Cidadania Alagoas

Ziane Costa recebe Prêmio “Prefeito Amigo da Criança”

A prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, esteve em Brasília (DF) para participar da cerimônia de entrega do “Prêmio Prefeito Amigo da Criança”, uma iniciativa da Fundação Abrinq. Ziane foi uma das prefeitas do Brasil que ganhou reconhecimento do seu trabalho no desenvolvimento de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes de Delmiro Gouveia. “Como gestora, sempre busco parcerias que possam impactar na implementação de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos delmirenses, em especial, nossas crianças e adolescentes. E não medi esforços junto a minha equipe para a realização das ações propostas pelo programa, a exemplo do Orçamento Criança, que visa a prioridade do orçamento para ações de atendimento a criança na saúde, educação, assistência social e cultura”, destacou Ziane. O recebimento do prêmio destaca que as ações desenvolvidas foram prioridades da gestão, o que tem proporcionado a construção de uma base e futuro melhor para as crianças e os adolescentes do município. Sobre o programa: O “Prefeito Amigo da Criança” é um programa que oferece suporte técnico para colaborar com as gestões municipais a avaliar a realidade local e priorizar o desenvolvimento de ações para a infância e adolescência. Fonte: ASCOM Prefeitura de Delmiro Gouveia

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Delmiro Gouveia é destaque em prêmio nacional do Sebrae Prefeitura Empreendedora

Nesta terça-feira (11/06), o município de Delmiro Gouveia foi um dos grandes finalistas, no âmbito nacional, do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Sala do Empreendedor. O prêmio é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial. A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada em Brasília (DF) e contou a presença da prefeita Ziane Costa. “É uma felicidade enorme em ter o reconhecimento do trabalho que estamos fazendo em Delmiro. Acreditamos no empreendedorismo e sempre buscamos apoiar os empreendedores locais. A Casa do Empreendedor Sebastião Bezerra já é uma grande referência em Alagoas e agora, também é no Brasil.”, destacou Ziane. Nesta edição, foram mais de 2.500 ideias brilhantes inscritas, estando Delmiro Gouveia entre os destaques, o que têm mostrado o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico local. Vale lembrar que em abril do corrente ano, a Casa do Empreendedor Sebastião Bezerra foi a vencedora do prêmio no Estado de Alagoas, o que a levou concorrer nacionalmente. Sobre a Casa do Empreendedor: Inaugurada em 2023, a Casa do Empreendedor Sebastião Bezerra é um ambiente equipado e preparado para apoiar o empreendedorismo no município. O local conta com salas para realização de cursos e coworking, e oferece cerca de 18 serviços com orientações, informações, capacitações, dentre outros. Fonte: ASCOM Prefeitura de Delmiro Gouveia

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CCJ da Câmara aprova PEC que endurece penalização para porte de drogas

Foto: Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12/6), por 47 votos a 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, conhecida como PEC das Drogas. O texto agora segue para uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara, sem datas definidas. A proposta, assinada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. O relator na CCJ, deputado Ricardo Salles (PL-SP), inicialmente queria equiparar traficantes e usuários para endurecer a proposta, mas desistiu dessa ideia para acelerar a tramitação. Salles pretende evitar que a PEC volte ao Senado para nova análise, já que uma PEC só é aprovada quando ambas as Casas chegam a um consenso. A discussão na comissão durou mais de três horas. Governistas tentaram adiar a votação e retirar o item da pauta, mas foram derrotados, já que a maioria na CCJ é de oposição ao governo, incluindo a presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC). O texto aprovado pelo Senado e agora pela CCJ da Câmara prevê apenas medidas educativas para consumidores de drogas, mas não esclarece os critérios para diferenciar um usuário de um traficante. A intenção é concluir a discussão no Congresso antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF), que está paralisado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A PEC nº 45/2023 foi apresentada em setembro do ano passado por Rodrigo Pacheco, logo após o STF retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, que já dura oito anos. Em abril, a proposta foi aprovada pelo Senado em dois turnos. Para ser promulgada, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos). Se aprovada, a PEC é inserida na Constituição Federal. A PEC das Drogas transforma em crime a posse ou porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade, e prevê distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha os critérios para essa diferenciação. Para os usuários, a proposta sugere a aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química. Fonte: Redação ANH/DF

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Projeto que Equipara Aborto a Homicídio pode ser Votado na Câmara dos Deputados

