GERAL

© Lula Marques/ Agência Brasil Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira (15). Na primeira votação da reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). Antes de votar o destaque do setor automotivo, os deputados derrubaram a renovação de incentivo para a indústria de autopeças, por 285 votos a 192. Outro incentivo, para a produção de baterias de carros elétricos nas três regiões, foi mantido por 299 votos a 192. Os três incentivos opõem os parlamentares do Sul e do Sudeste e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e geraram polêmica durante a tramitação da reforma tributária. Armas e regimes específicos A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. A cobrança do tributo, que incidirá sobre bens prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, foi mantida por 326 votos a 161. Por 445 votos a 29, os deputados também rejeitaram destaque do PSOL para retirar o limite de 1% sobre o valor de mercado a alíquota do imposto seletivo sobre petróleo e minerais. O item teve duas abstenções. O plenário também rejeitou a reinstituição de regimes específicos (definição de imposto após a reforma) para alguns setores da economia. Incluídos pelo Senado, eles foram retirados do texto pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por 370 votos a 62, a Câmara rejeitou o regime específico para serviços de saneamento e de concessão de rodovias. Por 437 votos a 10, a Câmara derrubou destaque do PL para alterar a repartição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços, que será arrecadado por estados e municípios. O texto do Senado determinava como critério de distribuição a arrecadação média dos entes federativos entre 2024 e 2028. No parecer de hoje, o relator Aguinaldo Ribeiro retirou o tem do texto, o que deixará a repartição para uma lei complementar. Os deputados, no entanto, reinstituíram na reforma tributária a elevação do teto do salário dos auditores estaduais e municipais para R$ 41 mil, a mesma remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Retirado do texto por Aguinaldo Ribeiro, o item, incluído na reforma pelo Senado, retornou à PEC por 324 votos a 142. Caberá às prefeituras e aos governos estaduais enviar leis para elevar os salários, o que gerará pressão sobre as contas públicas locais. Sessão híbrida A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, para atrasar a sessão. Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado. Com o fim da votação em primeiro turno, não é mais possível alterar o texto. Somente emendas supressivas, para retirar pontos da reforma tributária, podem ser votadas em seguindo turno. Fonte: Agência Brasil  

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo. Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército. Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Defesa Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição. A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem Fonte: Agência Brasil  

