Cidadania Alagoas

Defensoria Pública consegue liminar para que plano de saúde custeie integralmente terapias de pessoas autistas em Alagoas

Defensor público Othoniel Pinheiro Neto Pacientes da Hapvida com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, a partir de agora, direito ao acesso integral às terapias prescritas por seus médicos, sem limitação no número de sessões e independentemente de os métodos constarem no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A garantia foi assegurada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio de atuação estratégica do Núcleo de Proteção Coletiva, coordenado pelo defensor público Othoniel Pinheiro Neto, que levou o caso ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e obteve decisão favorável em grau de recurso. A medida determina a cobertura, mediante prescrição médica, de tratamentos como equoterapia, hidroterapia, musicoterapia, psicoterapia pelos métodos ABA e TCC, psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, nutrição e natação terapêutica. A liminar foi concedida pelo desembargador Klever Loureiro, da Câmara Cível do TJAL, que reconheceu a urgência da situação. Na decisão, ele destacou que o perigo de dano é evidente, uma vez que “os beneficiários da ação são crianças e adolescentes cujo desenvolvimento neurológico, social e motor depende diretamente da continuidade e da adequação das terapias prescritas. A interrupção ou a oferta de tratamento inadequado pode acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação”. A decisão também estabelece que o plano deverá comprovar, sempre que solicitado, a existência de rede credenciada apta a fornecer o tratamento nos exatos termos da prescrição médica. Caso não haja profissional habilitado, a operadora deverá realizar o reembolso integral das despesas com atendimento particular no prazo de até 30 dias após a apresentação do recibo. Segundo o defensor público Othoniel Pinheiro Neto, a atuação coletiva foi fundamental para garantir segurança jurídica às famílias. “Não se trata apenas de assegurar sessões de terapia, mas de proteger o desenvolvimento e a dignidade dessas crianças e adolescentes, garantindo que o tratamento prescrito seja efetivamente respeitado”, destacou. A Defensoria informou que já vem recebendo diversas reclamações de negativas de cobertura e limitação de sessões, e que outros planos de saúde também foram acionados judicialmente. A instituição seguirá atuando para assegurar o direito das famílias atípicas ao tratamento adequado. Tocador de vídeo

Defensoria Pública consegue liminar para que plano de saúde custeie integralmente terapias de pessoas autistas em Alagoas Read More »

Delmiro Gouveia é destaque nacional ao ser selecionado para o programa Adapta Cidades

Município está entre os dez selecionados em Alagoas para integrar iniciativa federal que foca na adaptação climática e no desenvolvimento sustentável. Nesta quinta-feira, 26, o município de Delmiro Gouveia alcançou uma posição de destaque durante as Oficinas Estaduais do Programa Adapta Cidades, realizadas em Maceió. A cidade foi oficialmente anunciada como uma das dez selecionadas em todo o estado de Alagoas para integrar a iniciativa, figurando em um seleto grupo de apenas 518 municípios escolhidos em todo o território brasileiro. A seleção para o Adapta Cidades é um reconhecimento direto ao planejamento ambiental que vem sendo executado na região. O programa foca na capacidade dos municípios de criar estratégias de adaptação às mudanças climáticas, buscando soluções que unam a preservação dos recursos naturais ao crescimento econômico equilibrado. O desenvolvimento das ações conta com o suporte técnico e institucional do Governo de Alagoas e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, atualmente sob a liderança da ministra Marina Silva. Essa parceria entre as esferas municipal, estadual e federal visa fortalecer as políticas locais, garantindo recursos e orientações para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. A participação no Adapta Cidades assegura que o município continue avançando na implementação de práticas que protejam a população e o patrimônio natural, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável para as próximas gerações.

