Autarquia de registro empresarial aumenta eficiência, diminui erros nos processos por parte dos clientes e evita retrabalho Aumento se dá pela maior utilização da inteligência artificial integrada ao Portal Facilita Alagoas  Mayara Tolezi Hotton Machado / Ascom Juceal A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) atingiu a marca de 76,14% de deferimento nas análises dos processos de registro empresarial. Segundo a autarquia, o aumento no número de processos sem erros se dá pela maior utilização da inteligência artificial integrada ao Portal Facilita Alagoas, dos modelos de contratos produzidos pela entidade e do andamento totalmente automático.   O índice foi atingido para os processos de andamento singular que foram analisados em fevereiro. No período, foram promovidos 3.996 andamentos para processos desse tipo, contando com um tempo médio de 8 horas e 50 minutos para análise, número 54,81% menor do que o valor anotado em janeiro e 44,68% menor do que toda a média de 2025. Para a pesquisa, são observados os processos de abertura, alteração, baixa empresarial e dos considerados eventos exclusivos. A análise singular engloba o maior número de processos da Juceal, verificando, sobretudo, os processos relacionados às naturezas jurídicas empresário individual e sociedade limitada. Entre os fatores que explicam o aumento no deferimento, segundo a autarquia, está principalmente a implementação do uso da inteligência artificial. A funcionalidade está disponível antes da etapa de protocolização do processo no Facilita Alagoas, na qual são indicados possíveis erros nos contratos e nas informações preenchidas no sistema. De forma interna, ela também é utilizada pelos analistas da Juceal fazendo uma revisão dos dados verificados. Outro ponto destacado pela Junta Comercial é a disponibilização de 26 modelos de contrato de alterações para empresário individual e sociedade limitada. Produzidos de acordo com os eventos mais utilizados pelos clientes, os modelos complementaram serviços que não contavam com contratos padrões e foram disponibilizados no site institucional da Juceal. O último fator, segundo a autarquia, é a maior utilização dos andamentos com deferimento automático, que utiliza os contratos padrões gerados pelo próprio Portal Facilita Alagoas e as assinaturas digitais dos membros da empresa, permitindo um fluxo sem interferência humana e com o processo deferido assim que protocolizado. Esse serviço está disponível para os processos de abertura de matriz e filial, baixa de matriz e filial, e alteração de endereço no mesmo município, e contou com 977 deferimentos em fevereiro. “Estamos oferecendo um ambiente cada vez mais ágil e eficiente para o registro de empresas. Principalmente pela implantação da inteligência artificial, os processos caminham pela Juceal com menos erros, mas sempre com muito zelo pela segurança jurídica. Com menos exigências, existe menos retrabalho por parte da Juceal, onde o fluxo é ainda mais rápido e o empresário está apto para gerar renda e emprego para o estado”, frisa o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho.   Além de ser a entidade responsável pelo registro de empresas, a Juceal é a integradora estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), desenvolvendo também o ambiente para legalização de negócios no estado.

As fiscalizações seguem até a próxima semana em todo o estado, abrangendo também distribuidoras Procon/AL   O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) iniciou, nessa quinta-feira (19), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de verificar se o aumento no valor da gasolina é justificável. A ação ocorre com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados. As fiscalizações seguem até a próxima semana em todo o estado, abrangendo também distribuidoras. A equipe analisa documentos fiscais, notas de compra e venda, além de verificar possíveis variações injustificadas nos valores cobrados aos consumidores. Ao final da operação, será elaborado um balanço com as possíveis irregularidades identificadas. A iniciativa busca coibir práticas abusivas e garantir mais transparência na cobrança de preços, protegendo os direitos do consumidor. “Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Essa ação integrada entre os Procons amplia a fiscalização e inibe práticas abusivas”, destacou o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados e responder a processos administrativos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AL orienta que consumidores que identificarem aumentos suspeitos ou outras irregularidades formalizem denúncia junto ao órgão, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização. O contato pode ser feito pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, pelo site.

