Cidadania Alagoas

Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

© Antonio Augusto/Ascom/TSE

 

Em Belo Horizonte, eleitores decidirão sobre nova bandeira da capital

O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito.

Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?

Para aprovar a troca, o eleitor deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla verde para confirmar.

Durante a consulta, os eleitores também poderão votar em branco.

Em São Luís, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta SIM. Para se manifestar de forma contrária (NÃO), basta digitar 2. Após a escolha, a tecla verde deve ser acionada para confirmar.

No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo.

Em São Luiz (RR), o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Referendo e plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorrerá um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhar

Notícias Recentes

Participação deve ser feita pela internet. Foto: Secom Maceió A Prefeitura de Maceió convida a população a participar da Consulta Pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2027(PLOA), realizada integralmente pela internet, no portal Participa Maceió, em participa.maceio.al.gov.br. A iniciativa segue até o dia 25 de setembro e vai ajudar a definir as ações que devem ser priorizadas pelo poder público em 2027. Todo cidadão pode participar da Consulta do PLOA 2027. Para fazer sua parte e apontar suas sugestões, basta acessar o site e realizar o login com o CPF, caso já tenha participado anteriormente de outras consultas públicas pelo portal. Caso esteja participando pela primeira vez, basta fazer um cadastro utilizando o CPF. As contribuições recebidas serão consideradas durante o processo de elaboração do orçamento municipal para 2027. Ao acessar o portal, o cidadão deve clicar na aba “Priorize” e indicar as ações que considera mais importantes para 2027. As ações são apresentadas de acordo com a região administrativa onde reside o participante, que também pode apontar sugestões de políticas públicas para toda a cidade. Ao todo, Maceió possui 51 bairros, divididos em oito Regiões Administrativas(RAs). No menu do portal Participa Maceió, o cidadão pode conhecer a região administrativa à qual seu bairro pertence e entender como as RAs são distribuídas. O que é a LOA? A Lei Orçamentária Anual(LOA) é o instrumento que organiza o orçamento do Município para cada ano. Nela, a Prefeitura estima quanto deverá arrecadar e define quanto poderá gastar em áreas e ações como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais políticas públicas. A proposta é elaborada pela Prefeitura e encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação. Sua elaboração segue as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o planejamento estabelecido no Plano Plurianual(PPA). Por isso, a Consulta Pública é uma oportunidade para que a população participe do processo de elaboração do orçamento e indique quais ações considera prioritárias para Maceió em 2027.”
Rolar para cima