Cidadania Alagoas

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

© Juca Varella/Agência Brasil Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano   Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios. Novo prazo Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos. Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Novidades Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento. Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda. Imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil Fonte: Agência Brasil

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Educação promove transmissão ao vivo para estudantes, onde apresenta programa de preparação para o Enem

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irá lançar o seu programa de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento, intitulado “Foca o Enem”, será transmitido simultaneamente para 30 mil alunos e 243 escolas através do canal do programa no Youtube (Foca o Enem-AL), nos horários das 10h e das 15h. O programa é voltado para estudantes do último ano do ensino médio (3ª e 4ª séries) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de mobilizá-los e prepará-los para o Enem 2024. No ano anterior, a rede estadual de ensino obteve resultados positivos tanto em inscrições quanto em aprovações de estudantes. Danielly Verçosa, gerente especial para Exames do Ensino Médio, destaca que durante a transmissão serão abordadas as oportunidades que o Enem oferece para o acesso ao ensino superior, bem como o apoio que a Seduc fornecerá para preparar os estudantes e ajudá-los a alcançar seus objetivos pós-ensino médio. Uma ex-aluna, Melissa Marques, que concluiu o ensino médio em 2023 na Escola Estadual José da Silveira Camerino, destaca a importância dos kits de livros e dos aulões promovidos pela Seduc, tanto presencialmente quanto online, para sua aprovação no curso de Pedagogia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O programa “Foca o Enem” traz algumas novidades para 2024, incluindo Trilhas de Aprofundamentos, carga horária dedicada à preparação para o Enem disponibilizada para as escolas, entrega de material didático complementar para estudantes e professores organizado por área de conhecimento, redação e simulados, aulas de revisão diárias pelo canal do Youtube com dicas para as provas, e a realização de simulados entre os meses de julho e setembro. Fonte|: Redação ANH/AL

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Prefeitura de Delmiro Gouveia entrega mais de R$60 mil em prêmios do IPTU Premiado

Nesta quinta-feira (14/03), a Prefeitura de Delmiro Gouveia, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou a entrega dos prêmios do IPTU Premiado 2023. Puderam participar da campanha todos os contribuintes que estavam regular com pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dentre o prazo estipulado. O sorteio foi realizado em outubro de 2023. O valor total em premiação foi estimado em mais de R$60 mil. Entre os prêmios estão: 2 (duas) motos 0 km, 5 (cinco) televisores de 50 polegadas e 3 (três) notebooks. “Nossa campanha do IPTU Premiado foi um grande sucesso. Com essa ação, os benefícios são em dobro, visto que incentivamos a população em ficar em dia com seu imposto, ao mesmo tempo que contribuem para que mais investimentos sejam realizados em nossa cidade”, destacou a prefeita Ziane Costa. Atualmente, diversas obras no município estão sendo realizadas através do IPTU, entre elas, reforma de praças e canteiros e construção de novas praças (Programa Viva a Praça), instalação de novos pontos de ônibus, vans e mototáxis, e a instalação de mais de 7 mil lâmpadas de LED pelo Programa Brilha Delmiro. Confira abaixo os ganhadores do IPTU Premiado 2023: – TVs 50 polegadas: Dilson Araújo dos Santos Jose Francisco da Silva Vila da Pedra Empreendimentos Imobiliários Ltda. Berg Empreendimentos Imob. e Incorporações e Part. Societárias Ltda Cicero de Moraes Belo – Notebooks Rodrigo Moreira dos Santos José Valdenir da Silva José Fabio Costa – Motos 0 km Edesio Gomes do Nascimento Alaide Ramalho dos Santos Prefeitura de Delmiro Gouveia – Trabalho e desenvolvimento para todos!   Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Fortaleza garante prêmio milionário ao avançar para terceira fase da Copa do Brasil; confira montantes recebidos