Sessão de ontem do Congresso teve demonstração de força de Bolsonaro e de líderes da oposição: derrotas expressivas para atual governo (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)   O plenário da Câmara dos Deputados pode deliberar, nesta terça-feira (11), sobre a solicitação de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/2024, que propõe equiparar o aborto de fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples. O texto, liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) da bancada evangélica, visa modificar o Código Penal para proibir o aborto em situações atualmente consideradas legais, como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal. O requerimento de urgência aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser submetido à apreciação no plenário. A pressão pela votação da urgência foi evidente durante uma sessão solene realizada na própria manhã desta terça-feira (11) na Câmara, em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, um grupo com viés religioso que se opõe ao aborto. Fonte: Redação ANH/DF

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Estação de metrô de SP tem nome alterado para homenagear quilombo

© Paulo Pinto/Agência Brasil Estação 14 Bis passa a ser chamada de 14 Bis-Saracura   A Estação 14 Bis, da futura Linha Laranja do Metrô de São Paulo, passa a ser chamada de Estação 14 Bis – Saracura, localizada na região central paulistana. A mudança foi determinada pelo governador Tarcísio de Freitas, em decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do estado. A alteração atende a reivindicação de movimentos sociais que lutam pelo resgate da história do bairro. No final do século 19, a área onde atualmente está o bairro do Bixiga abrigava o Quilombo Saracura, nomeado a partir do córrego que cortava a região e atualmente está canalizado abaixo da Avenida 9 de Julho. A empreiteira que iniciou o projeto de construção da Linha Laranja do Metrô, que liga a zona norte paulistana à parte central da cidade, conseguiu a dispensa da realização de estudos arqueológicos prévios no Bixiga e nas estruturas que serão construídas no bairro da Liberdade, também conhecido pela presença de populações negras. Sítio arqueológico A construção da estação de metrô próximo à Praça 14 Bis levou à remoção da escola de samba Vai-Vai que esteve no local por 50 anos e foi fundada por descendentes do quilombo. Logo após a derrubada da sede da agremiação, em abril de 2022, já durante as obras, foi encontrado um sítio arqueológico na área que recebeu as obras da estação. Desde o início das escavações arqueológicas, foram identificados e retirados milhares de itens, como fragmentos de vidro, louça cerâmica e ossos de animais. Alguns vestígios indicam ligação com religiões de matriz africana. Fragmentos arqueológico das obras do Metrô de São Paulo. Foto: Lasca Arqueologia – Lasca Arqueologia Em nota técnica enviada, no fim de maio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras, informa que pretende acelerar os trabalhos arqueológicos na área. Segundo o consórcio, que tem como maior acionista o grupo espanhol Acciona, o período de pouca chuva favorece a instalação de infraestrutura para estabilização do terreno e, ao mesmo tempo, possibilita que as escavações arqueológicas ocorram em mais de um ponto do local. Durante o período chuvoso, em algumas ocasiões, o trabalho foi prejudicado por causa da inundação do canteiro de obras. Em 2023, o Iphan chegou a recomendar a suspensão dos trabalhos por causa do problema. Mobiliza Saracura Vai-Vai  Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6 – Laranja, no bairro do Bexiga, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai. Foto: Paulo Pinto/Arquivo Agência Brasil O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai afirma que a mudança do nome da estação “é vitória das pressões feitas desde junho de 2022 pela mobilização da comunidade, entre petições reunindo mais de 15 mil assinaturas, atos, audiências, aulas públicas, roteiros e muitas outras atividades na luta contra o projeto de apagamento histórico”. Porém, os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome da escola de samba na homenagem. “Falar de Saracura é falar de Vai-Vai, escola que nasceu ali em 1930 continuando o legado do Quilombo, e que ocupou e preservou esse território por décadas”, acrescenta a nota divulgada pelo movimento. Fonte: Agência Brasil10

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Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil Texto está debate no Senado e visa alterar a Constituição   Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.  Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia. “Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto. Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais. “A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”. Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12. Fonte: Agência Brasil

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Exame Simples Pode Diagnosticar Alzheimer com 9 Anos de Antecedência

