Cidadania Alagoas

Troca de Titularidade: Confira o passo a passo para solicitar mudança de nome na conta de luz junto à Equatorial Alagoas

A troca de titularidade da conta de luz é um procedimento simples, mas essencial para evitar transtornos ao responsável pelo imóvel, seja proprietário ou inquilino em qualquer classe de consumo: residencial, rural, comercial ou industrial. No entanto, muito clientes só percebem a necessidade da troca de titularidade no momento de uma situação de urgência. Por isso, a Equatorial Alagoas orienta que essa atualização seja solicitada assim que novo titular assumir o imóvel. Para solicitar esse serviço, a Distribuidora dispõe de duas formas: pessoalmente nas agências de atendimento e postos credenciados, ou pelo site www.al.equatorialenergia.com.br clicando no menu “troca de titularidade” e seguindo o passo a passo indicado no portal. O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Alagoas, Paulo Guimarães, destaca os principais benefícios em efetuar a mudança de nome na conta de luz. “Com a troca de nome, o cliente garante o direito de ser cobrado pelo consumo apenas a partir do dia em que comprou ou alugou o imóvel. Não podendo assim ser responsabilizado por débitos ou irregularidades na medição anterior a mudança. O procedimento oferece ao titular maior segurança e agilidade na solicitação de serviços, como por exemplo, a negociação de débitos, que só pode ser feita pelo responsável do imóvel”, destacou o gerente. Quando é necessário fazer a troca de titularidade? Algumas situações comuns em que a atualização é obrigatória incluem: – Na compra ou venda do imóvel; – No início e término de contrato de aluguel; – Na alteração de responsável pelo imóvel em caso de falecimento; – Ou ainda na transferência do imóvel entre familiares. Quais os documentos necessários? Para pessoas físicas, a troca de titularidade da conta de luz é realizada mediante o envio da seguinte documentação: documento de identificação com foto e CPF; documento de vínculo com o imóvel (Contrato de locação, compra e venda ou escritura) e cartão social (NIS e BPC), se possuir. Para pessoas jurídicas, a documentação exigida é: contrato ou estatuto social; cartão CNPJ; documento com foto e CPF do sócio solicitante. Os pedidos de troca de titularidade também podem ser feitos por um representante. Nesse caso, é necessário incluir o documento com foto e CPF do representante e uma procuração autenticada. Uma dica para quem deseja fazer a solicitação na comodidade da sua casa, é ter esses documentos digitalizados. Dessa forma o processo fica mais ágil e a solicitação é toda realizada pela internet. Assessoria de Imprensa Equatorial Alagoas

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Marluce Caldas é aprovada por unanimidade no Senado para o STJ, reforçando presença feminina no judiciário

Foto: Reprodução Brasília – Em uma votação marcada por consenso e reconhecimento à sua trajetória, a procuradora de Justiça alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Senado Federal para ocupar uma das cadeiras de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, confirmada nesta quarta-feira, representa mais um passo para ampliar a presença feminina nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marluce Caldas construiu uma sólida carreira no Ministério Público de Alagoas, onde atuou por mais de três décadas. Ao longo desse período, foi reconhecida pelo combate firme à corrupção, à criminalidade organizada e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais. Sua postura ética e comprometida rendeu respeito entre colegas, advogados e magistrados, qualificando-a como um nome de consenso para a função. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a procuradora respondeu com segurança a questões técnicas e apresentou propostas para tornar a Justiça mais ágil, acessível e transparente. Reafirmou seu compromisso com a independência judicial e destacou a importância de assegurar que as decisões da Corte estejam alinhadas à Constituição e à proteção dos direitos humanos. A aprovação unânime reforça a tendência recente de ampliação do número de mulheres nas cortes superiores, movimento que ainda avança lentamente em comparação com a presença masculina. Com a chegada de Marluce Caldas, o STJ fortalece sua diversidade e dá um passo significativo rumo à representatividade de gênero, uma pauta cada vez mais discutida no meio jurídico e na sociedade. A cerimônia de posse deve ocorrer nas próximas semanas, e a expectativa é de que a nova ministra leve ao tribunal a mesma firmeza, experiência e sensibilidade social que marcaram sua trajetória no Ministério Público. Para Alagoas, a nomeação é motivo de orgulho, colocando novamente o estado em destaque no cenário jurídico nacional.