© Foto: OMS/ONU País está há um ano sem novos casos, diz diretor da Opas   O diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse neste sábado (9) que o Brasil deve recuperar, nos próximos meses, seu certificado de eliminação do sarampo. A afirmação foi feita durante seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro. “O Brasil já se encontra há um ano sem nenhum caso novo diagnosticado, o que nos permite também ter uma esperança muito grande de que, nos próximos meses. a comissão de verificação possa certificar novamente o país”, disse Barbosa. O Brasil recebeu certificado de eliminação do sarampo em 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas acabou perdendo em 2019, devido a um surto da doença. As Américas foram o primeiro continente a receber um certificado regional de eliminação da doença, mas surtos tanto no Brasil quanto na Venezuela, que também perdeu o documento em 2019, fizeram com que a certificação regional fosse suspensa em 2018, segundo Barbosa. Uma comissão da Opas verificou recentemente que a Venezuela interrompeu a transmissão da doença, faltando apenas o Brasil para que o continente possa novamente ser considerada região livre do sarampo. Cobertura vacinal O sarampo pode ser evitado com a imunização da população. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou do seminário, afirmou que, desde 2016, o Brasil enfrenta o fenômeno da hesitação vacinal, com campanhas de desinformação que fazem com que a população deixe de buscar a imunização e a cobertura vacinal caia. Segundo ela, no entanto, dados preliminares do Ministério da Saúde, que devem ser divulgados nos próximos dias, mostram que a cobertura vacinal no país voltou a aumentar este ano. “Temos clareza de que muito trabalho há que ser feito”, disse Nísia. “Nós instituímos uma plataforma, Saúde com Ciência, como estratégia de governo, interministerial, para esclarecer à população e também identificar práticas criminosas de desinformação, de disseminação de notícias falsas”. Segundo Jarbas Barbosa, os governos dos diversos países precisam monitorar, todos os dias, e desmistificar boatos que surgem contra as vacinas nas redes sociais. “As desinformações estão praticamente todos os dias nas redes sociais, então uma campanha de esclarecimento anual não tem muito papel. O que temos procurado é estimular os países a ter um monitoramento diário de redes sociais, de não deixar nenhum boato, rumor ou desinformação sem resposta apropriada, porque isso é como uma bola de neve, que vai crescendo. E, sem dúvida nenhuma, que vai fazer com que as pessoas percam a confiança na vacina”, disse ele. Para Barbosa, além de combater as notícias falsas, é preciso adotar outras medidas para ampliar o alcance da vacinação, como sensibilizar os profissionais de saúde, monitorar as coberturas vacinais e ampliar a oferta em alguns lugares. O diretor cita, por exemplo, a dificuldade de vacinar crianças em áreas violentas das grandes cidades. Ele destaca que é preciso ampliar o horário de atendimento em postos de vacinação, de modo que fique mais fácil para os trabalhadores levar os filhos para serem imunizados. Assim é possível evitar áreas de pouca imunização. “Precisamos identificar [a cobertura vacinal] bairro por bairro e não trabalhar com a média de cobertura de uma cidade. A média de cobertura de uma cidade como o Rio de Janeiro não nos conta nada. A média pode ser adequada, mas temos em várias áreas uma cobertura muito baixa. Então, precisamos ter novos sistemas  analisar os dados, identificar as barreiras [para a vacinação] e adotar estratégias para superar essas barreiras”. Fonte: Agência Brasil

