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ao encaminhar votação favorável à urgência. Segundo o deputado, por unanimidade, os líderes partidários decidiram, mais cedo, em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara, votar a urgência hoje e o mérito do texto amanhã. Críticos ao regime de urgência, parlamentares da oposição encaminharam voto contrário ao avanço do texto. “A gente está falando de uma reforma tributária que, por exemplo, temos projetos de lei complementares anteriores ao do governo, que foram apresentados antes e nem foram sequer discutidos, sequer apensados. Estamos falando de uma reforma que tem 511 artigos, 356 páginas e que foi apresentado na sexta-feira [5], mas só de um lado. O que a gente tem medo? De estar criando um ‘Frankenstein’, incluindo aumento de carga tributária”, argumentou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). Um dos principais articuladores da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o processo de discussão do projeto. “Foram mais de 220 horas de audiências cronometradas, foram 300 entidades recebidas, mais de mil pessoas. O plenário pode ter pensamento ideológico para um lado, pensamento ideológico para o outro, mas acusar essa Casa, num tema como esse, dizer que faltou debate, faltou oportunidade, não é correto”. Regras Com 335 página e 511 artigos, o texto que regulamenta os novos impostos manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei. O texto prevê ainda a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária. A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil. Fonte: Agência Brasil

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