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Arapiraca aumenta em 90% a oferta de vagas na educação infantil

Foto: Reprodução Cadaminuto A oferta de uma educação de qualidade e a promoção de acesso às escolas a um número cada vez maior de crianças tem sido uma das prioridades da gestão do prefeito Luciano Barbosa, em Arapiraca. A Secretaria Municipal da Educação tem se empenhado para ampliar significativamente o número de vagas na rede municipal de ensino, em especial na pré-escola e na educação infantil. Nos últimos quatro ano e sete meses, a rede municipal de ensino aumentou em 90% a oferta de vagas nas creches. Em 2020, estavam matriculadas 1.940 crianças de seis meses até cinco anos de idade. Com muito esforço e a construção de novos centro de educação infantil, em 2025, foram abertas mais 1.762 novas vagas, totalizando 3.702 vagas. Desde o ano de 2021 já foram construídas seis novas escolas e 12 creches, além da revitalização e modernização de mais de 38 unidades de ensino em Arapiraca.   Mais creches Na sexta-feira passada (8), as famílias do Residencial Vale do Perucaba receberam o Centro de Educação Infantil Leônia Fontes de Deus para o atendimento a 300 crianças de seis meses até cinco anos de idade. A unidade de ensino faz parte do maior programa de expansão da educação infantil da história de Arapiraca. A estrutura da creche, com capacidade para atender 300 crianças em regime de tempo integral, conta com dez salas, lactário, berçários, áreas administrativas, pedagógicas, banheiros, cozinha industrial, entre outros departamentos. E novos centro de educação infantil estão sendo construídos no município, a exemplo de novas creches nos bairros Manoel Teles, Itapoã, Arnon de Mello, Santa Edwiges e povoado Baixa da Onça, além da reconstrução do Caic Pontes de Miranda, que no local terá uma ampla e moderna creche em tempo integral.

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Delmiro Gouveia adere oficialmente à Política Estadual “Alagoas Lilás”

Na tarde desta quarta-feira (13), a prefeita de Delmiro Gouveia assinou o Termo de Adesão Municipal à Política Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Alagoas Lilás, instituída pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A iniciativa, criada por lei estadual, é permanente e tem como objetivo qualificar, integrar e humanizar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Por meio dela, o município contará com capacitações contínuas, apoio técnico, materiais de mobilização, metodologias inovadoras e integração ao sistema estadual de proteção. A política Alagoas Lilás atua em seis frentes estratégicas: ✅ Compromisso político e governança intersetorial; ✅ Formação continuada de profissionais; ✅ Mobilização social e campanhas; ✅ Monitoramento de dados e indicadores; ✅ Colaboração entre Estado e municípios; ✅ Desenvolvimento de tecnologias sociais inovadoras. Com essa adesão, Delmiro Gouveia reforça seu compromisso em combater a violência doméstica e familiar, unindo esforços com o Estado para oferecer mais proteção, informação e acolhimento às mulheres. “Essa parceria fortalece nossas ações e garante que nossa rede de atendimento esteja ainda mais preparada para proteger e amparar nossas mulheres”, destacou a prefeita.

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Câmara promulga lei que incentiva vinda de empresas de ciência e tecnologia a Maceió

Texto prevê isenção de ISS para as instituições; setor tem grande potencial de geração de empregos  Dicom/CMM  Pedro Sant A Câmara Municipal de Maceió promulgou a lei 7.693, que prevê isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, nas atividades executadas pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. O objetivo é estimular a vinda para a capital de empresas que atuam nessa área e têm grande potencial de geração de emprego. O autor da lei, vereador Chico Filho, explicou que Maceió estava com um atraso em relação às capitais vizinhas, Recife e Aracaju, que já possuem legislação que isenta o imposto das ICTs, como também são conhecidas. Com a aprovação, que tem como base a legislação federal de incentivo à ciência e tecnologia, Maceió passa a ter um cenário mais propício para a instalação dessas instituições. O vereador cita que existem poucas empresas da área atuando hoje na capital, mas que geram centenas de empregos. “Daí a importância de aprovar um projeto de lei como esse, que é importantíssimo para a garantia de investimentos na nossa cidade. Sabemos que nessa área de tecnologia e inovação os empregos são mais valorizados, têm melhores salários. E temos a oportunidade de fazer do bairro de Jaraguá, por exemplo, um grande polo de tecnologia e inovação” defendeu. O texto completo da lei, como os detalhes sobre quem pode se beneficiar da isenção, está publicado no Diário Oficial de Maceió do dia sete de agosto. Fonte: portaldealagoas

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CSA anuncia retorno do técnico Higo Magalhães 17 dias após demiti-lo; Márcio Fernandes foi desligado