© D20/Divulgação Organização reúne instituições financeiras de países do G20 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai presidir, pelos próximos dois anos, o D20 Long-Term Investors Club (D20). O grupo reúne os 20 maiores investidores e instituições financeiras de longo prazo do mundo. É a primeira vez que o BNDES ocupa essa posição. O BNDES dividirá a presidência com o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Os membros do clube são principalmente do G20 – grupo que reúne as maiores economias mundial, a União Europeia e a União Africana. A formalização do BNDES como copresidente ocorreu durante encontro do D20 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em paralelo à Conferência do Clima da Organização das Nações Unida (COP28). O banco brasileiro foi eleito por unanimidade. Transição energética De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o D20 é um dos espaços mais relevantes para estratégias capazes de enfrentar a crise climática, que ele classificou como “dramática”. Os integrantes do D20 têm perfil de financiamento de longo prazo. A vantagens de empréstimos com duração de décadas é que as condições para os tomadores de dinheiro são feitas de forma mais estáveis, menos vulneráveis a volatilidades em períodos de crise. “Temos um grande desafio na transição energética e na descarbonização da indústria. Isso deveria estar no topo das nossas prioridades”, disse. Mercadante ocupará a copresidência com o vice-presidente do BEI, Ambroise Fayolle. De acordo com o BNDES, ao longo dos dois anos de mandato será liderada uma agenda de trabalho que priorizará articulações entres os setores público e privado para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de projetos que acelerem a transição para cidades inteligentes e sustentáveis. O grupo também realizará seminários e conferências para discutir iniciativas de mobilização de fundos e estruturação de ferramentas financeiras inovadoras para desenvolvimento urbano. Mercadante incluiu entre os desafios do D20 “repensar os paraísos fiscais, uma agenda que ficou perdida com a crise de 2008, e uma reforma mais profunda do sistema financeiro”. G20 A presidência do banco brasileiro no D20 coincide com a presidência do Brasil no G20, iniciada na última sexta-feira (1º) e que irá até 30 de novembro de 2024. Neste período, o Brasil sediará a Cúpula do G20 em novembro do ano que vem; assim como o BNDES, o encontro anual do D20. Ao longo do mandato do BNDES, estão previstas ações com a Finance in Common (Fics), rede mundial de bancos públicos de desenvolvimento. “Vamos trabalhar intensamente para fortalecer o D20 e darmos uma grande contribuição ao G20, que é o fórum mais importante da governabilidade do planeta, em um planeta sem governança”, disse Mercadante. A forma de financiamento de bancos internacionais é uma das preocupações do Brasil no turno de presidente do G20. Na quinta-feira (8), durante a reunião de cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação de algumas instituições financeiras. “A questão do sistema de Bretton Woods [regras para o sistema financeiro e monetário internacional, firmadas em 1944], sobretudo o FMI, o Banco Mundial, precisa mudar a sua característica, a sua função. Eles não podem ser bancos sufocantes, porque, na verdade, eles não emprestam recurso. Eles, na verdade, emprestam uma corda para que a pessoa que precisou do dinheiro se enforque. Porque não leva em conta a situação de cada país”, disse Lula. Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Roraima e São Paulo foram os estados que mais receberam refugiadas   Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por mulheres passou de 10,5% para 45%, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). Pedidos de menores de 15 anos passaram de 6,5% para 12,2%. O relatório anual aponta que as venezuelanas e cubanas foram as que mais fizeram solicitações para obterem a condição de refugiadas. Entre os pedidos venezuelanos, incluindo homens, mulheres e crianças, 45,9% foram de mulheres, enquanto entre os cubanos, 46,8%  dos pedidos foram femininos, percentuais acima da média. A série histórica identificou ainda aumento na participação das mulheres entre as solicitantes de residência (de longa duração) no país, de 34,1%, em 2013, para 42,9%, em 2022. De acordo com o relatório, os estados que mais registraram mulheres imigrantes foram Roraima, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Sul. De acordo com o coordenador de estatística do observatório, Tadeu de Oliveira, os dados mostram mudanças no fluxo migratório, sendo que o perfil do imigrante era de homens adultos e jovens no início do levantamento. “Esse aumento [mulheres e crianças] ocorre em detrimento daquelas faixas que vinham para o país. Aquele jovem adulto, de 20 a 39 anos, perde participação”, disse. Nacionalidade Os venezuelanos são a maior comunidade de imigrantes no país, que apresentaram 210.052 solicitações de refugiado entre 2013 e 2022. Em seguida, aparecem haitianos (38.884), cubanos (17.855) e angolanos (11.238). Entre 2013 e 2022, algumas origens perderam protagonismo, sobretudo Portugal, Espanha, Alemanha e Itália, informa o relatório anual. Mais da metade dos imigrantes ingressou e fixou residência na cidade de Pacaraima, em Roraima, que concentra 53,1% dos solicitantes. Fonte: Agência Brasil  