Ressonância permite visualizar alterações no padrão da conexão entre células e redes cerebrais (foto: CEA/Divulgação) Novo Método Detecta Alzheimer Antes dos Sintomas Pesquisadores da Universidade Queen Mary de Londres desenvolveram um novo método capaz de prever a neuropatologia do Alzheimer com mais de 80% de precisão até nove anos antes do diagnóstico. Utilizando exames de ressonância magnética funcional (fMRI), o teste analisa mudanças na rede de modo padrão do cérebro, que é afetada pela doença. O estudo, publicado na revista Nature Mental Health, analisou dados de mais de 1,1 mil voluntários do UK Biobank. Os resultados mostraram que o modelo previu o início da neurodegeneração com alta precisão, permitindo uma janela de tempo para intervenções precoces. Além disso, o estudo revelou associações entre alterações na rede cerebral e fatores de risco genético e ambiental para o Alzheimer. Os pesquisadores acreditam que o método pode ser aplicado em larga escala para identificar indivíduos em risco e desenvolver tratamentos preventivos. Enquanto isso, um estudo realizado nos EUA sugere que a prática de atividade física vigorosa pode reduzir o risco de comprometimento cognitivo em pessoas com pressão arterial elevada. Os resultados, baseados em dados do estudo Sprint, destacam a importância do exercício na preservação da função cognitiva, mas ressaltam a necessidade de mais pesquisas para confirmar esses achados. Essas descobertas representam avanços significativos na compreensão e no diagnóstico precoce do Alzheimer, oferecendo esperança para tratamentos mais eficazes no futuro. Fonte: Redação ANH/DF

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Recife firma parceria com AGU para fortalecer e aplicar o Novo Marco Legal das Startups

Prefeitura do Recife foi um dos entes públicos pioneiros em colocar em prática o Marco Legal das Startups (Crédito: Arquivo/PCR) A Prefeitura do Recife e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram, na quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o propósito de impulsionar e aplicar os Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O objetivo é promover uma maior segurança jurídica no ambiente de inovação e negócios da cidade do Recife. A assinatura ocorreu durante a segunda edição do NEon, evento organizado pelo Sebrae em João Pessoa, considerado um dos maiores do Brasil no campo das startups. O novo Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021) busca aprimorar o empreendedorismo inovador no país e impulsionar a modernização do ambiente empresarial, facilitando o surgimento e o crescimento das startups. A Prefeitura do Recife foi uma das primeiras entidades públicas a implementar efetivamente o Marco Legal das Startups, ao criar o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta – EITA! Recife, ainda em 2021. Esta iniciativa visa oferecer um conjunto simplificado de condições especiais para que empresas, startups, universidades, alunos, profissionais e pesquisadores de TI possam desenvolver modelos de negócio inovadores para enfrentar os desafios da cidade. “Recife é a primeira capital do país a adotar soluções inovadoras que promovem a competitividade das empresas, utilizando o Marco Legal das Startups. Agora, ao firmar este acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União, trazemos ainda mais segurança jurídica ao processo. Entendemos a inovação aberta como uma forma de remodelar os serviços públicos, interagindo com a sociedade e promovendo desafios para problemas que não têm solução de mercado”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo. Os objetivos do acordo de cooperação com a AGU incluem estabelecer diretrizes para promover e fortalecer a Cultura da Inovação no Setor Público, aprimorar a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, fomentar o intraempreendedorismo no Setor Público, desenvolver e aperfeiçoar políticas públicas e ambientes propícios à inovação, e promover a integração da inovação com o desenvolvimento sustentável. O coordenador do Laboratório de Inovação (Labori), o procurador Federal Bruno Portela, ressalta que a parceria fortalecerá as políticas de inovação em Recife e no Brasil, por meio da adoção de boas práticas na gestão e implementação do Marco Legal das Startups. Fonte: Redação ANH/PE  

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Novas vias melhoram mobilidade urbana em Maceió

