Cidadania Alagoas

GERAL

A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Proporção é de 87%, se considerados apenas aqueles com cor informada   O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.  Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente. Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo. Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%). Racismo “Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes. Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.” O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes. Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede. Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa. Posicionamentos A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas. Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente,  440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro. Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a

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Polícia prende suspeita de cortar rosto de jovem em ônibus na Bahia

Foto: Reprodução/Redes Sociais A mulher de 46 anos suspeita de ferir uma jovem com cortes de faca no rosto dentro de um ônibus na Bahia, em novembro de 2022, foi presa pela Polícia Civil em São Paulo nesse domingo (12). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a suspeita, Edrilza de Lima Nascimento, estava hospedada em uma casa no bairro do Canindé, na zona norte da capital paulista. Nas redes sociais, a vítima, Stefani Firmo, de 24 anos, comemorou. “Finalmente a criminosa foi presa. Que a Justiça continue sendo feita. Não acabou, mas está mais perto que longe. Agora ela tem direito de defesa e seguiremos com as demais etapas, disse. Ela viajava de Recife para Salvador quando foi atacada no dia 29 de novembro, na altura da cidade de Conde, litoral norte da Bahia. Stefani dormia no ônibus e acordou sentindo um ardor no rosto. Quando iluminou o local, viu que estava sangrando.   A jovem foi socorrida e levou 18 pontos. Ela prestou boletim de ocorrência e alguns passageiros do ônibus foram ouvidos pela polícia.   Edrilza estava sentada a frente à vítima. Com ela, foram encontrados uma faca, uma tesoura e um alicate. A faca foi enviada para a perícia, a passageira foi identificada e passou a responder em liberdade por lesão leve. Segundo a defesa da estudante, exames complementares fizeram com que um médico alterasse a tipificação da lesão para grave. Os advogados da vítima pediram ao Ministério Público da Bahia (MPBA) a alteração do status da agressão e a prisão preventiva da suspeita foi decretada. Ainda não há informações se Edrilza de Lima Nascimento será transferida para a Bahia. A defesa dela não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto. Por: ANH/Redação

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Polícia Civil alerta consumidores sobre golpes na Black Friday

                                                                                                 Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles  O delegado Sidney Tenório, coordenador da Seção de Crimes Cibernéticos, orientou que o consumidor deve ficar atento aos criminosos que podem se aproveitar deste momento. Uma dica é conferir se o boleto de pagamento está em nome de pessoa física ou jurídica. “É aí que eles lançam sites que hackeiam os sites verdadeiros, e criam páginas fake onde o consumidor acredita que o produto está com preço baixo, acaba gerando boleto, e efetuando pagamento, porém, não recebem os produtos por se tratar de um golpe”, explicou o delegado.   Em caso de golpe, a vítima deve procurar a Polícia Civil de Alagoas para fazer o registro de um Boletim de Ocorrência (BO).   Por: ANH/AL

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Marido de Ana Hickmann é acusado de agredir apresentadora dentro de casa

Foto: Reprodução/Instagram A apresentadora Ana Hickmann foi agredida por seu marido, Alexandre Correa, dentro da própria casa, no último sábado (11). Segundo a imprensa de Itú, cidade onde o casal mora, a Polícia logo foi acionada. O caso está sendo tratado pela Delegacia Central da cidade, que fica no interior de São Paulo. A ocorrência começou por volta das 16h30. A apresentadora estaria muito machucada e tentou dar depoimento em casa, mas precisou ir até a delegacia por exigência do delegado do caso. Por: ANH/SP

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@Lula Marques/Agencia Brasil

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

@Lula Marques/Agencia Brasil   Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback   Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda. Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres. Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator. Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada. Contribuição regional Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir. Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo. Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador. Trava Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro. “Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator. Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro. “O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”. Avanços Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu. “Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado. Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”. “Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal,

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Metrô e trens serão gratuitos em São Paulo no dia do Enem