O Fortaleza assegurou sua vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024 ao eliminar o Retrô-PE em um jogo emocionante na Arena Castelão na última quinta-feira (14). O time cearense conquistou uma premiação considerável, totalizando R$ 5,3 milhões até o momento. Esse valor inclui R$ 2,2 milhões pela vitória na terceira fase, somados aos R$ 1,4 milhão pela participação no torneio e mais R$ 1,7 milhão pela passagem pela segunda fase, onde eliminou o Fluminense-PI. Este resultado marca um marco para o Fortaleza na Copa do Brasil, superando seu melhor desempenho anterior em 2021, quando chegou às semifinais. Vale ressaltar que os confrontos da terceira fase são definidos por sorteio. Nesta etapa, entram na disputa os times classificados para a Libertadores, os campeões da Copa Verde, Copa do Nordeste e Série B. As equipes que avançarem para as oitavas de final receberão mais R$ 3,4 milhões em premiação. Segue abaixo a distribuição detalhada das premiações da Copa do Brasil de 2024: 1ª fase: R$ 1,4 milhão (Série A), R$ 1,3 milhão (Série B) e R$ 787 mil (demais clubes) 2ª fase: R$ 1,7 milhão (Série A), R$ 1,4 milhão (Série B), R$ 945 mil (demais clubes) 3ª fase: R$ 2,2 milhões Oitavas de final: R$ 3,4 milhões Quartas de final: R$ 4,5 milhões Semifinal: R$ 9,4 milhões Vice-campeão: R$ 31 milhões Campeão: R$ 73,5 milhões Fonte: Redação ANH/CE

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Trágico acidente com veículo da Secretaria de Saúde deixa quatro pessoas feridas e uma morta

Um trágico acidente de trânsito ocorreu na noite de quinta-feira (14) em um trecho da rodovia BR 423, no município de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas, resultando na morte de uma pessoa e deixando outras quatro feridas. Segundo informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) a vítima fatal, uma mulher de 50 anos, foi confirmada como falecida no Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS). Relatos não oficiais indicam que o veículo envolvido no acidente pertencia à Secretaria de Saúde de Glória, na Bahia, e transportava pacientes que retornavam do HRAS, em Delmiro. Testemunhas relataram que o acidente pode ter sido causado pelas intensas chuvas na região, que deixaram a pista escorregadia, no entanto, a causa exata só poderá ser determinada após a conclusão do laudo pericial. Diante da gravidade da situação, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram mobilizadas para prestar assistência no local. Os feridos foram encaminhados para o HRAS e, até o momento, não há informações adicionais sobre o estado de saúde deles. Fonte: Redação ANH/AL

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Prefeita Ziane Costa destaca fortalecimento das entidades sociais de Delmiro Gouveia

Na última quarta-feira (14), a prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, esteve na Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia (ADEFIDEG) para realizar o repasse do valor de R$ 489.775,00 para as atividades desenvolvidas pela entidade.   A ação faz parte do empenho e compromisso da gestão em fortalecer as entidades sociais que atendem o município de Delmiro Gouveia e que tanto contribuem para oferecer mais qualidade de vida às pessoas com deficiência.   Com o recurso, a associação poderá continuar os trabalhos em crianças, de zero a três anos, que possuem atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Atualmente, 80 crianças da primeira infância são atendidas com acompanhamento de diversos profissionais.   “Sem dúvidas, este valor será de muita importância para executar o Projeto Estimulando Vidas, que atende crianças não só do nosso município, mas também das cidades circunvizinhas. Fico muito feliz em participar deste momento especial, em poder contribuir com aqueles que mais precisam”, destacou a prefeita Ziane Costa.   O recurso repassado é fruto de uma parceria entre o Banco Santander, através do Programa Amigo de Valor, a Prefeitura de Delmiro Gouveia e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica

© Marcello Casal JrAgência Brasil Senador Romário diz que apostas esportivas envolvem muito dinheiro   O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da comissão, o parlamentar lembrou que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, possibilitando o aliciamento de jogadores e dirigentes. “Em razão dos grandes volumes envolvidos em apostas e do largo tempo em que esse ambiente esteve desregulamentado, teme-se que inúmeros casos envolvendo o aliciamento de jogadores e dirigentes estejam ainda ocorrendo, colocando em risco a integridade do jogo, o bom ambiente de negócios e a paixão de milhões de brasileiros”, destacou Romário, ex-jogador da Seleção Brasileira. Ele ainda citou que várias denúncias surgiram nos últimos dias. A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou recentemente um relatório que coloca sob suspeita de manipulação 109 jogos de futebol no ano passado. No final de 2023, a regulamentação das bets, como são chamadas essas apostas esportivas, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda criou uma secretaria para fiscalizar essas apostas. Violência Doméstica A segunda CPI criada foi resultado de requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele argumentou que “a violência psicológica, assédio sexual e moral e até o feminicídio” têm feito parte do cotidiano das mulheres brasileiras, “cenário que não tem apresentado sinais de reversão”. “Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referentes ao primeiro semestre de 2023, apontam que os feminicídios e homicídios femininos tiveram crescimento de 26% quando comparados com o mesmo período do ano anterior, enquanto os estupros e estupros de vulnerável apresentaram crescimento de 16,3%”, justificou o parlamentar. Diante desses números, o requerimento que pede a criação da CPI diz que é necessário investigar a violência contra a mulher no Brasil. “Os números demonstram que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres contra a violência”, ponderou. Ambas as CPIs, para serem criadas, contaram com o apoio de, no mínimo, 27 senadores. Cada comissão terá 11 senadores titulares e sete suplentes, com previsão de durar 180 dias cada uma. Com a autorização para criação das comissões, os partidos e blocos de legendas devem indicar seus representantes para cada CPI de acordo com a proporcionalidade de parlamentares de cada legenda ou bloco no total de senadores. Após indicados os membros, as comissões poderão ser instaladas e escolher os respectivos presidentes e relatores.   Fonte: Agência Brasil    

