Cidadania Alagoas

POLÍTICA

Ziane Costa movimenta centro de Delmiro Gouveia e cumpre agenda política no Sertão

Ações no município e participação em encontro regional em Santana do Ipanema impulsionam candidaturas apoiadas pela gestora. ​A prefeita Ziane Costa cumpriu uma série de compromissos no último sábado (5), ratificando a influência do seu grupo político na região sertaneja. As atividades contaram com a participação de eleitores, quadros partidários e postulantes a cargos eletivos. ​O primeiro compromisso ocorreu durante o período matutino, na área central de Delmiro Gouveia, onde foi promovida uma ação de adesivação de veículos. A mobilização contou com a recepção do ex-prefeito Lula Cabeleira, do deputado estadual Reni Calheiros e do deputado federal Isnaldo Bulhões, reunindo apoiadores no local. ​Já no período noturno, a agenda teve continuidade no município de Santana do Ipanema. Na ocasião, Ziane Costa integrou um ato político com a presença de gestores municipais sertanejos e do candidato ao Governo de Alagoas, Renan Filho. ​O cumprimento dos compromissos na cidade natal e no município vizinho evidenciou o alinhamento da prefeita com as candidaturas apoiadas por sua base no interior do estado.

Ziane Costa movimenta centro de Delmiro Gouveia e cumpre agenda política no Sertão Read More »

Chico Filho recebe apoio de multidão na Zona Sul

Candidato a deputado federal destacou que o Vergel evoluiu na gestão JHC Quem defende a geração de emprego e renda e contribui para o desenvolvimento econômico mostrou força na Zona Sul de Maceió. Foi assim que o vereador Chico Filho, candidato a deputado federal, foi recepcionado por uma multidão no Vergel, nesta sexta-feira (5). Ao lado da senadora Eudócia JHC e do candidato a deputado estadual Francisco Sales, ele garantiu seguir lutando pelas comunidades em Brasília. “A Zona Sul de Maceió pulsa desenvolvimento. Por aqui temos o Parque da Lagoa como uma das maiores referências que o nosso futuro governador JHC entregou. O Vergel recebeu diversos investimentos da Prefeitura de Maceió e, com nossa importante atuação, vamos levar estas ações para os municípios alagoanos”, destacou Chico Filho. Outro momento de muita emoção foi quando Chico ressaltou o apoio da família na construção de sua candidatura. Ele relembrou a atuação pelos que mais precisam. “Por muitos e muitos anos, o Vergel estava em estado de abandono. Com JHC, essa situação mudou e basta vir aqui e ver a felicidade das pessoas que moram em condições ideais, em apartamentos valorizados e conseguem tirar o seu sustento da Lagoa Mundaú”, reforçou. Parte Alta Antes de chegar ao Vergel, Chico esteve no Henrique Equelman e no Antares, e dialogou com os moradores sobre os avanços no esporte e lazer, além de reiterar a sua defesa por um modelo econômico que baixe impostos e oportunize mais renda à população.

Chico Filho recebe apoio de multidão na Zona Sul Read More »

Prefeitura de Pilar inova e coloca crianças no centro das inaugurações

Alunos cortaram a fita de reinauguração da Creche Municipal Rosilene Mota, no Pernambuco Novo, que atende 179 crianças de quatro meses a três anos A reinauguração da Creche Municipal Rosilene Mota, no Pernambuco Novo, teve como protagonistas aqueles que dão vida ao espaço todos os dias. Foram as próprias crianças que cortaram a fita e abriram oficialmente as portas da unidade completamente reformada pela Prefeitura de Pilar. A iniciativa trouxe um novo significado à cerimônia. Em vez do tradicional corte feito por autoridades, os pequenos assumiram o papel principal na entrega de uma obra planejada especialmente para eles. A creche atende 179 crianças, com idades entre quatro meses e três anos. A reforma contemplou a renovação das salas de aula, que agora oferecem mais conforto para alunos e profissionais, além da modernização e adaptação dos banheiros. A unidade também ganhou um novo playground, ampliando as possibilidades de brincadeiras e de convivência. Toda a estrutura foi adequada às normas de segurança para oferecer um ambiente mais protegido, acolhedor e apropriado ao desenvolvimento infantil. Com a entrega, as crianças do Pernambuco Novo passam a contar com melhores condições para aprender, brincar e crescer. A reforma também fortalece o trabalho dos profissionais e oferece mais tranquilidade às famílias atendidas pela unidade.