Foto: Itawi Albuquerque Com um investimento de quase R$ 200 milhões, a gestão construiu vias importantes e expandiu os principais corredores da cidade. Durante seu mandato, o prefeito de Maceió, JHC, focou em obras estruturantes para garantir mobilidade urbana aos maceioenses, encurtando distâncias e melhorando a qualidade de vida para aqueles que precisam atravessar a cidade diariamente. Ele destacou que, ao assumir o cargo, encontrou obras abandonadas, mas enfrentou o desafio com trabalho e investimentos significativos. “Quando assumimos, encontramos obras paradas, mas encaramos o desafio e tomamos as medidas necessárias para concluir projetos como a Rota do Mar. Fomos além, construindo outras vias e realizando o maior conjunto de obras que Maceió já viu. Melhorar a mobilidade urbana é proporcionar mais qualidade de vida e segurança às pessoas que circulam diariamente pela cidade”, afirmou JHC. Com um investimento total de quase R$ 200 milhões, as avenidas Rota do Mar, Marília Mendonça e a ampliação das avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo foram transformadas significativamente. Por exemplo, no horário de pico, viajar de ônibus do Benedito Bentes até a Ponta Verde levava quase duas horas. Com a nova linha que utiliza a Rota do Mar, esse tempo foi reduzido quase pela metade. Para a linha que percorre o trajeto Eustáquio Gomes – Ponta Verde pela Via Expressa, o tempo de deslocamento no horário de pico era de 1h10. Utilizando a Avenida Marília Mendonça, esse tempo cai para cerca de 20 minutos. A Rota do Mar, que conecta os bairros Benedito Bentes e Guaxuma, recebeu um investimento de R$ 26 milhões e agora possui corredor principal, canteiro central, linha d’água, aterro e ciclovia. A via tem 5,9 km de extensão e conta com outros quatro corredores secundários que dão acesso aos bairros Antares e São Jorge, ao Conjunto José Tenório, na Serraria, e ao aterro sanitário, no Benedito Bentes. Aproximadamente 300 mil pessoas serão beneficiadas pela nova via, que já oferece uma alternativa rápida e segura de deslocamento para os maceioenses. Com um investimento de R$ 6,5 milhões, a Avenida Marília Mendonça conecta a Cidade Universitária à Avenida Menino Marcelo (Via Expressa). São 4,5 km em dois corredores que têm facilitado a vida dos moradores da parte alta da capital alagoana. Com o objetivo de melhorar ainda mais a mobilidade urbana da capital, a gestão JHC investiu R$ 130 milhões na expansão das avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo, os dois principais corredores do município de Maceió. Essas vias receberam mais duas faixas de rolamento, além de rede de drenagem, pavimentação, padronização de calçadas, implantação de ciclovia, nova iluminação pública, rede elétrica e sinalizações vertical e horizontal. Fonte: Redação ANH/AL

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Arsal leva a cidades do Sertão ações do Programa Arsal Sustentável