A iniciativa também considera documentos históricos, reportagens, pesquisas e ofícios de órgãos públicos Defensoria Pública   Mais de um século após um dos episódios mais violentos de intolerância religiosa no Brasil, a Quebra de Xangô ainda permanece no cotidiano de Maceió por meio de homenagens públicas a pessoas associadas ao ato. Com o objetivo de preservar a memória histórica e promover a reparação dos danos causados, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou, nesta quinta-feira (19), com ação civil pública contra o Município de Maceió, requerendo que o ente público retire, após o encerramento do processo judicial, o nome de Fernandes Lima de todos os logradouros públicos da capital. A ação foi protocolada pelo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, defensor público Othoniel Pinheiro, após uma série de reuniões e a realização de audiência pública sobre o tema. A iniciativa também considera documentos históricos, reportagens, pesquisas e ofícios de órgãos públicos que apontam a participação de Fernandes Lima na Quebra de Xangô, além de indicarem a necessidade de reparação histórica. Na ação, a Instituição sustenta que a Quebra de Xangô representou um grave episódio de racismo e intolerância religiosa, marcado pela destruição de espaços sagrados, agressões e perseguições, em um contexto de omissão e conivência estatal, cujos efeitos persistem até hoje. Para a Defensoria, a manutenção do nome de Fernandes Lima, apontado como um dos principais responsáveis pelo ato, em logradouros públicos, especialmente em uma das principais avenidas da capital, configura a exaltação de uma figura associada à violência e ao racismo, além de violar os direitos à memória, à verdade e à igualdade racial. Além da retirada do nome, a Defensoria Pública também requer a condenação do Município ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da manutenção de homenagens consideradas incompatíveis com os direitos humanos. “Com a iniciativa, a Defensoria Pública busca mais do que a alteração de nomes em espaços públicos, propondo uma medida de reparação histórica que reconheça as violações do passado, contribua para a construção de uma memória mais justa e reafirme o compromisso com os direitos da população negra e das religiões de matriz africana”, destacou o defensor público Othoniel Pinheiro. A ação contou com o apoio da Fundação Cultural Palmares do Governo Federal, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Ufal, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos de Alagoas, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Uneal, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Ufal, do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação da Universidade Federal de Sergipe, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maceió, bem como de dezenas de movimentos ligados a religiões de matrizes africanas.

Conselheiro Otávio Lessa toma posse como presidente do TCE de Alagoas.   Após a saída do conselheiro Fernando Toledo por aposentadoria, Otávio Lessa assume a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Essa mudança abre fase inédita na direção da Corte, preservando esforços para robustecer a fiscalização externa e promover administração pública responsável. Na posse, Lessa enfatiza a necessidade de prosseguir com projetos em curso, priorizando clareza nos atos, agilidade operacional e rigor no uso do dinheiro público. Sua longa passagem pela casa assegura fluidez nas rotinas e estabilidade gerencial do TCE alagoano. Experiente servidor, o conselheiro ganhou respeito por dedicação à melhoria da supervisão e maior diálogo com a população. Ingressou no quadro em 22 de abril de 2002, ocupando postos como corregedor, ouvidor, vice-presidente e chefe da Segunda Câmara. No biênio recente, atuou como vice ao lado de Toledo, eleito em 02 de janeiro de 2025. Marcelo Beltrão, chefe da Associação dos Municípios Alagoanos, elogia a parceria com o TCE, destacando avanços digitais sob Toledo e pioneirismo de Lessa na modernização. O novo líder integra iniciativas nacionais via Atricon e Instituto Rui Barbosa, focando eficiência em julgamentos de contas para resultados rápidos à sociedade. Recentemente, participou de encontro técnico em Santa Catarina e de sessão final de Toledo antes da saída. A transição ocorreu em 19 de março de 2026, com Lessa comprometido em ética, governança e transparência, valores centrais de sua carreira de vinte e quatro anos. Redação ANH-AL

Foto: Assessoria Mais de um século após um dos episódios mais violentos de intolerância religiosa no Brasil, o Quebra de Xangô de 1912 ainda permanece no cotidiano de Maceió por meio de homenagens públicas a pessoas associadas ao ato. Com o objetivo de preservar a memória histórica e promover a reparação dos danos causados, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou, nesta quinta-feira (19), com ação civil pública contra o Município de Maceió, requerendo que o ente público retire, após o encerramento do processo judicial, o nome de Fernandes Lima de todos os logradouros públicos da capital. A ação foi protocolada pelo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, defensor público Othoniel Pinheiro, após uma série de reuniões e a realização de audiência pública sobre o tema. A iniciativa também considera documentos históricos, reportagens, pesquisas e ofícios de órgãos públicos que apontam a participação de Fernandes Lima na Quebra de Xangô, além de indicarem a necessidade de reparação histórica. Na ação, a Instituição sustenta que a Quebra de Xangô representou um grave episódio de racismo e intolerância religiosa, marcado pela destruição de espaços sagrados, agressões e perseguições, em um contexto de omissão e conivência estatal, cujos efeitos persistem até hoje. Para a Defensoria, a manutenção do nome de Fernandes Lima, apontado como um dos principais responsáveis pelo ato, em logradouros públicos, especialmente em uma das principais avenidas da capital, configura a exaltação de uma figura associada à violência e ao racismo, além de violar os direitos à memória, à verdade e à igualdade racial. Além da retirada do nome, a Defensoria Pública também requer a condenação do Município ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da manutenção de homenagens consideradas incompatíveis com os direitos humanos. “Com a iniciativa, a Defensoria Pública busca mais do que a alteração de nomes em espaços públicos, propondo uma medida de reparação histórica que reconheça as violações do passado, contribua para a construção de uma memória mais justa e reafirme o compromisso com os direitos da população negra e das religiões de matriz africana”, destacou o defensor público Othoniel Pinheiro. A ação contou com o apoio da Fundação Cultural Palmares do Governo Federal, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Ufal, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos de Alagoas, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Uneal, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Ufal, do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação da Universidade Federal de Sergipe, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maceió, bem como de dezenas de movimentos ligados a religiões de matrizes africanas.