Prefeitura de Pilar inova e coloca crianças no centro das inaugurações Read More »

Governo inaugura requalificação do quartel da Polícia Militar de Alagoas

Foto: Reprodução Prédio histórico da Corporação está presente na vida pública alagoana desde o período colonial O novo Quartel-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, localizado na Praça da Independência, Centro, foi entregue nesta quinta-feira (3), totalmente requalificado. Após um período de reformas, a PM-AL retomou suas atividades administrativas no QCG. A origem do prédio remonta ao período colonial, antes mesmo da emancipação política de Alagoas da Capitania de Pernambuco. Além de ser um símbolo histórico da PM-AL, representa a continuidade da tradição militar estadual, e guarda, em suas paredes, a memória de gerações de policiais que passaram pela instituição desde o período imperial até os dias atuais. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Paulo Dantas e do comandante-geral da corporação, coronel Paulo Amorim, e do secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva. A reinauguração do quartel-general da PM representa um passo importante na requalificação do Centro de Maceió. “É um espaço importante para o fortalecimento da cidadania, do turismo, da economia. Estamos criando as condições para a gestão superior da Polícia Militar do Estado de Alagoas, em um ambiente moderno e adequado para elaborar as estratégias e fazer o enfrentamento da criminalidade”, destacou o governador Paulo Dantas. Na reforma, foram investidos cerca de R$ 15 milhões, recursos do Tesouro Estadual. “Só existe atração de indústrias com o fortalecimento da economia, de resorts, de hotéis e dos turistas quando nós temos um estado pacificado, seguro. E Alagoas vem dando exemplo na área de segurança para o Nordeste, para o Brasil. Estamos investindo não só na estrutura, mas também no homem e na mulher, no ser humano, que trabalha mais motivado para cobrir sua missão”. O comandante da PMAL, coronel Paulo Amorim, disse que era um dia de grande alegria para todos que fazem a Polícia Militar de Alagoas receber o quartel-general da corporação totalmente requalificado. “Um dia bastante esperado, um dia que vai ficar marcado na história da Polícia Militar de Alagoas; um novo quartel que vai consolidar mais ainda a urbanização do centro da cidade e está próximo aos poderes constituídos, a exemplo do Tribunal de Justiça, do Palácio do Governo, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado da Segurança Pública”, ressaltou Paulo Amorim. O secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, observou que o novo quartel será um diferencial na oferta de um serviço de qualidade, em um ambiente agradável para quem precisa dos serviços da PM, assim como os que vão trabalhar no local. Fonte: https://tudodealagoas.com.br/governo-inaugura-requalificacao-do-quartel-da-policia-militar-de-alagoas/

Governo inaugura requalificação do quartel da Polícia Militar de Alagoas Read More »