© Gésio Passos/Agência Brasil Medida tem por objetivo ampliar reparações socioambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. A petroquímica é responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina número 18, na área localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de exploração da jazida do sal. A decisão de envio de representantes da AGU foi anunciada durante a reunião realizada na sede da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (5), entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro ocorreu a pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Na reunião desta segunda-feira com o governador de Alagoas, a AGU informou que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema. A AGU afirma que o ajuste nos acordos firmados deverá ampliar possíveis indenizações ou reparações de direitos de moradores e dos comerciantes que tiveram que evacuar a área afetada. A atuação da AGU também pretende assegurar os interesses da União, visto que o governo federal tem imóveis na região impactada, em especial, terrenos da Marinha do Brasil. Em nota à Agência Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou preocupação com o agravamento da situação socioambiental, desde a quinta-feira passada (30), com os afundamentos de terrenos em Maceió. “Estamos preocupados com os desdobramentos da situação em Maceió, e com impactos do eventual colapso das minas para a população e para os bens da União na cidade, uma vez que temos terrenos na região. Faremos o acompanhamento in loco da situação e tomaremos todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos interesses”, disse o advogado-geral. Na visita ao estado, na próxima semana, a equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, de instituições públicas competentes, como a procuradoria do município, e demais atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana. Fonte: Agência Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil Colaboradores têm até o dia 20 para atender pedidos de crianças Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até o dia 15.  Até hoje, das 237 mil cartas recebidas e cadastradas, 134 mil foram adotadas. “É um número significativo, mas ainda precisamos correr para atender a nossa meta”, disse nesta terça-feira (5) o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. No ano passado, foram disponibilizadas 252 mil cartas, das quais 187 mil foram adotadas. Neste ano, o objetivo é chegar a 100% das cartas adotadas. Os Correios garantem que, mesmo com a ampliação do prazo, os presentes serão entregues até o Natal. O estado de São Paulo é o que registra o maior número de cartas ainda disponíveis para adoção: 26 mil. Em seguida, aparecem Bahia (12 mil), Minas Gerais (9 mil), Mato Grosso (6 mil), Alagoas (5 mil) e Rio de Janeiro (4,5 mil). A campanha, realizada há 34 anos pela empresa, começou com uma ação de solidariedade dos funcionários dos Correios. Ao ver cartinhas para o Papai Noel deixadas pelas crianças nas caixas de correio, os carteiros acabaram se mobilizando para atender os pedidos. Mais tarde, a empresa criou um programa corporativo para disponibilizar as cartas para adoção por toda a sociedade. O público-alvo da campanha são crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas, creches e orfanatos. Em parceria com as escolas, a campanha também tem caráter pedagógico, ao treinar a redação de cartas por parte das crianças. Segundo a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, os pedidos das crianças quase sempre são simples, e a adoção das cartinhas faz bem também para quem presenteia. “Às vezes, parece difícil despender um tempo do seu dia para comprar um presente, mas vale a pena parar um momento, é gratificante. Isso é bom para a gente também.” Como adotar O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, mostram quem forma o público-alvo da campanha, que é realizada há 34 anos – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Quem quiser presentear uma criança neste natal, pode adotar uma cartinha em uma agência dos Correios ou pelo site da empresa. Depois, é só embalar o presente e colocar a etiqueta com os dados da criança e entregar em um dos pontos de coleta. Os Correios garantem a entrega do presente para todas as crianças contempladas. “A gente costuma dizer que, com o calor que está, o Papai Noel precisou de um reforço, e os nossos amarelinhos estão nas ruas fazendo a entrega também”, explicou o presidente dos Correios. Além de pessoas físicas, empresas e instituições podem entrar em contato com os Correios para adotar lotes de cartinhas ou realizar doação de brinquedos. Fonte: Agência Brasil  

Foto: Reprodução/GloboNews O suspeito de matar o policial militar alagoano Edmar dos Santos, de 36 anos, agente da Força Nacional, a tiros na porta de casa foi preso nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O homem se entregou na sede da Polícia Federal, informou a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela investigação do crime. “Foi realizada perícia no local e, a partir das apurações iniciais, foi possível identificar o autor. Os agentes realizaram diversas diligências para localizar o homem, que, por conta deste cerco, se entregou”, esclareceu a corporação, em nota. O suspeito foi identificado como Eduardo Santa Rita Carvalho, 24. Por: ANH/AL

Foto: Cid Guedes e Reprodução Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados no domingo (19) e, de acordo com a prefeitura do município, não houve registro de feridos. Desde quarta-feira (22), dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana. Desde quarta-feira, rachaduras vem aparecendo nas ruas de Gramado. O Serviço Geológico do Brasil avaliou a situação nos bairros Três Pinheiros e Planalto, além de locais como Perimetral e Ladeira das Azaleias, onde há rachaduras no solo e risco de queda de barreiras, de acordo com a prefeitura. Por: ANH/RS