Delmiro Gouveia é destaque nacional ao ser selecionado para o programa Adapta Cidades Read More »

Com a energia solar, setor energético empresarial cresce em Alagoas 40,77% nos últimos quatro anos

Somente em 2025, foram abertas 595 empresas ligadas à instalação elétrica e geração de energia elétrica Entre 2025 e 2022, o número de empresas abertas do setor foi 2.196  Ascom Juceal Hotton Machado / Ascom Juceal Impulsionado pela energia solar, o setor de empresas relacionadas à instalação e manutenção energética e geração de energia elétrica cresceu 40,77% em quatro anos. É o que destaca a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), entidade responsável pela abertura, alteração e baixa empresarial no estado, que ressalta ainda que, somente em 2025, 595 negócios das atividades foram abertos.   Entre 2025 e 2022, o número de empresas abertas do setor foi 2.196, enquanto entre 2021 e 2018, o quantitativo foi de 1.560.   A pesquisa levantada pela Junta Comercial analisa duas atividades com base nas definições feitas pela Comissão Nacional de Classificação (Concla), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   Para o código 4321-5/00 instalação e manutenção elétrica – atividade selecionada também para as empresas de energia solar -, foram constituídas 2.139 empresas nos últimos quatro anos. Por sua vez, para o código 3511-5/01 geração de energia elétrica, foram abertos 57 empreendimentos.   Em 2025, a junção das atividades apresentou o maior número anotado, representando um crescimento de 6,06% em relação a 2024, 11,21% em relação a 2023 e 17,82 em relação a 2022.   Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o “Joãozinho”, o estudo produzido pela autarquia de registro empresarial retrata o crescimento de uma área em pleno desenvolvimento no estado e possibilita a regionalização de investimentos.   Joãozinho também ressalta que os números tratam de uma demanda atual, que corresponde diretamente ao que vem sendo trabalhado pelo Governo do Estado.   “Esse crescimento tem tudo a ver com o investimento que o Governo do Estado vem fazendo na área. É algo ligado às demandas governamentais e à demanda da própria população, que cada vez mais tem buscado por esse tipo de serviço. Recentemente, o Governo assinou o plano de energia eólica e de energia solar, fortalecendo esse planejamento para a ampliação dessas áreas, uma vez que temos sol praticamente o ano inteiro. Então os números da Juceal andam ao lado dessa realidade, comprovando o potencial empreendedor de Alagoas”, evidencia. Passo estratégico    Sobre o assunto, o superintendente de Políticas Energéticas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), Bruno Macedo, faz um destaque sobre o novo Atlas Solar e Eólico de Alagoas, firmado entre o Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que, segundo ele, significa um passo estratégico no fortalecimento da política energética alagoana.   “Além das suas diversas potencialidades das energias renováveis, o protagonismo do ‘sol alagoano’ é um dos grandes destaques desse novo momento. Essa vocação energética, aliada à evolução tecnológica e à competitividade do mercado, posiciona Alagoas como um dos estados nordestinos com melhor custo-benefício para consumidores que desejam investir em energia solar. O resultado é economia direta na conta de luz, previsibilidade financeira e valorização dos imóveis e empreendimentos que adotam a geração própria. Esse ambiente favorável é sustentado também por avanços institucionais. A sanção da lei nº 9.281/2024, com a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, estimula o acesso da sociedade às energias renováveis, cria mecanismos de fomento e reafirma a boa gestão governamental com o fomento da geração distribuída e com o desenvolvimento socioeconômico”, explica.     Ainda segundo a Junta Comercial, as cidades que mais apresentaram aberturas para o setor nos últimos quatro anos foram Maceió (1.057 empresas), Arapiraca (248), Rio Largo (82), Delmiro Gouveia (70), Marechal Deodoro (56), Penedo (51), São Miguel dos Campos (36), Satuba (32), Teotônio Vilela (30), Palmeira dos Índios (29), União dos Palmares (25), Piranhas (24), Santana do Ipanema (23), Pilar (20), Maragogi (19), Girau do Ponciano (14), Murici (14), Passo de Camaragibe (13), Coruripe (12) e Paripueira (12).