Chico Filho reúne comerciários e defende mais oportunidades de trabalho

Candidato a deputado federal lamenta que governos não facilitem o ambiente de negócios Defensor das iniciativas que geram emprego e renda em Alagoas, o candidato a deputado federal, vereador Chico Filho tem conversado com o setor produtivo, fazendo uma escuta pública para defender pautas sobre desenvolvimento econômico na Câmara dos Deputados. Quem também participou da rodada de conversa foi o candidato a deputado estadual, o empresário Francisco Sales. Ambos contribuem nas propostas do plano de governo para área de desenvolvimento econômico da campanha de JHC para o Governo de Alagoas. Chico esteve reunido, em seu comitê em Jaraguá, com centenas de representantes do setor do comércio, entre comerciários e empresários, para ouvir quais as demandas mais urgentes. Ele defendeu que não dá mais para aceitar a crescente onda de impostos presenciada em Alagoas, e somente através de uma política de responsabilidade fiscal será possível mudar a situação. Além disso, prometeu se eleito oferecer mais oportunidades de qualificação, inclusive, com cursos de idiomas para ampliar o atendimento do setor de serviços. “Muitos estados zeraram o imposto da cesta básica, e em Alagoas, a situação é diferente. Pagamos imposto em diversas das nossas compras. Pagamos imposto sobre os alimentos, entre outros produtos. Constatei a cobrança de impostos ao comprar uma cesta básica numa distribuidora, que é o local mais barato. Lá, paguei R$ 34,00 de impostos. Agora leve esta situação para o trabalhador, que precisa beneficiado com menos impostos e mais qualidade nos produtos para colocar comida na mesa”, destacou Chico Filho. Em outro momento, Chico questionou as ações tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal para melhorar a vida das pessoas, atrair novos negócios. “Nosso grande desafio é termos representantes da política para defender as bandeiras da geração de emprego e renda, contribuir com o desenvolvimento social e econômico dos estados, das famílias e oferecer mais oportunidades para quem trabalha e quer crescer no ambiente de negócios”, reforçou Chico Filho.

Chico Filho reúne comerciários e defende mais oportunidades de trabalho Read More »

Pedido cautelar da Defensoria Pública para a permanência dos 158 estudantes da UNCISAL está pronto para julgamento no pleno do TJAL

Foto: Reprodução/Internet Após manifestação da Assembleia Legislativa, do Governador de Alagoas e do Ministério Público, a partir desta quarta-feira (02/09), o pedido cautelar da Defensoria Pública que objetiva a permanência dos 158 estudantes da UNCISAL está pronto para julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas. A expectativa é que, até o início do mês de outubro, o plenário do tribunal aprecie o pedido. A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) com um pedido cautelar para garantir a permanência dos 158 estudantes matriculados na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). Na ação, a instituição solicita, em caráter cautelar, a suspensão dos processos judiciais que discutem a Lei Estadual nº 9.365/2024, responsável por instituir um bônus de 10% na nota do Enem para candidatos com vínculo comprovado com o Estado de Alagoas. Embora sustente que a lei é inconstitucional, a Defensoria Pública defende que uma eventual decisão da Justiça não deve atingir estudantes que ingressaram na universidade de boa-fé, quando a norma ainda estava em vigor. Por isso, pede ao Tribunal que os efeitos de uma possível declaração de inconstitucionalidade sejam aplicados apenas aos próximos processos seletivos, preservando as matrículas já efetivadas e garantindo segurança jurídica aos alunos. A bonificação regional foi aplicada no processo seletivo de 2025 da Uncisal e concedia um acréscimo de 10% na nota do Enem para candidatos nascidos em Alagoas ou que concluíram integralmente o ensino médio em escolas localizadas no estado. A política foi criada com o objetivo de ampliar o acesso da população alagoana ao ensino superior público estadual. A constitucionalidade da medida, entretanto, passou a ser questionada em março deste ano por meio de uma ação popular, sob o argumento de que o bônus regional violaria os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade. Em decisão liminar, o desembargador Paulo Zacarias suspendeu a aplicação da bonificação e determinou a reclassificação dos candidatos sem a vantagem, decisão que pode resultar no desligamento de 158 estudantes já matriculados, entre eles, 44 dos 50 aprovados para o curso de Medicina. Há também outro recurso tramitando no Supremo Tribunal Federal que foi interposto pela UNCISAL e pela Procuradoria do Estado de Alagoas. Neste caso, houve um parecer favorável aos alunos por parte da Procuradoria da República e a análise do caso está com o ministro Edson Fachin.

