Cidadania Alagoas

Empresários são denunciados por manipulação em processos de licitação e desvio de verbas da Sesporte

O Ministério Público do Ceará (MPCE) anunciou que apresentou denúncia contra seis empresários pelo crime de peculato, relacionado a práticas fraudulentas em licitações e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esportes do Estado (Sesporte). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), esses empresários teriam participado de um esquema onde falsificaram procedimentos licitatórios entre 2011 e 2012, recebendo parte dos fundos públicos destinados a associações civis sem fins lucrativos responsáveis pela promoção de atividades esportivas. A denúncia, submetida à 14ª Vara Criminal de Fortaleza em 25 de abril deste ano, solicita a condenação dos seis empresários por peculato, um crime que pode resultar em pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa, de acordo com o Código Penal. O esquema operava da seguinte forma: o presidente da Associação Brasileira de Surf Universitário (Abrasu), já implicado em esquemas similares, estabeleceu um convênio com a Sesporte para realizar o evento “Mundo Universitário 2011” em todo o estado do Ceará. Ele contatou um empresário experiente em eventos para elaborar o projeto, planejar o trabalho e assinar o convênio para receber cerca de R$ 300 mil em recursos públicos para o evento. Em troca, o empresário receberia uma parte do dinheiro repassado pela Sesporte. Entretanto, as investigações revelaram que o convênio não seguiu as leis, que exigem um processo licitatório. Na verdade, o processo licitatório teria sido falsificado para simular que a associação havia realizado uma pesquisa de preços que nunca ocorreu. Outros empresários também estariam envolvidos, emitindo notas fiscais falsas em troca de comissões. Essas empresas também enviaram propostas de preços com valores já fixados pelos organizadores do esquema, permitindo que o processo licitatório fosse forjado. Os serviços descritos nas notas fiscais também não foram prestados ou foram realizados de forma inadequada. O caso foi inicialmente investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas ao não encontrar indícios de envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o caso foi transferido ao Gaeco, que continuou as investigações e confirmou o esquema por meio de quebra de sigilo bancário, análise de documentos, colaborações premiadas e depoimentos de servidores. Foto: divulgação/MPCE Fonte: Redação ANH/CE

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Estudante de escola pública no Ceará avança como finalista em competição de Astronomia

César de Araújo Oliveira, estudante do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, localizada em São Benedito, Ceará, se destacou na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Entre mais de um milhão de participantes em todo o país, ele se encontra entre os 47 selecionados, ocupando o 27º lugar, sem necessitar de cotas para alunos de escolas públicas. César, além de dominar o Cálculo Diferencial e Integral e ter estudado trigonometria esférica por conta própria, demonstrou seu conhecimento na seletiva da OBA. Na fase anterior, conhecida como Treinamento 1, ele calculou a temperatura do Universo em função do tempo, uma tarefa desafiadora que envolveu o uso da radiação cósmica de fundo (CMB) e a Lei de Wien da Mecânica Quântica. Além disso, César também se destacou em outras provas, como a prova de Planetário, na qual identificou estrelas, constelações e objetos de céu profundo, e na prova de foguetes, na qual ficou entre os três melhores competidores. Seu professor, Edilson Clímaco, contribuiu com seu conhecimento na área aeronáutica. O jovem contou com o apoio da comunidade e de instituições como a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) para participar da seletiva da OBA. Agora, ele se prepara para o Treinamento 2, que ocorrerá no Rio de Janeiro, visando garantir uma vaga nas equipes que representarão o Brasil em competições internacionais de Astronomia e Astronáutica. Foto: Ednardo Rodrigues Fonte: Redação ANH/CE

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Thiago Monteiro, Felipe Meligeni e Laura Pigossi começaram o qualificatório de Roma com vitórias