Foto: Divulgação/CSA TNH1 Em menos de 12 horas, o CSA anunciou a saída do treinador Márcio Fernandes e o retorno de Higo Magalhães, cerca de 17 dias após demiti-lo. A decisão ocorreu após o Azulão perder para o Itabaiana por 1 a 0 na segunda-feira (11) e continuar fora da zona de classificação na Série C do Brasileirão. Em nota oficial divulgada na noite de terça-feira (12), o CSA alegou que a saída de Márcio Fernandes ocorreu em comum acordo e que o motivo da nova troca de técnico seria por questões pessoais do comandante. Veja a nota na íntegra: “O Centro Sportivo Alagoano comunica a saída do técnico Márcio Fernandes e do auxiliar técnico Márcio Junior, em comum acordo, motivada por questões pessoais, ao tempo em que agradece por toda a dedicação. O clube deseja boa sorte em seus próximos desafios.” Márcio ficou apenas quatro jogos à frente do time marujo. Ao todo, ele venceu um jogo, empatou outro e perdeu dois. Foram três gols marcados e cinco gols sofridos. Durante o período, o CSA foi eliminado nas oitavas de final da Copa do Brasil ao perder para o Vasco por 3 a 1 no placar agregado. Retorno de Higo Magalhães Quem assume o time é Higo Magalhães, que foi demitido no último dia 27 de julho. Ele teve o nome confirmado pela diretoria no início da manhã desta quarta (13). Veja o comunicado: O Centro Sportivo Alagoano comunica o retorno do técnico Higo Magalhães. O profissional já se apresenta nesta quarta e comandará o trabalho à tarde, visando o jogo contra o Ituano no próximo sábado, pela Série C. Higo concede uma coletiva hoje, a partir das 14 horas, na sala de imprensa do CSA. Higo havia deixado o time após uma sequência ruim na Terceirona, quando a equipe azulina ficou cinco jogos sem vencer. Ele estava no cargo desde maio de 2023 e foi um dos treinadores com maior tempo à frente do CSA nos últimos anos, acumulando 55 partidas, com 27 vitórias, 15 empates e 13 derrotas. Em nota de despedida, duas semanas atrás, ele já tinha declarado que esperava retornar em breve, além disso também havia agradecido aos profissionais envolvidos pela confiança no trabalho. “Agradeço ao clube pela confiança, todos os colaboradores que fizeram parte da nossa caminhada, staff, ao grupo de atletas pelo comprometimento diário e, principalmente, à torcida azulina, que sempre apoiou com paixão incondicional. Levo comigo muito aprendizado e carinho por esse clube que merece sempre o melhor. Não é um adeus. É apenas um até breve.” Fonte: Portaldealagoas

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Delmiro Gouveia recebe 30 agentes de turismo de São Paulo, Paraná e Santa Catarina

Delmiro Gouveia está no centro das atenções do setor turístico. Nesta semana, o município recebeu um grupo de 30 agentes de turismo vindos de São Paulo, Paraná e Santa Catarina para participar de um famtour, ação que reúne profissionais da área com o objetivo de conhecer de perto os atrativos e produtos turísticos de um destino. Durante a visita, os agentes puderam explorar as belezas naturais, culturais e históricas da região, vivenciando experiências que vão desde passeios pelos Cânions do São Francisco até o contato direto com a gastronomia e o artesanato local. O famtour é uma importante estratégia para ampliar a divulgação de Delmiro Gouveia no mercado turístico, fortalecendo parcerias e incentivando a inclusão do município nos roteiros comercializados pelas agências participantes.

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Anvisa aprova medicamento oral para tratar tumores cerebrais

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil Oncologista diz que é maior avanço na área nos últimos 20 anos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana o registro do medicamento Voranigo® (vorasidenibe), inibidor de enzimas, disponível no formato de comprimidos de uso diário produzidos pela farmacêutica Servier e utilizados no tratamento de câncer cerebral. Em nota, a farmacêutica informou que o medicamento é indicado para pacientes a partir dos 12 anos com tipos específicos de gliomas difusos chamados astrocitomas ou oligodendrogliomas, de baixo grau (grau 2), com mutações na enzima IDH 1 ou 2, que já foram submetidos a procedimento cirúrgico e que não tenham indicação de radioterapia ou quimioterapia imediata. Ainda de acordo com a Servier, o vorasidenibe atua bloqueando as enzimas IDH1 e IDH2 mutadas, responsáveis pela produção de substâncias que estimulam o crescimento de células tumorais. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Fernando Maluf avaliou a aprovação do medicamento como o maior avanço na área de gliomas dos últimos 20 anos. “Gliomas são os tumores cerebrais mais comuns que existem. Os de baixo grau acometem preferencialmente uma população muito jovem, que começa a desenvolver esse tumor desde a infância e adolescência até adulto jovem”. “Os tumores de baixo grau só têm rádio e quimio como alternativas. Essa medicação coloca uma alternativa muito especial para tentar evitar novas cirurgias, radioterapia ou medicamentos mais agressivos. Ela consegue reduzir, de forma muito importante, o risco de progressão da doença às custas de uma boa tolerabilidade”, completou o médico.