Pedido cautelar da Defensoria Pública para a permanência dos 158 estudantes da UNCISAL está pronto para julgamento no pleno do TJAL Read More »

Chico Filho defende maior fiscalização na estrutura do Estádio Rei Pelé

Presidente da Câmara sugeriu a criação de uma comissão de vereadores para fiscalizar tanto o estádio quanto verificar as condições dos parques esportivos da capital  Dicom/CMM  Foto: Matheus Marinho As condições estruturantes do Estádio Rei Pelé, em Maceió, continuam rendendo preocupações após um pedido da Procuradoria Geral do Estado em solicitar interdições de setores do ‘Trapichão’. Durante a sessão desta terça-feira (1°), o presidente Chico Filho sugeriu a criação de uma comissão de vereadores para realizar uma série de fiscalizações tanto no Rei Pelé quanto nos demais parques esportivos localizados na capital.“A PGE elaborou uma manifestação oficial e apontou para preocupações com a estrutura de setores do Estádio Rei Pelé. No ano passado, fiscalizei diversas áreas do estádio e constatei uma série de falhas que poderiam impactar diretamente aos torcedores. O Rei Pelé é um patrimônio dos nossos times [CSA e CRB], e sugiro aqui a criação de comissão de vereadores para fiscalizar a estrutura do Trapichão e também as situações dos parques esportivos de nossa cidade”, destacou Chico Filho. O presidente reforçou, ainda, que a culpa dessa situação que envolve o Rei Pelé é do Governo do Estado, que no ano passado, confirmou o investimento em mais de R$ 10 milhões destinados à reestruturação do Trapichão, mas até o momento, nada está concretizado. Segundo Chico Filho, os frequentadores do Rei Pelé precisam de segurança para estar presentes nos jogos dos seus clubes do coração. “Se a Defesa Civil Estadual e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia [CREA-AL], confirmarem que a estrutura do estádio fornece segurança, aí tudo bem. Inclusive, seria importante que tanto a Defesa Civil quanto o CREA-AL fossem convidados aqui na Câmara para abordagens sobre as condições atuais do Rei Pelé”, disse. O debate sobre a estrutura do Trapichão foi levado ao plenário pelo vereador Charles Hebert. Ele reforçou que o estádio é importante para os clubes e torcedores, e que a arena esportiva ‘não está caindo aos pedaços’, e que sempre recebeu atenção especial da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj). Charles também fez cobranças para que outras praças esportivas localizadas em Maceió tenham reforço na sua estrutura e projetos voltados às comunidades. Além desta discussão, os vereadores debateram temas como o Dia do Profissional de Educação Física; a importância do Setembro Amarelo e de cuidados com a saúde mental; e também foi aprovado em primeira e segunda discussão o Projeto de Lei do vereador Galba Netto que altera o nome de uma avenida (em projeto), no bairro da Garça Torta, para Avenida deputado Alberto Sextafeira. Sextafeira já exerceu mandatos em Maceió como vereador, vice-prefeito e prefeito. Também foi deputado estadual, e passou por secretarias estaduais e municipais. Sexta, como era conhecido, era engenheiro e professor. Em 10 de abril de 2021, aos 67 anos, faleceu em decorrência da Covid-19.

Chico Filho defende maior fiscalização na estrutura do Estádio Rei Pelé Read More »

Prefeitura muda vida de pessoas no Vergel do Lago com maior programa urbanístico da história do bairro