Com a energia solar, setor energético empresarial cresce em Alagoas 40,77% nos últimos quatro anos Read More »

Prefeitura de Pilar sanciona lei que garante reajuste acima do piso nacional para professores

Valorização dos professores marca mais um avanço na política pública educacional do município A Prefeitura de Pilar sancionou, na quinta-feira (26), a Lei nº 1016/2026, que assegura reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino com percentual 6% superior ao piso nacional estabelecido pelo Governo Federal. A medida reforça o compromisso do município com a valorização da educação pública e com o reconhecimento dos profissionais que sustentam a base da formação social. O reajuste contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas, garantindo isonomia e respeito à trajetória de quem dedicou sua vida ao magistério. A lei já está em vigor, e os valores atualizados começaram a ser depositados antecipadamente nas contas dos profissionais nesta sexta-feira (27), reafirmando a responsabilidade fiscal e administrativa da gestão municipal. A iniciativa representa uma posição política: a de que os professores são agentes fundamentais para o desenvolvimento humano, social e econômico do município. Pilar entende que investir na valorização do magistério é investir no futuro da população. “Valorizar os professores é investir no futuro da nossa cidade. Reconhecemos a importância dessa classe trabalhadora, que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Agradeço à Câmara de Vereadores pela sensibilidade e parceria na aprovação desta lei”, afirmou a prefeita Fátima Rezende. O reconhecimento da classe trabalhadora da educação ocorre em um contexto em que o município já se destaca nacionalmente por práticas escolares exitosas. A experiência da Escola Bilíngue Municipal projetou Pilar como referência em inovação educacional, com resultados consolidados e estudantes alcançando fluência em inglês ainda nos anos iniciais do ensino fundamental. O modelo pedagógico desenvolvido no município, inclusive, já serviu de inspiração para outras cidades, evidenciando o protagonismo pilarense na formulação de políticas públicas educacionais. Os resultados refletem uma política estruturada e contínua. Pilar conquistou o Selo Ouro em Alfabetização e registrou avanços expressivos na aprendizagem: 31 alunos da rede municipal foram aprovados para o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), além do crescimento significativo no índice de fluência leitora dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental, que saltou da nota 3 para a nota 7 na avaliação do Programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal.

Prefeitura de Pilar sanciona lei que garante reajuste acima do piso nacional para professores Read More »

Delmiro Gouveia conquista Selo CAIXA Gestão Sustentável por boas práticas administrativas

Município recebe certificação nacional que reconhece a excelência em governança, responsabilidade social e cuidados com o meio ambiente e o clima. A gestão pública de Delmiro Gouveia alcançou um importante reconhecimento nacional ao receber o Selo CAIXA Gestão Sustentável, também conhecido como Selo Verde. Esta certificação é concedida a municípios brasileiros que adotam e comprovam a aplicação de boas práticas de Governança, Responsabilidade Social, Ambiental e Climática, seguindo os critérios estabelecidos na agenda ESG da gestão pública. A obtenção do selo ocorre após uma avaliação detalhada de 22 indicadores distribuídos em quatro categorias fundamentais: ambiental, social, governança e climática. A análise utiliza dados públicos e informações declaradas pelo próprio município para medir o desempenho da administração. Ao atingir a pontuação exigida, Delmiro Gouveia passa a integrar um grupo seleto de cidades que demonstram transparência e eficiência administrativa no uso dos recursos. Com a validade de dois anos, a certificação oferece vantagens estratégicas para a continuidade do desenvolvimento local. Entre os benefícios diretos estão a possibilidade de condições diferenciadas na contratação de produtos e serviços junto à Caixa Econômica Federal e uma maior valorização institucional do município. A conquista também eleva a credibilidade da gestão municipal perante órgãos fiscalizadores e a sociedade civil. O Selo Verde funciona como um indutor de modernização, incentivando que a prefeitura mantenha o foco na melhoria da qualidade de vida da população e no cumprimento de metas globais, como a Agenda 2030. Este reconhecimento reafirma que as políticas públicas aplicadas em Delmiro Gouveia estão alinhadas com padrões modernos de sustentabilidade e responsabilidade governamental.