© Arquivo/Elisa Rodrigues/SPTrans Provas serão nos dias 5 e 12 próximos   Metrô, trens e ônibus que circulam na região metropolitana de São Paulo também terão gratuidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo governador Tarcísio de Freitas e vale para os dias 5 e 12 de novembro, quando serão realizadas as provas. A prefeitura já havia anunciado a gratuidade nos ônibus. A medida abrange os serviços de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas e de trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e Via Mobilidade na capital e Grande São Paulo. A gratuidade vale entre 9h e 21h nos dois dias de provas. Fluxo será avaliado O governo estadual informou ainda que o fluxo de passageiros será avaliado ao longo do dia para verificar a necessidade de reforço perto dos horários de início e encerramento das provas. A SPTrans – empresa que administra o transporte por ônibus na capital paulista – vai reforçar a frota de algumas linhas que operam em trajetos que atendem locais de prova e que têm grande movimentação de estudantes. Os usuários dos ônibus municipais não devem passar pela catraca, fazendo o embarque e desembarque pela mesma porta. Fonte: Agência Brasil  

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Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro   O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que a economia internacional exige maior atenção e cautela de países emergentes na redução de juros. “O ambiente externo mostra-se adverso, em função da elevação das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, da resiliência dos núcleos de inflação em níveis ainda elevados em diversos países e de novas tensões geopolíticas”, destacou o comunicado. Apesar das dificuldades, o texto informou que o Copom continuará a fazer novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. O Copom, no entanto, indicou que poderá mudar o tempo do período de cortes, caso as condições tornem mais difícil reduzir juros. “A magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou o texto. A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador ficou em 0,26% e acumula 5,19% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas. O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano. No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,63%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,86%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. infografia_selic – ArteDJOR Fonte: Agência Brasil

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Unindo gerações: a história das famílias que fizeram história no voleibol de Alagoas

Por Assessoria* Na empolgante narrativa do historiador Geraldo de Majella, mergulhamos fundo na história do voleibol em Alagoas. O livro “A História do Voleibol Alagoano” não é apenas um registro, mas uma janela para as múltiplas gerações e o impacto duradouro do esporte na região. Famílias como os Laranjeiras, cujos membros notáveis incluem Walter Pitombo Laranjeiras, conhecido como Toroca, Eduardo, Bebé e as irmãs Léa, Márcia e Lia, construíram uma dinastia regatiana. Os Mendes, com nomes como Paulo, Moisés, Murilo, José e Carlos Gilberto Rocha Mendes, dominaram a Praça Rayol, em Jaraguá. Os irmãos Ivens, Ismar e Ivaldo Gato, lideraram o time do Bomfim, no bairro do Poço, enquanto os irmãos Hélio (China) e Mauro Vasconcelos comandaram o Caxias, na Avenida Comendador Leão, em Jaraguá. A família Dória, com Ricardo, Sérgio e Flávio (Tutinha), cujo pai Luiz Doria, foi jogador e treinador de basquete e um dos fundadores da FADA (Federação Alagoana de Desportos Amadores). Do lado materno eles pertencem à família Uchôa, com José Uchôa, jogador do Jaraguá Tênis Clube, e Iracema Uchôa, ex-jogadora do Botafogo de Futebol e Regatas (RJ), e contribuíram para a rica história do voleibol alagoano. Os Borges, mais recentemente, com Marilda Borges, ex-jogadora do CRB e da Seleção Brasileira, seus filhos Ewerton e Maurício Borges (medalhista de ouro nas Olimpíadas de 2016, e atualmente joga na Polônia) e o sobrinho Arthur Borges (que hoje joga na Espanha), continuam a escrever capítulos memoráveis. Esta é uma celebração não apenas de um lançamento de livro, mas de um tributo às famílias que moldaram o voleibol em Alagoas. Elas não apenas representam um passado notável, mas também são testemunhas vivas do compromisso, dedicação e paixão que tornaram o voleibol uma parte intrínseca da cultura esportiva da região. Suas histórias e conquistas são um testemunho duradouro do impacto positivo que o esporte pode ter na vida das pessoas. Serviço: Lançamento do Livro – “A História do Voleibol Alagoano”, de Geraldo de Majella Local: Restaurante Filé do Zezé (Rua Industrial Climério Sarmento, Jatiúca) Data: 11 de novembro de 2023 Horário: 14h Venha fazer parte dessa celebração única e conhecer as trilhas dessas notáveis famílias na história do voleibol alagoano. Contato Assessoria: Alexandre Câmara Fone e Whats: (82) 99951-6933

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Senac Alagoas abre novo processo seletivo com vagas de trabalho em Maceió