Ações somam habitação, mobilidade, educação e assistência social em região que antes enfrentava moradias precárias e ausência de saneamento Gabriel Mileno/Secom Maceió Investimentos da Prefeitura de Maceió transformam a orla lagunar do Vergel. Foto: Jonathan Lins/Secom Maceió A identidade visual do bairro Vergel do Lago, antes marcada pelo esgoto a céu aberto, baixa iluminação e barracos amontoados, começou a mudar para dar espaço a uma nova região. Graças ao maior programa urbanístico já realizado pela Prefeitura de Maceió, moradores como o pescador Rui Rodrigues, de 79 anos e residente nas margens da lagoa há quase seis décadas, viram o Vergel mudar para melhor. Ele diz que agora vê ruas iluminadas e asfaltadas, com ambientes tomando um novo destino. “O prefeito está mandando limpar, ajeitando o bairro. Cada tempo que passa vai melhorando e vai crescendo”, relata. A transformação que Rui descreve, e brinca que dessa vez não é “história de pescador”, é resultado de um pacote de ações já realizadas no Vergel do Lago, bairro histórico da orla lagunar de Maceió. A atuação da Prefeitura soma investimentos em habitação, mobilidade, educação, saúde, assistência social, lazer, meio ambiente, segurança e geração de renda, mudando a vida de cerca de 30 mil residentes. Moradia digna e espaços revitalizados Uma das frentes de maior impacto é o Residencial Parque da Lagoa, que já beneficiou mais de 2.800 moradores diretamente. São mais de 1.770 apartamentos de 45 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro e área de serviço, destinados à população que vivia em condições precárias em comunidades como a Mundaú, Sururu, Peixe e Muvuca. Residencial Parque da Lagoa proporcionou moradia digna às famílias que viviam em barracos. Foto: Devysson Mendes/Ascom Seminfra A marisqueira Rosane Maria, 55 anos, é uma das contempladas com um apartamento no Residencial Parque da Lagoa e deixou para trás a vida nas barracas improvisadas com tábuas e lonas. “Foi uma mudança de vida. Você olha e diz: ‘esse aqui é meu’. Não fui eu que comprei, eu ganhei, com muito prazer e muita luta. Agora é meu para sempre”, conta. Como relatou Rosane, a cata do sururu é um fator importante na economia e cultura da comunidade ribeirinha da Lagoa Mundaú. O molusco, um dos mais comuns nas lagoas Mundaú e Manguaba, é referência da culinária alagoana e fonte de renda de milhares de pescadores, sendo reconhecido como patrimônio imaterial de Alagoas desde 2014. Para a família da marisqueira e para grande parte desses núcleos, a pesca do sururu chega a representar a totalidade da renda familiar, em uma atividade tradicionalmente marcada por jornadas exaustivas de mergulho, lavagem e despinicagem do marisco. Com a vida que ficou no passado, Rosane diz que não sente falta do que passou. A catadora de sururu Rosane Maria, 55, comemora a mudança de vida: “É outro ambiente”. Foto: Victor Vercant/Secom Maceió “Eu não sinto falta da miséria, né, daquela escassez. Isso eu não sinto falta, de jeito nenhum. Da violência também. A pessoa não dormia direito no barraco, né? Sem segurança nenhuma. Aqui nós deixamos até a janela aberta, à vontade. É outro ambiente, mudou totalmente a vida”, complementa a marisqueira. Mobilidade e infraestrutura Melhorando ainda mais a vida de quem margeia a Lagoa Mundaú, a Rota da Lagoa tornou-se uma via estruturante que integra um corredor de 7 km, ligando a Rua General Hermes à rotatória da Praia da Avenida e beneficiando também os bairros Centro, Levada e Trapiche. Além da pavimentação, a requalificação contempla piso tátil, rampas de acesso, sinalização horizontal e vertical, limpeza e desobstrução da drenagem superficial, com ciclovia e ciclofaixa ao longo do trajeto. O Parque Linear do Vergel do Lago, entregue em 2024, já é conhecido como um dos principais pontos de convivência e lazer da parte baixa de Maceió, oferecendo à população rua aberta para crianças e famílias, faixas para ciclistas e área livre para caminhada e práticas esportivas, com manutenção diária. Parque Linear é espaço para brincadeiras, convívio e prática esportiva. Foto: Edvan Ferreira/Ascom Seminfra O equipamento nasceu dentro do programa “Eu Amo a Lagoa”, lançado em 2022, que revitalizou por etapas toda a orla lagunar do bairro, e hoje integra um conjunto maior de transformações na região, ao lado do Residencial Parque da Lagoa, das praças Padre Cícero e Cruzeiro Vergel e do complexo esportivo com quadras de futsal e basquete. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) ainda executa, através do programa Brota na Grota, mais de 3 mil metros de pavimentação no Conjunto Virgem dos Pobres, ampliando o acesso da comunidade ao parque e aos demais equipamentos públicos já disponíveis no Vergel do Lago. A Avenida Senador Rui Palmeira, principal via da orla lagunar, também passou a contar com 196 luminárias de LED de 220W ao longo de 6 km, do trecho do balanço gigante até o Papódromo. Esporte, lazer e saúde A transformação chega também a antigos equipamentos do bairro, como o campinho do Cosmo que deu lugar à moderna Areninha Campo do Cosmo, entregue pela Prefeitura em 2025. Agora, o espaço conta com grama sintética, iluminação em LED e arquibancadas. Ainda no esporte, a Academia do Povo foi entregue em 2024, localizada na Av. Senador Rui Palmeira, com funcionamento de segunda a sexta, das 5h às 9h e das 16h às 20h, oferecendo aulas gratuitas de musculação, circuito funcional, alongamento e abdominal, com supervisão de profissionais de educação física. Academia do povo estimula o cuidado com a saúde. Foto: Alisson Frazão/Ascom Semesp A Unidade de Referência em Saúde (URS) Roland Simon e o Módulo Odontológico Rui Palmeira também passaram por reforma, dentro do pacote de revitalização que contemplou todos os postos de saúde do município, com orçamento de cerca de R$33 milhões. As intervenções incluíram pintura interna e externa, troca de telhados, ampliação de ambientes, substituição das redes elétrica e hidráulica, troca de piso e sinalização das áreas internas e externas. Educação bilíngue e mais assistência social O Gigantinho CMEI Professora Élcia de Souza Barbosa foi entregue nesta segunda-feira (24), na Av. Senador Rui Palmeira, ao lado do residencial. A

