OTJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou que seja chamada para o cargo de soldado uma candidata excluída por ter 1 centímetro a menos de altura do que o mínimo previsto em edital. A mulher apontou um erro na medição e acionou a Justiça.
“Quando fui medida pela equipe médica da PM, ela anotou na ficha 1,59 metro, mas eu tenho 1,60”, disse Pamella Suêlla Alves Santos, candidata a PM em AL. O desembargador que tomou a decisão favorável a Pamella definiu 1,55 metro como o tamanho mínimo para mulheres, seguindo o que determina o Exército em sua seleção.
A candidata luta há 10 anos para ser incluída nos quadros da PM (Polícia Militar) de Alagoas. Ela é a advogada que está à frente da própria ação e conseguiu em julho a sua primeira decisão favorável.
Aprovada na primeira fase, mas desclassificada antes da segunda.
Pamella Suêlla Alves Santos prestou o concurso público da PM em 2012, passou na primeira fase e foi chamada em 2013. Entretanto, acabou sendo eliminada antes da etapa seguinte. Medição apontou 1 cm a menos do que candidata diz ter de altura. Ela conta que o erro ocorreu no dia da entrega dos exames de saúde. A altura exigida era de no mínimo 1,60 m para as mulheres serem qualificadas ao cargo.
“Questionei sobre o erro da medição, mas não adiantou, meu nome não saiu na lista. Procurei o departamento pessoal da PM, e o coronel me deu uma declaração informando que o motivo da exclusão foi a medição: 1 cm. Aí começou o pesadelo”.
Pâmella procurou a Justiça em julho de 2013 e perdeu na primeira tentativa. Ela ingressou com um pedido na 4ª Vara Cível de Arapiraca alegando inconstitucionalidade e falta de legitimidade do critério para selecionar as candidatas. Mas a Justiça negou o pedido em fevereiro de 2018 e manteve a exclusão.
A mulher entrou com uma apelação, que foi julgada no último dia 10 de julho pela 1ª Câmara Cível do TJ-AL. A decisão favorável a Pâmella foi tomada de forma unânime. Ela agora espera que seja ratificada.
Por: ANH/AL