Foto: Reprodução O Senac Alagoas está com processo seletivo aberto para diversas vagas em Maceió. Para participar da seleção é preciso cadastrar o currículo, até o dia 5 de novembro, no site https://www.al.senac.br/category/processos-seletivos/, clicar na opção “INSCREVA-SE”, cadastrar as informações obrigatórias e, posteriormente, escolher a vaga a qual deseja se candidatar (instruções de como se cadastrar estão disponíveis no site). O candidato que for selecionado e contratado, além da remuneração, receberá vale transporte, assistência médica (opcional, com participação financeira do colaborador), assistência odontológica (opcional), refeição (opcional), seguro de vida, parceria com o Sesc, e auxílio-educação (opcional). Confira abaixo as vagas disponíveis: MACEIÓ Analista VII (Contratos) Analista VII (área de TI – Redes) Analista VII (área de TI – Sistemas) Técnico em Edificações Caso necessite de atendimento diferenciado para realizar a prova, o participante do processo seletivo deve informar, no ato da inscrição, o tipo de necessidade especial. Confira os pré-requisitos para se candidatar e as demais informações no site: www.al.senac.br. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: gprh@al.senac.br. Por: ANH/AL

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TCE pede que prefeitura apresente documentos e laudos da compra do HC

Foto: Divulgação O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Rodrigo Siqueira Cavalcante notificou a Prefeitura de Maceió para que o órgão apresente, em 72 horas, documentos dos processos administrativos que resultaram na aquisição do Hospital do Coração. A decisão monocrática é desta quinta-feira (26). O objetivo, segundo a Corte de Contas, é esclarecer se os prédios foram adquiridos dentro do preço de mercado ou se houve sobrepreço na compra. No documento, o conselheiro pede que a gestão municipal forneça cópia integral do processo administrativo que gerou os decretos de desapropriação dos dois prédios que compõem a unidade hospitalar (nº 9.576/2023 e 9.577/2023). O TCE pede as cópias integrais acompanhadas do inventário dos bens que, eventualmente, fizeram parte da aquisição do hospital. Siqueira Cavalcante pede ainda todos os estudos técnicos, laudos de avaliação e pesquisas mercadológicas que viabilizaram a compra, assim como “qualquer documento necessário ao convencimento desta esfera controladora”. A decisão do conselheiro ocorre após uma representação, com pedido cautelar, feita por vereadores de Maceió. Eles pediram a suspensão da validade do Decreto nº 9.579, que trata da operação de crédito extraordinário e dos decretos que abordam a desapropriação dos dois imóveis para o funcionamento do Hospital da Cidade, publicados no dia 27 de setembro de 2023. Também foi pedida a suspensão de todos os contratos formais ou informais entre o município e as empresas Centro Médico HCOR Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e da Cardiodinâmica LTDA. Além disso, foi pedido ainda o bloqueio de todos os valores que já foram pagos pelo município para a aquisição do hospital. Por último, a representação dos vereadores solicitou que a Prefeitura de Maceió deixe de realizar quaisquer outros atos para a adquirir o Hospital do Coração até o julgamento final. Na terça-feira (24), o Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gustavo Henrique Albuquerque, rejeitou os mesmos pedidos para suspender os decretos publicados pela Prefeitura de Maceió, que tratam da aquisição do Hospital da Cidade. O procurador alegou que não havia verossimilhança e faltava indícios sobre as denúncias de irregularidades apontadas na provocação. Rodrigo Siqueira justifica que as solicitações dos documentos ocorrem para esclarecer detalhes sobre a compra do hospital e se houve ou não a existência de sobrepreço. “Faz-se necessário que município de Maceió esclareça se o valor pago, a título de desapropriação, comportou os maquinários médicos/equipamentos/insumos e etc., existentes nos imóveis desapropriados ou se o valor pago diz respeito tão somente a estrutura física dos imóveis. Não menos importante é esclarecer se houve algum tipo de aquisição de maquinários médicos/equipamentos/insumos e etc. já existentes na estrutura dos hospitais e se a referida aquisição foi objeto de procedimento administrativo prévio no qual foram realizados os levantamentos de seu quantitativo, tipo, vida útil, depreciação e demais aspectos técnicos voltados à apuração de seu valor de mercado, no intuito de atender aos aspectos de economicidade e eficiência, aspectos estes que estão, também, sujeitos à análise desta corte”, afirmou o conselheiro. Por: ANH/AL

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