Os tenistas brasileiros começaram com sucesso no processo de qualificação para o Torneio de Roma, um evento de nível ATP e WTA 1000, que é a última competição antes de Roland Garros. Nesta terça-feira, Thiago Monteiro, Felipe Meligeni e Laura Pigossi, os três representantes do Brasil em ação, registraram bons resultados, ficando a apenas uma vitória da chave principal na Itália. Thiago Monteiro garantiu uma vitória sólida, derrotando o italiano Giovanni Oradini, que está classificado em 403º no ranking mundial, com um placar de duplo 6/4. Embora o italiano tenha tentado uma reação no segundo set, Monteiro se recuperou a tempo, assegurando sua vitória e avançando para enfrentar o francês Corentin Moutet na próxima fase. Por sua vez, Felipe Meligeni precisou de três sets para avançar sobre o francês Hugo Gaston, o sétimo favorito na qualificação, com parciais de 6/3, 3/6 e 6/1. Após um segundo set desafiador, Meligeni voltou forte no terceiro set, garantindo sua vitória e enfrentará Gregoire Barrère pela vaga na chave principal. Entretanto, o destaque do dia ficou por conta de Laura Pigossi, medalhista de bronze nos Jogos de Tóquio. Pigossi superou a russa Erika Andreeva, a 19ª favorita na qualificação, com um convincente duplo 6/3. Pigossi agora terá pela frente a espanhola Rebeka Masarova em busca de uma vaga na chave principal em Roma. Foto: Celso Pupo / shutterstock Fonte: Redação ANH/CE

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Número de vítimas fatais no RS aumenta para 83, e 111 permanecem desaparecidas

O número de óbitos confirmados devido às intensas chuvas no Rio Grande do Sul agora é de 83, com outros quatro casos em investigação para determinar se estão relacionados aos eventos meteorológicos da última semana. Essas informações foram divulgadas no boletim mais recente da Defesa Civil estadual, atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Atualmente, há 111 pessoas desaparecidas. Os temporais afetaram um total de 345 municípios gaúchos, impactando mais de 850,4 mil pessoas. O estado registra 21.957 pessoas desalojadas, enquanto 19.368 encontram-se temporariamente abrigadas. O levantamento também aponta que há 276 feridos. Foto: Reprodução Fonte: Redação ANH/RS

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Lula oficializa lei que estabelece regras para jogos eletrônicos no país

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (03), o marco legal que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A legislação, conhecida como Marco Legal dos Games, aborda aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, assim como seu uso comercial no país. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (06). Lula destacou que o projeto fixa princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, incluindo interação com legislações específicas do setor cultural, incentivos fiscais para o segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado e define os jogos eletrônicos, englobando softwares, imagens geradas pelo jogador, jogos de console e de realidade virtual, aumentada, mista ou estendida, tanto por download quanto por streaming. Não inclui jogos de azar eletrônicos. A expectativa é que a sanção estimule investimentos e oportunidades no setor. Estima-se que nos próximos três anos, haja um aumento significativo nos investimentos privados, resultando em mais empregos e colocando o Brasil em destaque no cenário global. A legislação também visa proteger crianças e adolescentes de jogos violentos ou abusivos, com a criação de canais de denúncias. Além disso, prevê a integração dos jogos eletrônicos na Política Nacional de Educação Digital, possibilitando seu uso nas escolas como ferramenta educacional. Para incentivar a economia do setor, o novo marco legal oferece benefícios fiscais semelhantes aos previstos para o setor cultural, como redução de tributos e regulamentação das atividades dos profissionais de tecnologia envolvidos no desenvolvimento de jogos. As empresas do setor também serão formalmente reconhecidas e poderão receber tratamento especial em regimes tributários simplificados, além de parcerias com instituições de pesquisa e inovação. Fonte: Agência Brasil

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Facção emprega recursos do tráfico de drogas para influenciar eleição de conselheiro tutelar, além de desviar medicamentos