Prefeitura muda vida de pessoas no Vergel do Lago com maior programa urbanístico da história do bairro Read More »

Paraná Pesquisas: confira os números da segunda pesquisa para governador de Alagoas

Foto: Reprodução TNH1 O ex-prefeito de Maceió, JHC, aparece na liderança da disputa pelo Governo de Alagoas no cenário estimulado da segunda pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o levantamento, JHC (PSDB) tem 47,2% das intenções de voto, enquanto o ex-governador Renan Filho (MDB) registra 41,3%. A diferença entre os dois principais nomes é de 5,9 pontos percentuais. Na sequência aparecem Lenilda Luna (UP), com 1,0%, e Márcio Jambo (Democrata), com 0,4%. Outros 5,6% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, optariam pelo branco ou nulo, enquanto 4,6% não souberam ou não quiseram opinar. Os números correspondem ao cenário 1 da pesquisa estimulada, no qual os entrevistados são apresentados aos nomes dos candidatos. Pesquisa ouviu 1.400 eleitores Segundo a metodologia apresentada no levantamento, a pesquisa foi realizada em todo o Estado de Alagoas, com entrevistas pessoais, domiciliares e presenciais entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026. Foram pesquisados 55 municípios. De acordo com o instituto, a amostra é representativa do eleitorado alagoano e apresenta grau de confiança de 95%, com margem de erro estimada em aproximadamente 2,7 pontos percentuais para os resultados gerais. A seleção da amostra ocorreu em três etapas. Inicialmente, foram sorteados os municípios pelo método de Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT). Em seguida, o mesmo método foi utilizado para a seleção das localidades. Na terceira etapa, os entrevistados foram selecionados por quotas proporcionais de gênero, faixa etária, escolaridade e renda domiciliar mensal. O levantamento informa ainda que pelo menos 30% das entrevistas foram auditadas, o equivalente a, no mínimo, 420 questionários, para verificar a aplicação e a adequação dos entrevistados às quotas amostrais. Registro eleitoral A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AL-03316/2026, para os cargos de governador e senador. O documento informa que a divulgação dos dados está autorizada a partir de 31 de agosto de 2026. Fonte: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/parana-pesquisas-confira-os-numeros-da-segunda-pesquisa-para-governador-de-alagoas/ TAGS: JHC, Renan Filho