Delmiro Gouveia conquista Selo CAIXA Gestão Sustentável por boas práticas administrativas Read More »

Arapiraca vai receber creche com centro de convívio social na Quiçaça, bairro Manoel Teles

Prefeito Luciano Barbosa acompanha a conclusão da obra Fotos: Carlos Magno (Ascom Arapiraca) Por LN1 As creches com centro de convívio social unem o acolhimento educacional infantil a espaços de interação comunitária e apoio familiar. Com esse propósito, a gestão do prefeito Luciano Barbosa vai entregar, nos próximos dias,  um novo e moderno centro de educação infantil, dessa vez na comunidade da Quiçaça, no bairro Manoel Teles. A unidade de ensino tem capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino) e 188 crianças em período integral.

Arapiraca vai receber creche com centro de convívio social na Quiçaça, bairro Manoel Teles Read More »

Fiscalização garante remanejamento de permissionários durante reforma do Mercado de Jaraguá

Foto: Cortesia/Assessoria Após fiscalização realizada pelo vereador David do Emprego (União Brasil), os permissionários do Mercado de Jaraguá foram oficialmente remanejados para um prédio em frente, enquanto durar a reforma do equipamento público. A obra tem prazo estimado de seis meses e custo superior a R$ 8 milhões, segundo informações do Governo do Estado. O vereador esteve no local após os trabalhadores serem surpreendidos por uma notificação extrajudicial que previa o fechamento do mercado, o que poderia impactar diretamente restaurantes tradicionais e dezenas de empregos gerados há anos. “Fiquei muito feliz que a pressão deu certo. Os permissionários seriam obrigados a sair deixando para trás uma história, mas agora foram remanejados para o prédio em frente, o prédio do Cine Jaraguá, enquanto durar a reforma”, afirmou David do Emprego. De acordo com o parlamentar, o remanejamento foi garantido após reuniões realizadas no próprio mercado, com a participação do poder público. “O governo do Estado garantiu que os permissionários seriam remanejados durante a reforma, que vai durar seis meses e custar cerca de oito milhões de reais. O que a gente quer é que se cumpra”, destacou. Durante a fiscalização, o vereador também convidou a população a prestigiar os trabalhadores que seguem em atividade no novo espaço provisório. “Já deixo o convite para vocês virem almoçar aqui e valorizar esses permissionários. Tem comida boa, que vale a pena conhecer”, disse. David do Emprego ressaltou que torce para que o projeto traga resultados positivos. “Se for algo bom, que atraia mais turistas e gere mais renda para quem está aqui há mais de 30 anos, eu torço que dê certo. O importante é que seja cumprido”, concluiu o vereador, reforçando que seguirá acompanhando o processo junto à Prefeitura de Maceió e ao Governo de Alagoas.

Fiscalização garante remanejamento de permissionários durante reforma do Mercado de Jaraguá Read More »

HOMEM VIOLENTO É CONDUZIDO PELA GUARDA MUNICIPAL APÓS AGRESSÃO À MULHER E PORTE DE FACA TIPO PEIXEIRA EM DELMIRO GOUVEIA

No dia 25 de fevereiro, às 11h10, a guarnição de plantão foi acionada por populares, informando que, nas proximidades do Palmeirão, um homem estaria agredindo uma mulher em via pública. Ao chegar ao local, a equipe constatou a veracidade da denúncia: uma mulher encontrava-se desacordada ao solo, enquanto outra tentava se defender do agressor em meio à luta corporal. Durante a abordagem, foi verificado que o suspeito portava uma faca tipo peixeira na cintura e apresentava comportamento extremamente agressivo e exaltado, desacatando a guarnição a todo momento. Diante da situação de flagrante e do risco iminente à integridade das vítimas, da equipe e de terceiros, o indivíduo foi contido e conduzido à CISP para adoção das medidas cabíveis. Mesmo com as vítimas optando por não formalizar representação naquele momento e com populares se abstendo de prestar declarações por receio, a guarnição agiu com responsabilidade, garantindo a segurança no local, diante do evidente risco de que o agressor pudesse, posteriormente, atentar contra a vida das envolvidas. ✔️ Foram assegurados todos os direitos constitucionais do conduzido. ✔️ Realizado exame de corpo de delito. ✔️ Suspeito apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis. A Secretaria de Segurança segue firme. ( PATRULHA SELMA BANDEIRA , SMTT , GM ) protegendo as mulheres com determinação e responsabilidade.