Após uma investigação da Polícia Civil, foi revelado que o dinheiro proveniente do tráfico de drogas em Porto de Galinhas, na região de Ipojuca, Grande Recife, foi usado para tentar eleger um candidato a conselheiro tutelar na cidade. O candidato em questão é um advogado que anteriormente atuava como coordenador em uma policlínica local. Embora ele não tenha sido eleito no último pleito para o Conselho Tutelar, ele e outros dois funcionários foram alvos de uma operação, resultando no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Além disso, a investigação policial descobriu que medicamentos foram desviados da mesma unidade de saúde para tratamentos “clandestinos” de traficantes que buscavam atendimento médico após serem baleados em confrontos com a polícia. Parte desses medicamentos desviados foi repassada para laboratórios clandestinos do tráfico na região para a produção de novas drogas comercializadas pelos traficantes locais. Essas informações foram divulgadas pela polícia em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (3), na sede da corporação, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Detalhes sobre a operação mostram que foram apreendidos medicamentos desviados e uma máscara provavelmente usada em atividades criminosas. Quatro funcionários, incluindo o coordenador da unidade de saúde, um porteiro e um secretário, estão sob investigação por participarem de um esquema ilegal em que traficantes recebiam tratamento médico informal da equipe da unidade. Uma enfermeira que trabalhava na policlínica e já havia sido presa em dezembro do ano passado também é alvo da investigação, suspeita de envolvimento no esquema e no assassinato de um homem de 30 anos, supostamente a mando dela. De acordo com o delegado Ney Luiz, responsável pelas investigações, o coordenador da policlínica recebia pagamentos em dinheiro para atender traficantes de maneira informal, sem registrar os atendimentos na unidade de saúde. Muitas vezes, esses atendimentos eram realizados nas casas dos suspeitos. Além disso, foram desviados medicamentos e produtos de higiene pessoal da unidade. O delegado também revelou que o coordenador, que tentou se eleger como conselheiro tutelar no ano passado, estava envolvido em um esquema de compra de votos com dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Apesar da solicitação da polícia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o judiciário negaram o pedido de prisão preventiva dos três funcionários. Com o avanço das investigações, o delegado pretende fazer novamente o pedido de prisão preventiva dos investigados. O porteiro da policlínica, segundo Ney Luiz, era responsável pelo desvio de medicamentos para a facção criminosa. Ele já havia sido transferido da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto de Galinhas por suspeita de furto de medicamentos. O esquema envolvia atender traficantes informalmente em troca de dinheiro. A polícia está investigando o possível envolvimento de mais pessoas no esquema, inclusive superiores hierárquicos dos investigados. O inquérito também revelou que parte dos medicamentos desviados era repassada para laboratórios clandestinos, possivelmente para a produção de entorpecentes comercializados pela facção criminosa. Foto: Divulgação/PCPE Fonte: Redação ANH/PE

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Ziane Costa comemora Dia do Trabalhador junto com servidores

O feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio) foi marcado por muita descontração e diversão na cidade de Delmiro Gouveia. A Prefeitura Municipal realizou uma programação em comemoração, com café da manhã e a realização do Torneio do Trabalhador. Logo pela manhã, a prefeita Ziane Costa recepcionou os agentes de limpeza pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura e os agentes ambientais de reciclagem, da Ascadel, em um café preparado especialmente aos trabalhadores. Em seguida, ocorreu o Torneio do Trabalhador. Ao lado dos servidores, Ziane também entrou na quadra em busca do primeiro lugar na competição, que contou com uma ampla participação das equipes das secretarias municipais. “(Foi) um momento de lazer, descontração e de muita diversão ao lado daqueles que diariamente se dedicam e fazem um grande trabalho em nossa querida Delmiro”, relatou Ziane em seu perfil oficial no Instagram. Através da mesma rede social, centenas de internautas parabenizaram a prefeita pela simplicidade e integração com os servidores do município. Ação que demonstra ainda mais a popularidade da gestora. Ascom Ziane Costa

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Prefeitura incentiva criação de empregos e renda em Maceió

Aestratégia da Prefeitura de Maceió para impulsionar a geração de empregos e renda tem se mostrado eficaz, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico de Alagoas. As medidas implementadas têm estimulado a intermediação de mão de obra, resultando na criação de novas oportunidades de trabalho, o que tem colocado a capital alagoana em destaque na geração de empregos formais. Os resultados positivos dessas iniciativas podem ser observados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Maceió encerrou o primeiro trimestre de 2024 com um saldo positivo de 1.014 novos empregos formais. Em março, a cidade registrou uma média de 13 contratações por dia, fechando o mês com um saldo positivo de 397 vagas, contrastando com o desempenho mais fraco do estado de Alagoas como um todo. Esses resultados são fruto da implementação de programas governamentais voltados para capacitação e empregabilidade, como o Emprega Maceió. Esse programa itinerante, realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Semtes), já atendeu mais de cinco mil pessoas em comunidades com maior incidência de desemprego na cidade. O objetivo é oferecer suporte para os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho ou em busca do primeiro emprego, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade. O programa realiza serviços como cadastramento de currículos, expedição de Carteira de Trabalho Digital, acesso ao seguro-desemprego, apoio jurídico e inscrições em cursos profissionalizantes. Além disso, facilita entrevistas de emprego diretas com empresas parceiras, aumentando as chances de recolocação no mercado de trabalho. O programa Emprego na Mão também tem impactado positivamente, oferecendo entrevistas em bloco para centenas de profissionais em busca de emprego. As empresas parceiras realizam a seleção em conjunto com o Sine Maceió, muitas vezes dispensando a exigência de experiência prévia na área, o que amplia as oportunidades de contratação imediata. O Qualifica Maceió é outra iniciativa importante, oferecendo qualificação profissional e encaminhamento direto para o mercado de trabalho. Os candidatos realizam cursos pelo Senac Alagoas e pela Universidade Anhanguera, sendo direcionados às empresas parceiras após a conclusão. Além disso, a Prefeitura lançou um sistema online de atendimento que facilitou a conexão entre empresas e desempregados, e promoveu o programa Emprega Delas, visando a inserção de mulheres no mercado de trabalho. Essas ações demonstram o compromisso da Prefeitura de Maceió em promover o crescimento econômico e a inclusão social, fortalecendo a economia local e empoderando os cidadãos. . Foto: Secom Maceió/Arquivo Fonte: Redação ANH/AL