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Justiça pune Sport a 8 jogos sem torcida por ataque a ônibus

© Mateus Lotif/FEC/Direitos Reservados Decisão unânime inclui ainda perda de ingressos como visitante e multa   O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em decorrência do ataque de torcedores rubro-negros ao ônibus com a delegação do time masculino do Fortaleza, no último dia 22, que deixou seis jogadores atletas do clube hospitalizados. Por decisão unânime após julgamento hoje, a Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também determinou da carga de ingressos a que o Sport tem direito como visitante – até cumprir os oito jogos sem público – e estabeleceu o pagamento de multa de R$ 80 mil, como prevê o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O Sport ainda poderá recorrer ao Pleno (todos os juízes) do STJD. “É necessário que o STJD atue de forma preventiva. É necessário que o clube seja condenado nas penas do artigo 213. Com relação a dosimetria da pena, levo em consideração a extrema gravidade da infração, a enorme extensão do fato, os meios empregados com pedras e bombas, os motivos determinantes da agressão com violência gratuita e os antecedentes do infrator”, disse o relator do processo, o auditor Diogo Maia, que julgou procedente a denúncia feita pela Procuradoria da Justiça Esportiva no dia 23 de fevereiro, dois dias após o atentado. O relator também considerou na decisão proferida nesta terça o retrospecto de condenações recebidas pelo Sport: o clube já fora punido 11 vezes no STJD, no artigo 213 do CBJD [deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir]. O ônibus com a delegação do Fortaleza foi apedrejado no início da madrugada do último dia 22, após a saída da Arena Pernambuco, onde o time empatara em 1 a 1 com o Sport, pela Copa do Nordeste. Na ocasião, o CEO (diretor-executivo) do Fortaleza Marcelo Paz publicou imagens nas redes sociais em que jogadores aparecem feridos. Um dos hospitalizados, o jogador Gonzalo Escobar, teve traumatismo craniano, com perda transitória de consciência. No último dia 24, o presidente STJD José Perdiz já determinara em decisão liminar, a pedido da Procuradoria,  que o Sport jogasse com portões fechados e sem torcida como visitante em partidas de competições nacionais, até o julgamento da denúncia, realizado nesta terça (12).

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Irmãs que aderiram ao Estado Islâmico e serviram de inspiração para documentário indicado ao Oscar