HOMEM VIOLENTO É CONDUZIDO PELA GUARDA MUNICIPAL APÓS AGRESSÃO À MULHER E PORTE DE FACA TIPO PEIXEIRA EM DELMIRO GOUVEIA Read More »

Secretaria de Infraestrutura de Delmiro atua em regime de plantão para reparar danos causados pelas fortes chuvas

Equipes trabalham desde a madrugada na limpeza de vias e desobstrução de esgotamento sanitário em diversos pontos da cidade. As fortes chuvas que atingiram a região nas últimas horas mobilizaram as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Delmiro Gouveia. Desde a madrugada desta quinta-feira (26), servidores estão nas ruas para realização de limpeza e manutenção, visando garantir a mobilidade e a segurança dos moradores. O trabalho está concentrado na remoção de entulhos e sedimentos arrastados pelas águas, além da limpeza geral de vias públicas. Outra frente de serviço essencial é a desobstrução do sistema de esgotamento sanitário e galerias pluviais, que sofreram sobrecarga devido ao volume pluviométrico, causando pontos de retenção de água. A atuação imediata, iniciada ainda durante a madrugada, busca minimizar os transtornos causados pela chuva e evitar alagamentos, caso volte a chover.

Secretaria de Infraestrutura de Delmiro atua em regime de plantão para reparar danos causados pelas fortes chuvas Read More »

Madrasta que jogou enteado de seis anos do 4º andar é condenada a 17 anos de prisão

Madrasta que jogou enteado de seis anos do 4º andar é condenada a 17 anos de prisão – Divulgação / Ministério Público do Estado de Alagoas TNH1 A Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira, 25, Adriana Ferreira da Silva a mais de 17 anos de prisão por tentativa de homicídio contra o próprio enteado, um menino que, à época do crime, tinha apenas seis anos de idade e foi arremessado do quarto andar do apartamento em que eles moravam, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió. O crime ocorreu na madrugada de 23 de maio de 2022, e teve grande repercussão na capital alagoana. Após confessar à polícia ter jogado o enteado do 4º andar do prédio para se vingar do companheiro, Adriana Ferreira da Silva voltou atrás nesta quarta-feira, mais de três anos após o crime, e disse ao Tribunal do Júri que talvez tenha desmaiado na noite do ocorrido, de modo que não lembra com detalhes o que aconteceu naquele dia. Adriana sugeriu que o menino pode ter escorregado de seus braços após ela ter comido acarjé e não lavar as mãos. O júri, no entanto, não aceitou o argumento. “O juiz entendeu que o crime foi premeditado, a ré agiu com frieza, o motivo do crime foi por vingança. Que a vítima teve a memória afetada, não lembrando exatamente o que aconteceu. Por tentativa de homicídio qualificado, a ré foi condenada a 17 anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime inicialmente fechado”, informou a assessoria de comunicação do Ministério Público. Ainda de acordo com o MP-AL, a sentença total era de 18 anos e 9 meses, mas foi subtraído o tempo em que Adriana ficou presa – um ano e seis meses. O Ministério Público denunciou a ré por tentativa de homicídio qualificado, sustentando que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa, além de destacar a vulnerabilidade da criança. O julgamento do Tribunal do Júri, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida, foi realizado no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, na capital alagoana. Fonte: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/madrasta-que-jogou-enteado-de-seis-anos-do-4-andar-e-condenada-a-17-anos-de-prisao/

Madrasta que jogou enteado de seis anos do 4º andar é condenada a 17 anos de prisão Read More »

Rolar para cima