Paraná Pesquisas: confira os números da segunda pesquisa para governador de Alagoas Read More »

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

© Fernando Frazão/Agência Brasil Agência Brasil Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação.  Para orientá-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o Manual do Eleitor, que reúne em um único documento um resumo explicativo das principais normas e orientações para os cidadãos e cidadãs exercerem seu direito ao voto. O manual é fruto da Resolução nº 23.759 que o TSE publicou em março deste ano. Dedicada exclusivamente à participação popular no processo eleitoral, a norma reúne, em 13 capítulos, o conjunto de regras que balizam as eleições. “São orientações práticas sobre o exercício do voto, como a necessidade de apresentação de documento oficial com foto e a proibição do ingresso com aparelho celular na cabine de votação”, explicou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ao apresentar o manual, em junho. Para Marques, a publicação facilita a consulta às informações necessárias ao exercício consciente do voto e ao fortalecimento da cidadania. A votação ocorrerá em todo o Brasil, das 8 horas às 17 horas (horário de Brasília). O segundo turno, se houver, será realizado no dia 25 de outubro. Cada eleitor votará em um candidato a deputado federal, estadual (distrital no caso do Distrito Federal) e em dois candidatos ao Senado, além dos votos para presidente da República e governadores, bem como seus respectivos vices. Confira, abaixo, alguns itens obrigatórios, permitidos ou proibidos: O voto é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos; maiores de 70 anos e analfabetos. Mas atenção: quem está com o título de eleitor cancelado não pode votar Para votar, é obrigatório apresentar um documento oficial original, com foto (RG; CNH; passaporte etc) O eleitor cujo título eleitoral estiver em situação regular pode votar mesmo que não tenha coletado a biometria Pessoas transgênero têm o direito de ter sua identidade de gênero e nome social respeitados no cadastro eleitoral É proibido colar propaganda eleitoral em veículos particulares, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima fixada Eleitoras e eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito têm direito a votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a cem mil habitantes, mas o prazo obrigatório para pedir a transferência temporária terminou em 20 de agosto No dia da eleição É proibido ingressar na cabine de votação com aparelhos de telefone celular, que devem ser deixados em local indicado pelos mesários O eleitor pode levar os nomes e números de registro de seus candidatos anotados em um papel e utilizá-lo na hora de votar Todo eleitor tem direito, conforme a necessidade, a se ausentar do serviço pelo tempo necessário para votar, sem sofrer descontos salariais ou qualquer outro prejuízo São proibidas a boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas O eleitor pode manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas Candidatos ou partidos políticos estão proibidos de oferecer transporte ou refeições para os eleitores em troca de votos Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a ser auxiliadas por alguém de sua escolha na hora de votar, além de poder acessar a urna na companhia de um cão-guia O voto dos eleitores indígenas deve ser assegurado, independentemente deles falarem ou não a língua portuguesa, podendo se expressar em suas línguas maternas Os portões dos locais de votação serão fechados às 17 horas (horário de Brasília). A partir deste momento, só quem já estiver na fila de votação poderá votar Depois da eleição Eleitores obrigadas a votar que não o fizeram precisam justificar a ausência até 3 de dezembro (se deixar de votar no 1º turno) e até 8 de janeiro de 2027 (caso não votem no 2º turno). A justificativa pode ser apresentada pela Internet, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral.

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação Read More »

Rolar para cima