Rahma e Ghofrane Chikhaoui aparecem jovens nas fotos exibidas no documentário “As 4 Filhas de Olfa”. Suas faces adolescentes estão envoltas em hijabs pretos. Essas jovens tunisianas tinham cerca de 15 e 16 anos quando se envolveram com o grupo autodenominado Estado Islâmico (EI), classificado como terrorista pelo governo britânico e outros. A diretora do documentário, Kaouther Ben Hania, compartilha que o destino delas era serem “devoradas pelo lobo”, fazendo referência ao conto de Chapeuzinho Vermelho. “As 4 Filhas de Olfa” rendeu a Kaouther Ben Hania sua segunda indicação ao Oscar, desta vez na categoria de melhor documentário. Sua primeira indicação foi na categoria de melhor filme internacional por “O Homem que Vendeu Sua Pele”, um drama de 2021 que conta a história de um refugiado sírio transformado em obra de arte humana. O documentário explora as vidas de Ghofrane e Rahma Chikhaoui, suas irmãs mais jovens Eya e Tayssir, e a mãe das meninas, Olfa. A história é contada através das lembranças dos eventos que levaram as irmãs mais velhas a se juntarem ao Estado Islâmico. Kaouther Ben Hania inicialmente procurou entender o que motivaria uma jovem a se unir a um grupo como o EI. Ela destaca a incoerência de Ghofrane e Rahma buscando liberdade para escapar da opressão materna e provar seu valor, mas acabando envolvidas em atividades extremistas. O filme aborda o tema das mulheres envolvidas em grupos terroristas, algo que tem recebido atenção significativa da mídia. Shamima Begum, uma adolescente londrina que se juntou ao EI aos 15 anos, perdeu sua cidadania britânica recentemente, alegando ter sido enganada pelo grupo. “As 4 Filhas de Olfa” destaca uma história perturbadora de traumas femininos transmitidos entre gerações, entrelaçada com a história da Tunísia. A mãe das meninas, Olfa Hamrouni, revela ter sofrido abusos na juventude e, posteriormente, tornou-se violenta com suas filhas, temendo que elas repetissem o ciclo. O filme utiliza uma abordagem única, envolvendo a mãe e as duas filhas mais jovens, além de duas atrizes que interpretam Ghofrane e Rahma na prisão. A estrela Hend Sabry interpreta Olfa quando as lembranças se tornam demasiado perturbadoras. O ator Majd Mastoura assume todos os papéis masculinos, destacando as personagens femininas. O documentário explora a ideia de um “metadocumentário”, combinando elementos de ficção e realidade para aprofundar a narrativa. Ben Hania busca entender as raízes dos motivos que levaram às ações das irmãs Chikhaoui. Ghofrane e Rahma foram capturadas na Líbia e condenadas a 16 anos de prisão em 2023. A filha de Ghofrane, Fatma, está sendo criada pela avó na prisão. O filme ainda está em exibição nos cinemas tunisianos, mas os esforços para trazer as irmãs de volta à Tunísia para julgamento ou liberar Fatma da prisão ainda não foram bem-sucedidos. “As 4 Filhas de Olfa” proporciona uma visão intensa e comovente do ciclo de abusos familiares e da busca por identidade em um contexto de radicalização, levando Kaouther Ben Hania à sua segunda indicação ao Oscar. A cerimônia de entrega está marcada para 10 de março de 2024. Fonte: Redação ANH

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Apenas dois dos 26 partidos políticos em atividade no Ceará têm mulheres como presidentes

A questão da sub-representação feminina na política não é recente. A introdução da cota de gênero em candidaturas ao Legislativo, na década de 1990, não conseguiu resolver o problema de forma efetiva. Apesar das mais de três décadas de legislação, o Brasil ocupa a 131ª posição no ranking mundial de representatividade feminina em cargos eletivos, elaborado pela Inter-Parliamentary Union. O desafio começa antes mesmo das eleições. Dos 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 26 têm órgãos ativos no Ceará, seja diretórios estaduais ou comissões provisórias. Dessas organizações, apenas duas são presididas por mulheres. Nos 10, 15 e 20 maiores partidos cearenses em número de filiações, não há nenhuma mulher na presidência. Esse cenário se estende para todo o país, destacado pela coordenadora do Laboratório de Estudos em Política, Eleições e Mídia (Lepem/UFC), Monalisa Soares. A socióloga e integrante do Lepem, Paula Vieira, questiona a escolha dos dirigentes partidários de acordo com o estatuto de cada agremiação. O processo de seleção é determinado por militantes ou lideranças das direções locais? Se a escolha é feita por um núcleo específico, as mulheres, muitas vezes, são excluídas por não ocuparem esses cargos internos de direção partidária. Esse ciclo vicioso perpetua a desigualdade de gênero nas legendas partidárias, fundamentais para o sistema eleitoral brasileiro. As decisões sobre candidaturas e a distribuição de recursos são tomadas nesses espaços, impactando diretamente a participação feminina na política. A ausência de mulheres nas direções partidárias contribui para o desinteresse ou interesse reduzido em implementar ações afirmativas de gênero, como as cotas, conforme observado pela professora de Direito Eleitoral Raquel Machado Malenchini. A média de ocupação de cargos nas direções partidárias por mulheres é de 35,8%, apesar de representarem 49% das filiações, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Essa disparidade gera uma menor implementação de ações afirmativas, impactando a representatividade feminina. A discussão sobre a participação das mulheres na política avançou no debate público, mas os partidos precisam refletir essa mudança. A falta de interesse político, a resistência à mudança e a disputa de poder são citadas como desafios a serem superados para garantir maior representatividade feminina nos partidos políticos. A autonomia dos partidos é reconhecida, mas a cobrança é considerada necessária, especialmente porque os recursos são públicos. Fonte: Redação ANH/CE

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