O turismo de Delmiro Gouveia vive um momento de consagração e visibilidade internacional. Nesta quarta-feira, 19, a Capital dos Cânions, recebeu a visita ilustre de Álvaro Garnero, um dos maiores nomes do turismo e entretenimento do país. O apresentador, conhecido por desbravar os destinos mais exclusivos do mundo, também visitou o Recanto dos Nativos, explorando as maravilhas da região. Durante sua passagem, Garnero não poupou elogios ao que chamou de um dos cenários mais impressionantes do Brasil: os Cânions do São Francisco. Navegando pelas águas do “Velho Chico”, o apresentador destacou a imponência das muralhas rochosas que cercam o rio, reforçando que a experiência de contemplar esse monumento natural é, sem dúvida, de nível mundial. A vinda de Garnero contou com o suporte estratégico da agência Candeeiros Ecotur, liderada pela empresária Janaína Melo. Especialista em turismo e profunda conhecedora da região, Janaína tem sido uma peça-chave no fortalecimento do turismo de experiência nos Cânions do São Francisco. Através de roteiros integrados que unem conforto, aventura e cultura, a agência busca elevar o padrão do destino, atraindo olhares como o do apresentador. A estadia no Recanto dos Nativos serviu como o refúgio perfeito para integrar o apresentador à cultura local. O espaço, que combina rusticidade com conforto, reflete a essência do turismo de experiência que Delmiro Gouveia vem consolidando, um lugar onde a natureza exuberante encontra a hospitalidade calorosa do povo sertanejo. A visita de uma personalidade como Álvaro Garnero só reafirma o potencial de Delmiro Gouveia como um polo turístico estratégico em Alagoas. Para além das águas, a cidade encanta pelo seu valor histórico, gastronomia típica e pela capacidade de oferecer aventura e descanso em um único destino. Delmiro Gouveia não é apenas um ponto de passagem; é o coração de uma experiência sensorial que une a força da história de seu fundador com a beleza surreal de suas paisagens naturais.

Programa promove oficinas formativas e exposição itinerante “A Casa do Povo” em instituições de ensino e organizações sociais A Câmara Municipal de Maceió lançou o edital do programa Câmara Mais Perto, voltado à promoção da educação cidadã em escolas e nas comunidades. O edital, publicado na quarta-feira (18) no Diário Oficial do Município, estabelece as regras para que as instituições recebam as atividades da Escola do Legislativo.   Por meio de oficinas e da exposição itinerante “A Casa do Povo”, o programa levará o parlamento até as pessoas, e irá explicar o papel da Câmara e as atribuições dos vereadores.   De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Rodolfo Barros, a iniciativa busca descentralizar o conhecimento e estimular a participação popular na política. O público-alvo abrange estudantes do ensino fundamental, médio e superior, educação de jovens, adultos e idosos, ONGs e grupos comunitários.   “O Câmara Mais Perto tem o propósito de fazer o cidadão compreender o seu papel na sociedade e o funcionamento da instituição. Com esse programa, queremos ir além, e levar o conhecimento da Escola do Legislativo diretamente para as escolas e os bairros. E a exposição será uma ferramenta para mostrar que a Câmara é um espaço de todo maceioense”, afirmou.   As atividades serão desenvolvidas de forma contínua, por meio de agendamento. Para participar, as instituições interessadas devem solicitar o formulário de adesão pelo e-mail escoladolegislativo@maceio.al.leg.br.