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Margem Equatorial deve ser mais pesquisada, diz Academia de Ciências

Entidade defende ações de mitigação caso haja produção de óleo e gás Agência Brasil © Arte Petrobras/Divulgação A Academia Brasileira de Ciências (ABC) se manifestou na última semana em defesa de mais pesquisas científicas sobre a viabilidade de explorar petróleo na Margem Equatorial. Não há um posicionamento contrário ou favorável à exploração, mas indicação de quais elementos são necessários para tomada de decisão. A Margem Equatorial Brasileira é uma faixa costeira que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e onde se analisa a existência de reservas de petróleo e gás natural. A entidade lista os requisitos que considera obrigatórios para a exploração: Garantia de plena segurança técnica e jurídica, incluindo a avaliação detalhada dos impactos socioambientais e dos riscos envolvidos; Demonstração da eficácia das medidas de resposta e contenção em caso de acidentes; Total transparência nos processos decisórios; Realização de consultas públicas e ações de esclarecimento à sociedade, em especial às populações que possam ser diretamente afetadas. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, reforça a importância de fundamentar as decisões com conhecimento científico aprofundado, critérios técnicos rigorosos e transparência. “Trata-se de uma região ambientalmente sensível e estratégica para o país. Ampliar as pesquisas, fortalecer o monitoramento e garantir planos eficazes de mitigação são passos indispensáveis para proteger os ecossistemas e as populações locais, hoje e no futuro”, diz a presidente. Riscos ambientais O relatório explica que a Margem Equatorial brasileira compreende dois grandes ecossistemas marinhos: um, na região Norte, associado à foz do Rio Amazonas, e outro em parte do Leste, na porção oriental do litoral do Nordeste. A parte Norte, embora mais distante da costa, tem áreas próximas a ambientes sensíveis, com recifes ricos em biodiversidade e impacto na pesca. Além disso, a costa adjacente abriga uma das maiores extensões contínuas de manguezais do planeta. Esses ecossistemas armazenam até 50 vezes mais carbono que outros biomas terrestres e funcionam como berçários da biodiversidade. “É imprescindível um planejamento minucioso das ações de mitigação, especialmente frente à possibilidade de derramamentos acidentais”, diz um dos trechos do documento. É apontado que mesmo países com capacidade técnica mais alta enfrentam riscos. E há chance de acidentes que provoquem danos irreversíveis.  Área de manguezal no Pará faz parte de uma das maiores extensões de mangue do mundo Fernando Frazão/Agência Brasil Metas climáticas Os pesquisadores reforçam que o Brasil precisa considerar as metas climáticas com as quais se comprometeu e valorizar o fato de ser a sede da COP30, evento que ocorrerá em Belém no mês de novembro. Nesse sentido, pedem uma “avaliação transparente sobre o papel de eventuais novas fontes de combustíveis fósseis no balanço nacional de emissões”. Por isso, a recomendação é que seja criado um programa de neutralização das emissões de CO2 associadas à eventual produção de petróleo na Margem Equatorial. As iniciativas desse programa incluiriam: Projetos de reflorestamento de áreas degradadas; Desenvolvimento e implementação de sistemas avançados de proteção e restauração de manguezais; Melhorias nos sistemas de transporte urbano, com foco na transição para uma mobilidade de baixa emissão de carbono; Investimentos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), voltadas à neutralização efetiva das emissões industriais; Apoio direto a comunidades locais, por meio de programas de justiça climática, geração de renda sustentável e fortalecimento da resiliência socioambiental. Os pesquisadores responsáveis pelo relatório são Jailson Bittencourt (vice-presidente da ABC), Alvaro Prata (membro da diretoria da ABC e diretor-presidente da Embrapii), Beatrice Padovani Ferreira (UFPE e INPO), Luiz Drude de Lacerda (UFC, ABC e INPO), Milton Porsani (UFBA e ABC), Moacyr Araujo Filho (UFPE e INPO), Segen Estefen (Coppe/UFRJ, ABC e diretor-geral do INPO) e Zelinda Margarida de Andrade Nery Leão (UFBA). Edição: Vinicius Lisboa

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