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Aluna cearense que conquistou vaga para cursar Medicina em Alagoas enfrenta desafios de conviver com doença rara

Isadora Cristina Pinheiro, uma jovem de 17 anos, estava a caminho do ensaio de formatura em um carro de aplicativo quando recebeu a notícia do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mesmo sem muitas expectativas, seus colegas a encorajaram a verificar sua página, onde descobriu que foi aprovada para cursar Medicina na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Isso foi uma grande surpresa para Isadora, que nunca havia viajado para fora do Ceará, frequentou escola pública durante toda a vida e enfrenta uma rara doença óssea. Ela se tornou a primeira aluna da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. César Cals, no bairro de Farias Brito, em Fortaleza, a ser aprovada em Medicina. A notícia da aprovação foi recebida com muita alegria pelos amigos durante o ensaio de formatura, e também foi compartilhada com os professores da escola. Isadora emocionou sua mãe, Isabel Cristina, até às lágrimas, e deixou seu pai, Júnior Rodrigues, sem reação por um momento, que posteriormente também se emocionou. Mais tarde, ela também contatou o dono do cursinho preparatório para agradecer pela ajuda. No entanto, a alegria inicial logo se transformou em preocupação quando Isadora foi convocada para iniciar as aulas presenciais no primeiro semestre. Agora, ela e sua família, incluindo seus pais e avó, correm contra o tempo para arrecadar fundos e se mudarem para Maceió, capital de Alagoas. A dedicação de Isadora aos estudos tem um propósito claro: após se formar, ela deseja retornar a Fortaleza e trabalhar no Instituto Dr. José Frota (IJF), referência em traumatologia. Desde a infância, seu sonho é se tornar ortopedista, mesmo convivendo com a osteocondromatose múltipla, uma doença rara e hereditária que causa tumores ósseos e muitas dores. Isadora mantinha uma rotina intensa, acordando por volta das 5h todos os dias para frequentar a escola pela manhã e o cursinho à tarde. Sua determinação sempre foi apoiada por seus professores e familiares, apesar das dificuldades financeiras para pagar o cursinho extra. Ela acredita firmemente na importância de perseguir os sonhos, mesmo diante dos desafios. Para financiar sua mudança e os estudos, uma vaquinha foi criada com a sugestão do coordenador do cursinho. A campanha está em andamento e as doações podem ser feitas por Pix para o número de telefone: (85) 986614205. Isadora está grata pelo apoio de todos e acredita que a empatia das pessoas será fundamental para alcançar seu sonho de se tornar médica. Foto: Arquivo pessoal Fonte: Redação ANH/CE

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Nesta terça-feira (30), ocorre posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA

Nesta terça-feira (30/4), às 11h, ocorrerá a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026. O evento será realizado no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, conhecido como Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Altos do Calhau. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice-presidente) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na última sexta-feira (26), seguindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal. De acordo com esse regimento, a posse dos eleitos deve ocorrer na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição. A posse solene será transmitida ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. A posse solene contará com a presença de convidados, autoridades dos demais poderes e membros da comunidade jurídica. A nova Mesa Diretora foi definida em votação durante Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 1º de fevereiro deste ano. Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade com 33 votos. O desembargador Raimundo Bogéa venceu a disputa para o cargo de 1º vice-presidente, obtendo 22 votos. O desembargador Jorge Figueiredo foi eleito como 2º vice-presidente com 31 votos, sendo o único candidato. Por fim, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos para o cargo de corregedor-geral. (Foto: Reprodução) Fonte: Redação ANH/MA

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