Pneumologista pediátrica Rita Silva – Foto: Cortesia Pneumologista pediátrica alerta para crescimento de crises de asma, rinite e infecções respiratórias O outono traz uma marca conhecida: o aumento nos casos de doenças respiratórias, principalmente, entre crianças. Problemas como rinite alérgica, asma, bronquite e infecções respiratórias tendem a se intensificar nesse período. De acordo com a pneumologista pediátrica Rita Silva, o sistema respiratório infantil ainda está em desenvolvimento, o que torna as crianças mais sensíveis às mudanças de clima e à circulação de vírus comuns nesta época do ano. “A transição do verão para o outono costuma aumentar os quadros respiratórios nas crianças. As variações de temperatura e o ar mais seco podem irritar as vias aéreas e desencadear crises de asma e rinite. Por isso, os pais devem ficar atentos a sintomas como tosse persistente, chiado no peito, coriza e dificuldade para respirar”, explicou. Segundo a médica, crianças que já possuem histórico de alergias ou doenças respiratórias podem apresentar crises mais frequentes durante a mudança de estação. Para ajudar a prevenir problemas respiratórios, a orientação é manter os ambientes bem ventilados, evitar o acúmulo de poeira dentro de casa, higienizar roupas de cama com frequência e reduzir o uso de tapetes e objetos que acumulam ácaros. A lavagem nasal com soro fisiológico também pode ajudar a manter as vias respiratórias limpas e aliviar sintomas. Em casos de piora do quadro ou dificuldade para respirar, a recomendação é procurar avaliação médica e evitar a automedicação. Grupo de Risco Crianças menores de dois anos estão entre os grupos que exigem maior atenção neste período, já que possuem o sistema imunológico ainda imaturo e em desenvolvimento, o que aumenta o risco de evolução para quadros mais graves. A pneumologista pediátrica Dra. Rita Silva também alerta que os idosos fazem parte do grupo de risco, devido ao envelhecimento natural do sistema imunológico, tornando-os mais suscetíveis a complicações como a síndrome respiratória aguda. Além disso, pessoas com doenças crônicas, incluindo crianças e adultos, também apresentam maior probabilidade de desenvolver formas graves da gripe nesta época do ano. “Esses grupos precisam de atenção redobrada, porque têm maior risco de evolução para quadros respiratórios mais graves, especialmente durante períodos de maior circulação de vírus”, destaca a especialista. Gratta Comunicação

Novo prédio fica localizado no Largo Dom Fernando Gomes, nº 98, no Centro da cidade Atendimentos serão retomados na segunda-feira (23)  Ascom Seprev Everton Dimoni / Ascom Seprev A Casa de Direitos de Arapiraca passará a funcionar em novo endereço, no Centro da cidade, para ampliar o acesso da população do Agreste aos serviços de promoção da cidadania e garantia de direitos. A partir desta segunda-feira (23), o equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) atenderá no Largo Dom Fernando Gomes, nº 98, próximo à Igreja Matriz.   Neste primeiro momento, o novo espaço dará continuidade a alguns serviços essenciais, como entrega e agendamento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), e os serviços realizados por meio do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que incluem consulta de pendências fiscais, regularização de CPF, consulta de restituição do Imposto de Renda, formalização e baixa de MEI, emissão de boletos, cópias de processos, consulta da situação fiscal de imóvel rural, entre outros.   Também estão disponíveis os serviços do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), que facilita a criação e a recuperação da conta GOV, entre outros atendimentos relacionados ao sistema.   O Núcleo da Defensoria Pública continua disponibilizando consulta processual, enquanto o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (NAMVV) segue acolhendo as mulheres assistidas e disponibilizando acompanhamento psicoterapêutico.   Para a reestruturação do novo local, todos os serviços serão suspensos no dia 20 de março, próxima sexta-feira. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (23) e a previsão é de que, após o processo de reestruturação, o equipamento retome suas atividades normais com o leque completo de serviços.   De acordo com o coordenador da Casa de Direitos de Arapiraca, Ronaldo Cavalcante, a mudança visa fortalecer a prestação de serviços à população.   “A Seprev tem trabalhado para ampliar a rede de atendimento e garantir mais acessibilidade aos serviços públicos oferecidos pelo Estado. A mudança para este novo prédio, localizado no Centro da cidade, vai proporcionar mais mobilidade para os usuários, já que estamos em uma região central, tendo como ponto de referência a Igreja Matriz, o que facilita bastante o acesso de toda a população do Agreste”, destacou o coordenador.   Rede Acolhe    A Rede Acolhe, programa do Governo do Estado voltado ao tratamento gratuito e voluntário para pessoas com dependência química, funcionará temporariamente no novo prédio da Casa de Direitos de Arapiraca, no Centro da cidade.     A medida visa garantir a continuidade do atendimento durante o período de reestruturação, além de ampliar o acesso da população aos serviços de acolhimento em um espaço mais central e acessível.