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Projeto que Equipara Aborto a Homicídio pode ser Votado na Câmara dos Deputados

Sessão de ontem do Congresso teve demonstração de força de Bolsonaro e de líderes da oposição: derrotas expressivas para atual governo (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 

O plenário da Câmara dos Deputados pode deliberar, nesta terça-feira (11), sobre a solicitação de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/2024, que propõe equiparar o aborto de fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples. O texto, liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) da bancada evangélica, visa modificar o Código Penal para proibir o aborto em situações atualmente consideradas legais, como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal.

O requerimento de urgência aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser submetido à apreciação no plenário. A pressão pela votação da urgência foi evidente durante uma sessão solene realizada na própria manhã desta terça-feira (11) na Câmara, em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, um grupo com viés religioso que se opõe ao aborto.

Fonte: Redação ANH/DF

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