Nos próximos dias 10 e 11 de junho, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) levará ações educativas, informações e serviços à população de Delmiro Gouveia, Inhapi, Piranhas e cidades circunvizinhas dentro do Programa Arsal Sustentável. O programa visa promover a sustentabilidade dos serviços públicos regulados pela Arsal, por meio de ações que contribuam para a redução do consumo de recursos naturais, melhoria da qualidade ambiental e a inclusão social por meio dos serviços prestados. A abertura oficial acontece na segunda-feira, 10, no Auditório do Memorial Delmiro Gouveia, a partir das 09h. Às 10h30 serão desenvolvidas palestras e reunião com gestores públicos da região sobre o papel da ARSAL. A programação prossegue com atendimento no posto da Arsal na Central Já do Shopping da Vila, quando serão fornecidos orientações e cadastramento para obtenção da Tarifa Social que garante desconto nas contas de água e energia para população de baixa renda, além da emissão de carteiras de identificação da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência (PCD) e Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garante direitos a essas populações. Dentro das ações previstas para a segunda-feira, 10, estão ações de educação ambiental na cidade de Piranhas com os técnicos do saneamento. Já a equipe da Sala Lilás da Arsal irá promover uma palestra sobre violência contra a mulher, com foco na identificação, prevenção e denúncia, na Escola Estadual Watson Clementino de Gusmão Silva em Delmiro Gouveia. A partir das 13h, o Espaço de Convivência do Shopping Vila irá se transformar em um ponto de encontro para a comunidade, com panfletagem e orientações sobre direitos e deveres dos usuários de serviços públicos pela Arsal regulados e fiscalizados. Haverá também um espaço educativo com ações interativas para escolas da rede pública municipal e estadual abordando temas como economia de energia e segurança, uso consciente da água e segurança no uso de gás canalizado. No estacionamento, a Equatorial realizará um mutirão com troca de lâmpadas convencionais por modelos mais eficientes e cadastro para sorteio de geladeiras com tecnologia de economia de energia. Na terça, dia 11, as atividades terão prosseguimento com os serviços no posto da Arsal no Já, palestras para a comunidade escolar nas cidades de Piranhas e Inhapi e a agência reguladora ainda assinará termo de cooperação com a Sala Lilás do CISP de Piranhas. As ações desenvolvidas pela Arsal e Governo do Estado no Alto Sertão que integra o programa Arsal Sustentável, integra educação e conscientização, participação social e a provocação para o desenvolvimento sustentável dos serviços regulados e fiscalizados, a fim de promover serviços públicos eficientes, justos e com responsabilidade socioambiental. O evento conta com o apoio das Prefeituras dos Municípios de Delmiro Gouveia, Inhapi, Piranhas, Shopping da Vila e Clube dos Diretores Lojistas.   Programação do Evento Arsal Sustentável Delmiro Gouveia – 10 e 11 de junho Dia 10 de junho (Segunda-feira) Memorial Delmiro Gouveia * 8h30m às 10h: Abertura oficial do evento com autoridades e representantes da Arsal. * 10h30min às 12h: GERT, BPRV, SECDEF, SALA LILÁS: Palestra para Permissionários sobre prevenção à violência contra mulher, idoso, crianças, direitos e deveres dos usuários dos transportes públicos. * 15h às 16h DIP, DIRE, GRGN, GRT, SEPLAG: Reunião com autoridades municipais da região. Shopping Manhã (10 às 17h): Atendimento no Já Parcerias: ÁGUAS DO SERTÃO/ CASAL/ EQUATORIAL/ SECDEF Serviços: * Cadastro de Tarifas Social de Água e Energia; * Cadastro para emissão do Cartão do Idoso, que também concede gratuidade nos  serviços de transporte intermunicipal; * Cartão de Identificação para a  Pessoa com Deficiência (PCD); * Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)); * Ouvidoria da Arsal para o registro de manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos por parte dos usuários dos serviços regulados na região. Tarde (13h às 17h): Espaço de Convivência do Shopping Parcerias: ÁGUAS DO SERTÃO/ CASAL/ EQUATORIAL Serviços: * GREE,GRGN, GRS, GERT, GRT: Panfletagem e orientações sobre os direitos e deveres dos usuários dos serviços de Energia Elétrica, Gás Canalizado, Saneamento e Transporte Intermunicipal de passageiros, bem como orientações sobre os critérios de adesão às Tarifas Sociais de água e energia; * Espaço de visitação das escolas e público geral com ações educativas sobre eficiência energética residencial, uso consciente da água e orientações de segurança no uso do gás canalizado. Estacionamento: Mutirão Equatorial Serviços: * Mutirão com troca de lâmpadas convencionais por modelos mais eficientes e cadastro para sorteio de geladeiras com tecnologia de economia de energia. Escolas GRS – Piranhas (09H às 17h): Palestra para escolas municipais I e II SALA LILÁS – E. E. Wotson Clementino de Gusmão – Delmiro Gouveia * Tarde (15h às 17): Palestras sobre violência doméstica: história da Maria da Penha, Lei Maria da Penha, tipos de violência previstos, onde pedir ajuda, etc para alunos e Dia 11 de junho (Terça-feira) * Manhã (10 às 15h): Atendimento no Já Parcerias: ÁGUAS DO SERTÃO/ CASAL/ EQUATORIAL/ SECDEF Serviços: * Cadastro de Tarifas Social de Água e Energia; * Cadastro para emissão do Cartão do Idoso, que também concede gratuidade nos  serviços de transporte intermunicipal; * Cartão de Identificação para a  Pessoa com Deficiência (PCD); * Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)); * Ouvidoria da Arsal para o registro de manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos por parte dos usuários dos serviços regulados na região. Tarde (10h às 15h): Espaço de Convivência Parcerias: ÁGUAS DO SERTÃO/ CASAL/ EQUATORIAL Serviços: * GREE,GRGN, GRS, GERT, GRT: Panfletagem e orientações sobre os direitos e deveres dos usuários dos serviços de Energia Elétrica, Gás Canalizado, Saneamento e Transporte Intermunicipal de passageiros, bem como orientações sobre os critérios de adesão às Tarifas Sociais de água e energia; * Espaço de visitação das escolas e público geral com ações educativas sobre eficiência energética residencial, uso consciente da água e orientações de segurança no uso do gás canalizado. Estacionamento: Mutirão Equatorial Serviços: * Mutirão com troca de lâmpadas convencionais por modelos mais eficientes e cadastro para sorteio de geladeiras

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